Contrato nº 036/2019 | Página: 3 | Portal Oficial da Prefeitura de Presidente Juscelino

Contrato nº 022/2019 (2 MB)

Processo nº 006/2019 Inexigibilidade nº 003/2019

Contrato nº 020/2019 (2 MB)

Processo Licitatório nº 005/2019 Adesão 001

Contrato nº 008/2019 (307 kB)

Processo Licitatório nº 049/2018- PP 028/2018

Contrato nº 004/2019 (788 kB)

Processo Licitatório nº 057/2018- PP 031/2018

Contrato nº 003/2019 (413 kB)

Processo Licitatório nº 057/2018- PP 031/2018

PP 016/2019 (286 kB)

Prestação de serviço de monitoramento de regularidade municipal junto aos órgãos de controle estaduais e federais, elaboração e habilitação de propostas formais e eletrônicas e prestação de contas

PP 015/2019 (330 kB)

Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições (Prato Feito) para servidores do município na cidade de Curvelo quando em serviço

Retificação (32 kB)

Retificação Processo nº 027/2019, PP para RP nº 015/2019

PP 015/2019 (332 kB)

Registro de preços para fornecimento de refeições (PF)para motoristas em serviço do TFD da Secretaria Municipal de Saúde

Concorrência 001/2019 (585 kB)

Seleção de proposta mais vantajosa, visando a seleção de interessados no uso das áreas/barracas durante as “FESTIVIDADES DO XXX FORRÓ, que acontecerá nos dias 28 a 30/06/2019, a ser realizado na Praça Aquilles Diniz Couto, s/n, Presidente Juscelino/MG, conforme Anexo I e demais regras constantes neste Edital.

DECRETO N° 17 (531 kB)

DECRETO N° 17–2019 ALTERA MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL-GTI, E PRORROGA PRAZO DE MANDATO DOS MESMOS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA

DECRETO N° 16 (457 kB)

DECRETO N° 16 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 15 (755 kB)

DECRETO N ° 15–2019– SUPLEMENTAR

DECRETO N° 14 (199 kB)

DECRETO N ° 14–2019– SUPLEMENTAR

DECRETO N° 13 (178 kB)

DECRETO N ° 13–2019– SUPLEMENTAR

DECRETO N° 12 (536 kB)

DECRETO N ° 12–2019– SUPLEMENTAR

DECRETO N° 11 (772 kB)

DECRETO N° 011–2019 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 10 (515 kB)

DECRETO N° 10 –2019 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 09 (178 kB)

DECRETO N° 09–2019 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 08 (160 kB)

DECRETO N° 08–2019 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 07 (743 kB)

DECRETO N° 07–2019 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 06 (371 kB)

DECRETO N° 6–2019– O PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9.142 DE 28-12-1990 E A LEI MUNICIPAL 352-1996, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA A SEXTA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA QUE SE INFORME

DECRETO N° 05 (663 kB)

DECRETO N° 05–2019 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 04 (177 kB)

DECRETO N° 04–2019 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 03 (173 kB)

DECRETO N° 03–2019 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 02 (170 kB)

DECRETO N° 02–2019 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 01 (1 MB)

DECRETO N° 01–2019 SUPLEMENTAR

PP 014/2019 (707 kB)

Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de fisioterapia e reabilitação, material para áudio, vídeo e foto e mobiliário em geral em atendimento a diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino, conforme descrito no Anexo I

PP 013/2019 (311 kB)

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes do município na linha Vila São Joaquim/Curvelo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

PP 012/2019 (427 kB)

Aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Convênio nº 1379/2014, conforme Anexo I

PP 011/2019 (594 kB)

Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de Sistema de Saúde Pública por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, implantação, treinamento, suporte, atualização e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e devendo ainda atender todas as necessidades legais, observadas as condições, características e especificações técnicas determinadas neste edital e em seu Anexo I – Termo de Referência

PP 010/2019 (293 kB)

Prestação de serviço de monitoramento de regularidade municipal junto aos órgãos de controle estaduais e federais, elaboração e habilitação de propostas formais e eletrônicas e prestação de contas.

PP 009/2019 (471 kB)

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar novas, protetores de pneus novos e prestações de serviços de recapagem de pneus para os veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA, no uso das atribuições que lhe compete publicou o Edital do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Juscelino/MG, referente ao mandato 2020/2023. (4 MB)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA, no uso das atribuições que lhe compete publicou o Edital do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Juscelino/MG, referente ao mandato 2020/2023.

PP nº 008/2019 (543 kB)

Registro de preços para aquisição de materiais esportivos diversos para uso das Escolas Municipais, Secretaria de Saúde, CRAS e Desporto Amador do Município

PP Nº 007/2019 (2 MB)

Registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras públicas, descrito e especificado no Termo de Referência

.Documentos 2019

Contrato nº 036/2019 (2 MB)

Contrato nº 035/2019 (2 MB)

Contrato nº 034/2019 (3 MB)

Contrato nº 033/2019 (3 MB)

Contrato nº 032/2019 (3 MB)

Contrato nº 031/2019 (3 MB)

Contrato nº 030/2019 (2 MB)

Contrato nº 029/2019 (2 MB)

Contrato nº 028/2019 (2 MB)

Contrato nº 027/2019 (2 MB)

Contrato nº 026/2019 (2 MB)

Contrato nº 025/2019 (2 MB)

Contrato nº 024/2019 (159 kB)

Contrato nº 023/2019 (2 MB)