• DECRETO N° 18 (790 kB)

    DECRETO-N°-18-2019-SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 17 (531 kB)

    DECRETO N° 17–2019 ALTERA MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL-GTI, E PRORROGA PRAZO DE MANDATO DOS MESMOS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA

  • DECRETO N° 16 (457 kB)

    POSTADO EM BREVE

  • DECRETO N° 15 (755 kB)

    DECRETO N ° 15–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 14 (199 kB)

    DECRETO N ° 14–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 13 (178 kB)

    DECRETO N ° 13–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 12 (536 kB)

    DECRETO N ° 12–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 11 (772 kB)

    DECRETO N° 011–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 10 (515 kB)

    DECRETO N° 10 –2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 09 (178 kB)

    DECRETO N° 09–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 08 (160 kB)

    DECRETO N° 08–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 07 (743 kB)

    DECRETO N° 07–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 06 (371 kB)

    DECRETO N° 6–2019– O PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9.142 DE 28-12-1990 E A LEI MUNICIPAL 352-1996, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA A SEXTA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA QUE SE INFORME

  • DECRETO N° 05 (663 kB)

    DECRETO N° 05–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 04 (177 kB)

    DECRETO N° 04–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 03 (173 kB)

    DECRETO N° 03–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 02 (170 kB)

    DECRETO N° 02–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 01 (1 MB)

    DECRETO N° 01–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-41 (751 kB)

    DECRETO N° 41 SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-40 (1 MB)

    DECRETO N° 40 SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-39 (350 kB)

    DECRETO N° 39 SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-38 (917 kB)

    DECRETO N° 38 SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-37 (2 MB)

    DECRETO N° 37 — SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-36 (734 kB)

    DECRETO N° 36 — SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-35 (226 kB)

    DECRETO N° 35 — SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-34 (2 MB)

    DECRETO-N°-34-SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 33 (418 kB)

    DECRETO N° 33-2018– CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 32 (10 kB)

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  • DECRETO N° 31 (10 kB)

    O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO

  • DECRETO N° 30 (10 kB)

    O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO

  • DECRETO N° 29 (579 kB)

    DECRETO N° 29 ALTERA O DECRETO N° 016-2016 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.

  • DECRETO N° 28–A (206 kB)

    DECRETO N° 28-A — PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 01-16

  • DECRETO N° 28 (4 MB)

    DECRETO N° 28 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ANORMALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG, EM VIRTUDE DE ESTIADA PROLONGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 27 (10 kB)

    O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO

  • DECRETO N° 26 (10 kB)

    O UPLOAD NAO FOI CARREGADO

  • DECRETO N° 25 (10 kB)

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  • DECRETO N° 24 (2 MB)

    DECRETO N° 24 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 23 (427 kB)

    DECRETO N° 23– 2018– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17

  • DECRETO N° 22 (490 kB)

    DECRETO N° 22– 2018 — O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17

  • DECRETO N° 21 (782 kB)

    DECRETO N° 21–2018– ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 210.500,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 20 (221 kB)

    DECRETO N° 20–2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 32.816,40 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 19 (867 kB)

    DECRETO N° 19 — 2018 — O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17

  • DECRETO N° 18 (233 kB)

    DECRETO N° 18– 2018 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 17 (793 kB)

    DECRETO N° 17– 2018 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 16 (2 MB)

    DECRETO N° 16 DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.

  • DECRETO N° 15 (690 kB)

    DECRETO N° 15 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 14 (422 kB)

    DECRETO N° 14 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB DO MUNICÍPIO

  • DECRETO N° 13 ()

    DECRETO N° 13 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 12 ()

    DECRETO N° 12 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA ESPORTE E LAZER, E DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PJ

  • DECRETO N° 11 ()

    DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017