• TP 0022021 (839 kB)

    Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF na especialidade de clínico geral perfazendo 40 horas semanais

  • TP 0012021 (785 kB)

    Prestação de serviços de realização de procedimento endodôntico (canal) Unirradicular, Birradicular e Trirradicular a pacientes do SUS do município de Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO N° 07–2021 (947 kB)

    DECRETO N° 07–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 6–2021 (526 kB)

    DECRETO N° 6–2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CIRCULAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº 05–2021 (532 kB)

    DECRETO N° 5–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 103–2020 (495 kB)

    DECRETO N° 103–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 102–2020 (873 kB)

    DECRETO N° 102–2020 SUPLEMENTAR.

  • PORTARIA N° 21–2021 (452 kB)

    PORTARIA N° 21–2021 NOMEIA OCUPANTE PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

  • PORTARIA N° 20–2021 (550 kB)

    PORTARIA N° 20–2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

  • PORTARIA N° 19–2021 (611 kB)

    PORTARIA N° 19–2021 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

  • PORTARIA N° 18–2021 (476 kB)

    PORTARIA N° 18–2021 NOMEAR DIRETORA DO NUCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N° 17–2021 (458 kB)

    PORTARIA N° 17–2021 NOMEAR DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N° 16–2021 (452 kB)

    PORTARIA N° 16–2021 NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PP 0012021 (757 kB)

    AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

  • PORTARIA N° 15–2021 (497 kB)

    PORTARIA N° 15–2021 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

  • PORTARIA N° 14–2021 (460 kB)

    PORTARIA N° 14–2021 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

  • PORTARIA N° 13–2021 (426 kB)

    PORTARIA N° 13–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.

  • PORTARIA N° 12–2021 (420 kB)

    PORTARIA N° 12–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.

  • PORTARIA N° 11–2021 (443 kB)

    PORTARIA N° 11–2021 DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.

  • PORTARIA N° 10–2021 (424 kB)

    PORTARIA N° 10–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.pdf

  • PORTARIA N° 09–2021 (434 kB)

    PORTARIA N° 09–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.

  • PORTARIA N° 08–2021 (432 kB)

    PORTARIA N° 08–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.

  • PORTARIA N° 07–2021 (435 kB)

    PORTARIA N° 07–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.

  • PORTARIA N° 06–2021 (464 kB)

    PORTARIA N° 06–2021 DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -MG.

  • PORTARIA N° 05–2021 (495 kB)

    PORTARIA N° 05–2021 NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, PATRIMÔNIO, FAZENDA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.

  • PORTARIA N° 04–2021 (484 kB)

    PORTARIA N° 04–2021 NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

  • PORTARIA N° 03–2021 (458 kB)

    PORTARIA N° 03–2021 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • PORTARIA N° 02–2021 (484 kB)

    PORTARIA N° 02–2021 NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.

  • PORTARIA N° 01–2021 (486 kB)

    PORTARIA N° 01–2021 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

  • DECRETO Nº 04–2021 (999 kB)

    DECRETO N° 04–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- FUNDEB.

  • DECRETO Nº 03–2021 (902 kB)

    DECRETO N° 03–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº 02–2021 (950 kB)

    DECRETO N°. 002-2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº 01–2021 (934 kB)

    DECRETO N° 01–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 100–2020 (937 kB)

    DECRETO N° 101–2020 DISPOE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAÇÃO DOS LOCAIS PÚBLICOS DE PRESIDENTRE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 100–2020 (522 kB)

    DECRETO N° 100–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 99–2020 (839 kB)

    DECRETO N° 99–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 98 (1 MB)

    DECRETO N° 98–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 97 (988 kB)

    DECRETO N° 97–2020 SUPLEMENTAR.

  • LEI N° 651–2020 (386 kB)

    LEI N° 651–2020 ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 648 DE 19 DEOUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

  • LEI N° 650–2020 (391 kB)

    “ALTERA O INCISO III DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 640, 09 DE DEZEMBRO DE 2019-LOA/2020”

  • DECRETO Nº 96 (547 kB)

    DECRETO-N°-96-2020-DISPÕE-SOBRE-A-SUSPENSÃO-DE-REALIZAÇÃO-DE-DETERMINADOS-EVENTOS-NO-MUNICÍPIO-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 95 (864 kB)

    DECRETO N° 95–2020–SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 94 (2 MB)

    DECRETO N° 94–2020–SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 93 (532 kB)

    DECRETO N° 93–2020–SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 92 (2 MB)

    DECRETO N° 92–2020–SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 91 (527 kB)

    DECRETO N° 91–2020–SUPLEMENTAR