• DECRETO N°35–2020 (671 kB)

    DECRETO N°035–2020 ALTERA O DECRETO N° 027, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-COVID 19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N°34–2020 (561 kB)

    DECRETO N°34–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 33–2020 (837 kB)

    DECRETO N° 33–2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 32–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 32–2020 ”REGULAMENTA NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA”.

  • DECRETO N° 31–2020 (445 kB)

    DECRETO N° 31–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 30–2020 (580 kB)

    DECRETO N° 30–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 29–2020 (427 kB)

    DECRETO N° 29–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 28–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 28–2020 SUPLEMENTAR.

  • PORTARIA N° 27–2020 (1 MB)

    PORTARIA N° 27–2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01 DE 22 DE NOVEMBRO 2019, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N° 26–2020 (479 kB)

    PORTARIA N° 26–2020 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 001 DE 22-NOVEMBRO DE 2019, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N°: 008 DE 04/03/2020

  • PORTARIA N°25–2020 (392 kB)

    PORTARIA N°25–2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.

  • DECRETO 27–2020 (6 MB)

    DECRETO 27–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO 26–2020 (1 MB)

    DECRETO 26–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 25–2020 (1 MB)

    DECRETO N°25–2020 ”DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE RECESSO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DE SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • LEI N° 646–2020 (948 kB)

    LEI N° 646–2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N° 24-2020 (1 MB)

    PORTARIA N° 24–2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-EDITAL N°01 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.

  • PORTARIA N° 23-2020 (502 kB)

    PORTARIA N° 23–2020 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N° 001 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 008 DE 04/03/2020.

  • DECRETO N° 24–2020 (1 MB)

    DECRETO 24–2020 ”AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, ALIMENTOS PERTENCENTES A MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • DECRETO N° 23–2020 (478 kB)

    DECRETO 23–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 22–2020 (2 MB)

    DECRETO 22–2020 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA N° 22–2020 (2 MB)

    PORTARIA N° 22–2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-EDITAL N°01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCELINO

  • PORTARIA N° 21–2020 (1 MB)

    PORTARIA N° 21–2020 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MINAS GERAIS – EDITAL N° 001-2016.

  • PORTARIA N° 20–2020 (422 kB)

    PORTARIA N° 20–2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.

  • PORTARIA N° 19–2020 (836 kB)

    PORTARIA N° 19–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.

  • PORTARIA N° 18–2020 (832 kB)

    PORTARIA N° 18–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.

  • PORTARIA N° 17–2020 (944 kB)

    PORTARIA N° 17–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DE EDUCAÇÃO/ DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

  • PORTARIA N° 16–2020 (848 kB)

    PORTARIA N° 16–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO.

  • PORTARIA N° 15–2020 (830 kB)

    PORTARIA N° 15–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA.

  • LEI 645 / 2020 (600 kB)

    LEI N° 645–2020– ”AUTORIZA REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 21–2020 (5 MB)

    DECRETO N° 21–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO 20–2020 (1 MB)

    DECRETO 20–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 19–2020 (414 kB)

    DECRETO 19–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 18–2020 (407 kB)

    DECRETO N° 18–2020 MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL 051 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 17–2020 (871 kB)

    DECRETO N° 17–2020 SUPLEMENTAR.

  • PORTARIA N° 14–2020 (639 kB)

    PORTARIA N° 14–2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 13-2020 QUE NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 001-2019, TENDO SIDO HOMOLOGADO EM 03-04-2020, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 08-2020.

  • LEI N° 644 / 2020 (134 kB)

    LEI N° 644–2020–AUTORIZA REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.