.Documentos 2020

  • Memoria de Calculo (1 MB)

    Memoria de Calculo

  • Cronograma (599 kB)

    Cronograma

  • Anexos a TP 0052020 (758 kB)

    Planilha Orçamentária

  • TP 0052020 (452 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas 01, 02, 03, 04 e Praça Central na Comunidade Quilombola do Capão

  • BDI (610 kB)

    BDI

  • Projeto (801 kB)

    Projeto

  • Memorial Descritivo (7 MB)

    Memorial Descritivo

  • Cronograma (3 MB)

    Cronograma

  • Anexos TP 0042020 (1007 kB)

    Planilha Orçamentária

  • TP 0042020 (451 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico de vias públicas no Município de Presidente Juscelino/MG, conforme Contrato de Repasse nº:893256/2019/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Presidente Juscelino; Programa Planejamento Urbano

  • DECRETO 21-2020 (5 MB)

    DECRETO N° 21–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • Dispensa 24 (7 MB)

    Aquisição de Termometro Infravermelho para Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio a Saúde no Municipio dente as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • DECRETO N° 51–2020 (6 MB)

    DECRETO N° 51–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS

  • DECRETO N° 50–2020 (424 kB)

    DECRETO N° 50–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 49–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 49–2020 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO.

  • DECRETO N° 48–2020 (501 kB)

    DECRETO N° 48–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 47–2020 (3 MB)

    DECRETO N° 47–2020 SUPLEMENTAR.

  • Dispensa 021 (8 MB)

    Aquisição de Mascara Cirurgica descartável para Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio a Saúde no Municipio dente as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • PP 0162020 (385 kB)

    Registro de Preços para eventual fornecimento de gás engarrafado, material de bens móveis e ferramentas

  • PP 0152020 (475 kB)

    Registro de Preços para eventual aquisição de suplemento alimentar para atendimento de pacientes com necessidade de alimentação complementar, mediante indicação médica e avaliação nutricional

  • PP 0142020 (2 MB)

    Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material e equipamentos hospitalar

  • 0172020 (11 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS

  • PP 0132020 (559 kB)

    Aquisição de material odontologico

  • 0132020 (9 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS

  • 0122020 (11 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS.

  • DECRETO N° 46–2020 (673 kB)

    DECRETO N° 46–2020 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, ATRAVÉS DA BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

  • DECRETO N° 45–2020 (416 kB)

    DECRETO N° 45–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 44–2020 (427 kB)

    DECRETO N° 44–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 43–2020 (413 kB)

    DECRETO N° 43–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 42–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 42–2020 SUPLEMENTAR.

  • Contrato (2 MB)

  • 0152020 (9 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS

  • 0142020 (8 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS

  • Projeto (806 kB)

    Projeto

  • Planilha Orçamentária (758 kB)

    Planilha Orçamentária

  • Memorial Descritivo (5 MB)

    Memorial Descritivo

  • Memoria de calculo (1 MB)

    Memoria de calculo

  • Anexos a TP 0032020 (599 kB)

    Cronograma

  • TP 0032020 (445 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas 01, 02, 03, 04 e Praça Central na Comunidade Quilombola do Capão

  • (7 MB)

    Memorial Descritivo

  • Projeto (801 kB)

    Projeto

  • Memoria de Calculo (620 kB)

    Memoria de calculo

  • Cronograma (3 MB)

    Cronograma

  • Anexos a TP 0022020 (1007 kB)

    Planilha Orçamentaria

  • TP 0022020 (451 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico de vias públicas no Município de Presidente Juscelino/MG, conforme Contrato de Repasse nº:893256/2019/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Presidente Juscelino; Programa Planejamento Urbano

  • DECRETO N° 41–2020 (831 kB)

    DECRETO N° 41–2020 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 40–2020 (421 kB)

    DECRETO N° 40–2020-SUPLEMANTAR

  • DECRETO N° 39–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 39–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 38–2020 (496 kB)

    DECRETO N°38–2020 SUPLEMENTAR

  • PP 0122020 (1 MB)

    Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares