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DECRETO N° 29 ALTERA O DECRETO N° 016-2016 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO N° 28-A — PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 01-16
DECRETO N° 28 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ANORMALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG, EM VIRTUDE DE ESTIADA PROLONGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 24 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017
DECRETO N° 23– 2018– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17
DECRETO N° 22– 2018 — O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17
DECRETO N° 21–2018– ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 210.500,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 20–2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 32.816,40 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 19 — 2018 — O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Porjeto
Projeto
Memorial Descritivo
Memoria de Calculo
Cronograma
Planilha Orçamentária
Contratação de empresa para execução de obra de construção de piscina coberta e vestiário, na Av. Messias de Castro, 24 – A, nesta cidade de Presidente Juscelino/MG, conforme Contrato de Repasse nº 84355/2017/ME/CAIXA firmado entre Ministério dos Esportes e o Município de Presidente Juscelino/MG
Projeto
Memorial Descritivo
Memoria de Calculo
Cronograma
Planilha
Calçamento em piso concreto pré-moldado intertravado com 688,00 m² na Rua G, Bairro Bela Vista, conforme Quarto termo aditivo ao Convênio nº 243/2013/SEGOV/PADEM
Aquisição de medicamentos destinados à Saúde, conforme Convênio nº 1379/2014, celebrado entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Presidente Juscelino
Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Material Permanente, Utensílios Médico Hospitalar, para atendimento as exigências da Política Pública de Saúde
Registro de Preços para eventual fornecimento de GLP Classe II, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino
DECRETO N° 18– 2018 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 17– 2018 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 16 DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO N° 15 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017
DECRETO N° 14 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB DO MUNICÍPIO
DECRETO N° 13 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017
DECRETO N° 12 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA ESPORTE E LAZER, E DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PJ