• DECRETO N° 1 (576 kB)

    DECRETO N° 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.

  • DECRETO N° 2 A (196 kB)

    DECRETO N° 2 A DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JANEIRO DE 2015

  • DECRETO N° 2 (249 kB)

    DECRETO N° 2 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 85.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 3 (602 kB)

    DECRETO N° 3 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.

  • DECRETO N° 4 (563 kB)

    DECRETO N° 4 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.

  • DECRETO N° 5 (222 kB)

    DECRETO N° 5 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 51.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 6 (573 kB)

    DECRETO N° 6 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.

  • DECRETO N° 7 (189 kB)

    DECRETO N° 7 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2015

  • DECRETO N° 8 (814 kB)

    DECRETO N° 8 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.

  • DECRETO N° 10 (222 kB)

    DECRETO N° 10 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 11 (214 kB)

    DECRETO N° 11 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 35.752,14 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 16 (1 MB)

    DECRETO N° 16 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CRIA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

  • DECRETO N° 17 (241 kB)

    DECRETO N° 17 DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE 12 POR 36 HORAS PARA MOTORISTAS DA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

  • DECRETO N° 23 (199 kB)

    DECRETO N° 23 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30-10-2015 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.