.Documentos 2018

  • DECRETO N° 11 ()

    DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 10 (499 kB)

    DECRETO N° 10 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 9 (203 kB)

    DECRETO N° 9 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 8 (754 kB)

    DECRETO N° 8 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 7 (10 kB)

    O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO ENTRE EM CONTATO COM A PREFEITURA

  • DECRETO N° 6 (369 kB)

    DECRETO N° 6 SUPLEMENTAR

  • PP 020/2018 (1 MB)

    Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • PP 019/2018 (349 kB)

    Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05 (cinco) passageiros, para transporte de aluno

  • PP 018/2018 (528 kB)

    Contratação de empresa para fornecimento de material Farmacologico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 017/2018 (892 kB)

    Contratação de empresa para fornecimento de Material Hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  • PP 016/2018 (1 MB)

    Aquisição de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • PP 015/2018 (267 kB)

    Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05 (cinco) passageiros, para transporte de paciente de hemodiálise

  • PP 014/2018 ()

    Contratação de empresa para fornecimento de material Farmacologico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

  • Edital Retificado (284 kB)

    Edital Retificado

  • Aviso de Retificação (34 kB)

    Aviso de Retificação

  • PP 012/2018 ()

    Contratação de empresa para prestação de serviços de criação e constante alimentação do site do município, com todas as informações pertinentes ao mesmo, incluindo o sistema de portal da transparência, dispositivos legais como SIC, conforme especificações constantes no Anexo I

  • Edital Retificado (291 kB)

    Edital Retificado

  • Aviso de Retificação (34 kB)

    Aviso de Retificação

  • PP 013/2018 (291 kB)

    Contratação de empresa para fornecimento de placas de trânsito, impressão em lona brilhante com acabamento em ilhós, revista couche, troféu de MDF, conforme especificações constantes do Edital

  • Edital Retificado (284 kB)

    Edital Retificado

  • Publicação de Retificação (34 kB)

    Contratação de empresa para prestação de serviços de criação e constante alimentação do site do município, com todas as informações pertinentes ao mesmo, incluindo o sistema de portal da transparência, dispositivos legais como SIC, conforme especificações constantes no Anexo I

  • PP 012/2018 (284 kB)

    Contratação de empresa para prestação de serviços de criação e constante alimentação do site do município, com todas as informações pertinentes ao mesmo, incluindo o sistema de portal da transparência, dispositivos legais como SIC, conforme especificações constantes no Anexo I

  • Edital Retificado (258 kB)

    Edital Retificado

  • Aviso de Retificação (34 kB)

    Aviso de Retificação

  • TP 003/2018 (258 kB)

    Contratação de serviços médicos para o ESF (Estratégia Saúde da Família), na especialidade de clinico geral.

  • Chamada Pública 001/2018 (285 kB)

    Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar

  • TP 002/2018 (273 kB)

    Contratação de empresa para execução de Reforma e Adequação da nova sede do CRAS, situada na rua Dr. Paulo Salvo, nº 70, Centro, Presidente Juscelino/MG, em atendimento ao Contrato BDMG/BF nº 240.270/17

  • PP 011/2018 (418 kB)

    Aquisição de Utensílios Médico-Odontológicos, Laboratorial e Hospitalar, de Estritório, Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto, para Processamentos de dados, de comunicação, Aparelho de Medição e Orientação e Mobiliário em geral

  • PP 009/2018 RP (329 kB)

    Registro de Preços para eventual aquisição de suplemento alimentar para atendimento de pacientes com necessidade de alimentação complementar, mediante indicação médica e avaliação nutricional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 010/2018 (508 kB)

    Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza , produtos de higienização, material de proteção e segurança, material de copa e cozinha, uniformes, tecidos e aviamentos e material quimico para suprir as necessidades da Creche, Escolas Municipais, CEFAAC, Secretaria de Assistência Social, Administração, Educação e Saúde

  • DECRETO N° 05 (499 kB)

    DECRETO N° 05 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

  • DECRETO N° 04 (415 kB)

    DECRETO N° 04 NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 03 (229 kB)

    DECRETO N° 03 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

  • DECRETO N° 02 (409 kB)

    DECRETO N° 02 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO N° 01 (561 kB)

    DECRETO N° 01 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

  • PP 008/2018 (427 kB)

    Aquisição de materiais de expediente, educativo, esportivo, corte e costura, tecidos e aviamentos, limpeza e produtos de higienização, copa e cozinha ,discotecas e filmotecas em atendimento ao Programa Brasil Carinhoso

  • Dispensa 001/2018 (432 kB)

    Contratação de 01(um) médico para atendimento junto ao ESF (Estratégia Saúde da Família), na especialidade de Clinico Geral.

  • TP 001/2018 (241 kB)

    Contratação de serviços médicos, para atendimento no programa no ESF.

  • PP 007/2018 (288 kB)

    Locação de veículo tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima de 46 lugares, motor dianteiro, ano/modelo, igual ou superior a 2015, com ar condicionado, banheiro, sendo o motorista e combustível por conta do contratante e, pneus, peças e manutenção por conta do contratado, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração

  • PP 006/2018 (234 kB)

    Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria de TI e Gestão de Hardware, conforme anexo I

  • PP 005/2018 (480 kB)

    Aquisição de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais, Assistência Social, CEFAAC, Secretaria Municipal de Administração, Educação e Saúde, conforme Anexo I.

  • PP 004/2018 (972 kB)

    Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte, atualização e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e devendo ainda atender todas as necessidades legais, em especial aquelas pertinentes ao SICOM e a NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), observadas as condições, características e especificações técnicas determinadas neste edital e em seu Anexo I

  • PP 003/2018 RP (660 kB)

    Registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras públicas

  • DECRETO N° 18 (580 kB)

    INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL-GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE

  • Edital Retificado PP 002/2018 (334 kB)

    Prestação de serviços de transporte escolar no Município de Presidente Juscelino

  • Aviso de Retificação PP 002/2018 (34 kB)

    Aviso de Retificação PP 002/2018

  • PP 002/2018 (335 kB)

    Prestação de serviços de transporte escolar no Município de Presidente Juscelino

  • PP 002/2018 (335 kB)

    Prestação de serviços de transporte escolar no Município de Presidente Juscelino

  • PP 001/2018 (288 kB)

    Contratação de empresa para fornecimento de produtos de panificadora (pães e bolos), bem como Água Mineral(garrafão de 20lts) para atendimento a diversas secretarias durante o exercício de 2018