• DECRETO N° 32–2021 (1017 kB)

    DECRETO N° 32–2021 ATUALIZAÇÃO NO VALOR DE COMBUSTÍVEL DISEL S10.

  • PP 0102021 (746 kB)

    Contratação de seguro de veículo.

  • TP 0062021 (567 kB)

    Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, para Revisão e Atualização do Plano e Saneamento Básico (PMSB), bem como prestar apoio técnico para auxilio a implementação da gestão do serviços de saneamento a luz da atualização do marco legal do setor nos moldes da Lei Federal nº: 14.026/2020 que atualizou a Lei Federal 11.445 de 2007

  • TP 0052021 (790 kB)

    Prestação de serviços médicos na especialidade Clinico Geral

  • DECRETO N° 31–2021 (579 kB)

    DECRETO N° 31–2021 DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO N° 30–2021 (1 MB)

    DECRETO N° 30–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 29–2021 (453 kB)

    DECRETO N° 29–2021 SUPLEMENTAR.

  • PP 0092021 (1 MB)

    Registro de preços para aquisição materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras publicas

  • DECRETO N° 28–2021 (2 MB)

    DECRETO N° 28–2021 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

  • DECRETO N° 27–2021 (1 MB)

    DECRETO N° 27–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 26–2021 (429 kB)

    DECRETO N° 26–2021 SUPLEMENTAR.

  • Edital PP 0082021- Retificado (503 kB)

    Aquisição de veículos novos, zero quilômetro

  • Adendo PP 0082021 (609 kB)

    Adendo ao Edital cujo objeto é Aquisições de veículos novos, zero quilômetro.

  • PP 0082021 (479 kB)

    Aquisições de veículos novos, zero quilômetro

  • PP 0022021 Edital Retificado (709 kB)

    Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária

  • LEI Nº 653-2021 (16 MB)

    LEI NUMERO 653-2021
    RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE

  • DECRETO Nº 25–2021 (3 MB)

    DECRETO N° 25–2021 INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 24–2021 (936 kB)

    DECRETO N° 24–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 23–2021 (1 MB)

    DECRETO N° 23–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 22–2021 (1 MB)

    DECRETO N° 22–2021 SUPLEMENTAR.

  • Aviso de Retificação PP 0022021 (164 kB)

    Aviso de retificação do Processo nº 009/2021 – Pregão Presencial RP nº 002/2021 O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que fica prorrogado a data de abertura dos envelopes para o dia 29/03/2021 às 09:00 hs, devido a necessidade de retificações no edital. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br

  • DECRETO N° 21–2021 (568 kB)

    DECRETO N° 21–2021 DELIBERAÇÃO DA REUNIÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19, OCORRIDA EM 05 DE MARÇO DE 2021.pdf

  • DECRETO N° 20–2021 (497 kB)

    DECRETO N° 20–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 19–2021 (423 kB)

    DECRETO N° 19–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 18–2021 (466 kB)

    DECRETO N° 18–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 17–2021 (479 kB)

    DECRETO N° 17–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 16–2021 (484 kB)

    DECRETO N° 16–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 15–2021 (1 MB)

    DECRETO N° 15–2021 SUPLEMENTAR.

  • PP 0072021 (637 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de sucção de fossas sépticas no município de Presidente Juscelino

  • PP 0062021 (809 kB)

    Aquisição de medicamnetos

  • PP 0022021 Retificado (728 kB)

    Aquisição de ambulância pequeno Porte. Edital Retificado

  • Retificação PP 0022021 (165 kB)

    Retificação

  • TP 0042021 (807 kB)

    Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF na especialidade de clínico geral perfazendo 40 horas semanais

  • PP 0052021 (748 kB)

    Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0042021 (813 kB)

    Aquisição de dieta enteral, dieta liquida, suplementos, espessante, leites, formula infantil para lactantes, para atenção ambulatorial e atenção domiciliar no âmbito do Sistema único de Saúde de usuários com necessidade de alimentação suplementar para fins especiais

  • PP 0032021 (1 MB)

    Aquisição de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais, Assistência Social, CEFAAC, Secretaria Municipal de Administração, Educação e Saúde

  • DECRETO Nº 14–2021 (534 kB)

    DECRETO Nº 14–2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº 13 (711 kB)

    DECRETO N°13–2021 (COVID-19).

  • DECRETO Nº 12–2021 (609 kB)

    DECRETO N°12–2021 ESTABELECE QUE NAO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

  • DECRETO N°11–2021 (482 kB)

    DECRETO N° 11–2021 ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DO MINAS CONSCIENTE

  • DECRETO N°10–2021 (2 MB)

    DECRETO N°10–2021 SUPLEMENTAR

  • TP 0032020 (790 kB)

    Prestação de serviços de realização de procedimento endodôntico (canal) Unirradicular, Birradicular e Trirradicular a pacientes do SUS do município de Presidente Juscelino/MG

  • PP 0022021 (765 kB)

    Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária

  • DECRETO Nº 09–2021 (961 kB)

    DECRETO N°09–2021 AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE FORAM DESIGNADOS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº 08–2021 (1 MB)

    DECRETO N° 08–2021 SUPLEMENTAR.

  • TP 0022021 (839 kB)

    Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF na especialidade de clínico geral perfazendo 40 horas semanais

  • TP 0012021 (785 kB)

    Prestação de serviços de realização de procedimento endodôntico (canal) Unirradicular, Birradicular e Trirradicular a pacientes do SUS do município de Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO N° 07–2021 (947 kB)

    DECRETO N° 07–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.