• PP nº 0202019 (10 MB)

    Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão, levantamento e recuperação de ISSQN, incluindo notificação de Instituições Bancárias que atuaram no Município de Presidente Juscelino nos últimos 60 meses.

  • PP nº 0192019 (8 MB)

    Registro de Preços para eventual fornecimento de GLP Classe II, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • Contrato nº 0782019 (3 MB)

    Processo nº: 0332019- PP nº: 0182019

  • Contrato nº 0762019 (2 MB)

    Processo nº 0342019- Dispensa nº 0062019

  • Contrato nº 0752019 (2 MB)

    Processo nº 0322019- Dispensa nº 0052019

  • Contrato nº 0742019 (739 kB)

    PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO SOBREAVISO DE 24 HORAS, TODOS OS DIAS INCLUSIVE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA PARA AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PACIENTES POR CIRURGIÃO VASCULAR A SER REALIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE CURVELO – PA

  • Contrato nº 0732019 (135 kB)

    Processo nº 031/2019- Dispensa nº 004/2019

  • Contrato nº 0722019 (298 kB)

    Processo nº 029/2019- Credenciamento nº 0012019

  • DECRETO N° 39 (570 kB)

    DECRETO N° 39–2019– INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

  • DECRETO N° 38 (86 kB)

    ARQUIVO SERÁ POSTADO EM BREVE

  • DECRETO N° 37 (86 kB)

    ARQUIVO SERÁ POSTADO EM BREVE

  • DECRETO N° 36 (86 kB)

    ARQUIVO SERÁ POSTADO EM BREVE

  • DECRETO N° 35 (86 kB)

    ARQUIVO SERÁ POSTADO EM BREVE

  • DECRETO N° 34 (86 kB)

    ARQUIVO SERÁ POSTADO EM BREVE

  • DECRETO N° 33 (86 kB)

    ARQUIVO SERÁ POSTADO EM BREVE

  • DECRETO N° 32 (1 MB)

    DECRETO N° 32–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 31 (218 kB)

    DECRETO N° 31–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 30 (187 kB)

    DECRETO N° 30–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 29 (181 kB)

    DECRETO-N°-29-2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 28 (790 kB)

    DECRETO N° 18 –2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 27 (388 kB)

    DECRETO N° 27–2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 26 (704 kB)

    DECRETO N° 26-2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 25 (838 kB)

    DECRETO N° 25-2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 24 (474 kB)

    DECRETO N° 24-2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 23 (1020 kB)

    DECRETO N° 23–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 22 (361 kB)

    DECRETO N° 22–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 21 (211 kB)

    DECRETO N° 21–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 20 (1 MB)

    DECRETO N° 20–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 19 (894 kB)

    DECRETO N° 19–2019 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA N° 43 (523 kB)

    PORTARIA N° 43– CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG EDITAL N°0001-2016.

  • PORTARIA N° 42 (251 kB)

    PORTARIA N° 42-2019 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 41 (521 kB)

    PORTARIA N°41–2019 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG- EDITAL N° 001-2016

  • PORTARIA N° 40 (189 kB)

    PORTARIA N° 40–2019 TORNA SEM EFEITO A ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016 TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N°013 DE 18-07-2016

  • LEI 635 (429 kB)

    LEI N° 635-2019– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO PRIVATIVO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 634 (375 kB)

    LEI N° 634 –2019 AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 633 (181 kB)

    LEI N° 633–2019 MODIFICA O ANEXO ”1” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 572-2019

  • TP Nº 001/2019 (9 MB)

    Contratação de serviços médicos para atendimento de consultas na especialidade Cirurgião Geral e Cirurgião Vascular/Angiologia, bem como Procedimento Cirúrgico e exames a serem realizados em Clínica Especializada, conforme descrito no Anexo I.

  • PP 0182019 (389 kB)

    Contratação de serviços especializados para organização, realização e acompanhamento de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

  • PP 0172019 (437 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, soldas, embuchamentos, retífica de motores, lanternagem, pintura e revisão geral nos veículos (leves e pesados), incluindo máquinas, bem como reparo no equipamento elétrico, eixo, rodas, troca de relação (corrente, coroa e pivô), peças em veículo tipo motocicleta pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

  • LEI N° 568 (5 MB)

    LEI N° 568-2015-REESTRUTURA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSTITUI REGRAS PARA SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -MG

  • LEI N° 632 (521 kB)

    LEI N° 632–2019 ESTABELECE DIRECTRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N° 39 (521 kB)

    PORTARIA N° 39–2019 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG EDITAL N° 001-2016

  • DECRETO N° 18 (790 kB)

    DECRETO-N°-18-2019-SUPLEMENTAR

  • PORTARIA N° 38 (167 kB)

    PORTARIA N° 38–2019– DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PORTARIA N° 37 (189 kB)

    PORTARIA N° 37–2019– NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA

  • Contrato nº 0712019 (139 kB)

    Processo 0282019 PP 0162019

  • Contrato nº 0702019 (1 MB)

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA COBERTURA DE EVENTO FESTIVO COM EQUIPAMENTO DE SUPORTE BÁSICO E VEÍCULO TRIPULADO CONFORME A PORTARIA MS Nº 2048/2012 PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, NOS TERMOS DE SEU CALENDÁRIO CULTURAL PARA O MÊS DE JUNHO DE 2019

  • Contrato nº 0692019 (158 kB)

    Processo 0252019 Concorrência 0012019

  • Contrato nº 0682019 (2 MB)

    Processo 0232019 PP 0142019