DECRETOS

DECRETO N° 14 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB DO MUNICÍPIO

DECRETO N° 13 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

DECRETO N° 12 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA ESPORTE E LAZER, E DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PJ

DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

DECRETO N° 10 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

DECRETO N° 9 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 8 SUPLEMENTAR

O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO ENTRE EM CONTATO COM A PREFEITURA

DECRETO N° 6 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 05 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

DECRETO N° 04 NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 03 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

DECRETO N° 02 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

DECRETO N° 01 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

DECRETO N° 1 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 3 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 4 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016

DECRETO N° 5 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015

DECRETO N° 6 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016

DECRETO N° 7 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015

DECRETO N° 8 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016

DECRETO N° 9 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015

DECRETO N° 10 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016

DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015

DECRETO N° 12 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016

DECRETO N° 13 CONVOCAÇÃO

DECRETO N°14 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 15 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015.

INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE CONTROLE Á DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA/ ARBOVIROSES-NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/ MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 17 -CONVOCAÇÃO