• PORTARIA N° 51 2019 (393 kB)

    PORTARIA N°51–2019 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • LEI N° 642 (3 MB)

    LEI N° 642–2019 INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NA PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 641 (594 kB)

    LEI N° 641–2019 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

  • LEI N° 640 (1 MB)

    LEI Nº. 640-2019-LOA-2020

  • LEI N° 639 (182 kB)

    LEI N° 639–2019 QUE CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ”SECRETÁRIA EXECUTIVA”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

  • PP 0032020 (864 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas copiadoras digitais, com manutenção técnica, preventiva e corretiva no local de instalação dos equipamentos e com fornecimento de material de consumo, exceto papel, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Anexo I.

  • PP 0022020 (2 MB)

    Aquisição de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais, Assistência Social, CEFAAC, Secretária Municipal de Administração, Educação e Saúde, conforme Anexo I do edital.

  • PP 0012020 (972 kB)

    Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal

  • TP 0032019 (7 MB)

    Contratação de serviços médicos

  • Projeto TP 0022019 (1 MB)

    Projeto TP 0022019

  • Projeto TP 0022019 (1 MB)

    Projeto TP 0022019

  • Projeto TP 0022019 (591 kB)

    Projeto TP 0022019

  • Projeto TP 0022019 (575 kB)

    Projeto TP 0022019

  • Memorial Descritivo TP 0022019 (583 kB)

    Memorial Descritivo TP 0022019

  • Planilha Levantamento de Eventos TP 0022019 (131 kB)

    Planilha Levantamento de Eventos TP 0022019

  • CALCULO FRENTE OBRA TP 0022019 (110 kB)

    CALCULO FRENTE OBRA TP 0022019

  • MEMORIA DE CALCULO TP 0022019 (204 kB)

    MEMORIA DE CALCULO TP 0022019

  • CRONOGRAMA TP 0022019 (32 kB)

    CRONOGRAMA TP 0022019

  • BDI TP 0022019 (100 kB)

    BDI TP 0022019

  • Planilha TP 0022019 (111 kB)

    Planilha TP 0022019

  • TP 0022019 (10 MB)

    Execução de obra de pavimentação em vias públicas / pavimentação em TSD e drenagem pluvial (superficial (Rua Antonino Ribeiro, Pedro Monteiro, Rua Domingos Dias, Rua Dr. Paulo Salvo, Praça Aquiles Diniz Couto, Praça João XXIII, Rua Coronel Domingos Diniz e Avenida Messias de Castro), em conformidade com o Contrato de Repasse nº 866706/2018/MCIDADES/CAIXA.

  • DECRETO N° 43 (192 kB)

    DECRETO N° 43–2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 42 (675 kB)

    DECRETO N° 42–2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 41 (1 MB)

    DECRETO N° 41–2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 40 (523 kB)

    DECRETO N° 40–2019–SUPLEMENTAR

  • LEI N° 638 (167 kB)

    LEI N° 638 –2019– INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO O FERIADO MUNICIPAL ”DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, A SER COMEMORADO TODO DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 637 (431 kB)

    LEI N° 637–2019– AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PSS Nº 01-2019 (7 MB)

    Processo Seletivo Publico Simplificado 0012019

  • PORTARIA N°51 (393 kB)

    PORTARIA N° 51–NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N°50 2019 (526 kB)

    PORTARIA N° 50 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MINAS GERAIS-EDITAL N°001-2016

  • PORTARIA N°49 2019 (198 kB)

    PORTARIA N°49 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 13 DE 18-07-2016

  • PORTARIA N°48 2019 (382 kB)

    PORTARIA N° 48 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N°47 2019 (577 kB)

    PORTARIA N° 47 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

  • PORTARIA N° 46 2019 (318 kB)

    PORTARIA N°46 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N° 45 2019 (521 kB)

    PORTARIA N° 45 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MINAS GERAIS-EDITAL N°001-2016

  • PORTARIA N° 44 2019 (199 kB)

    PORTARIA N°44 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 13 DE 18-07-2016

  • LEI N° 636 (268 kB)

    LEI N° 636–2019 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDA DE DE MOTOTAXI EM PRESIDENTE JUSCELINO, DE ACORDO COM O §2°, DO ARTIGO 140, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

  • LEI N° 409–2002 (579 kB)

    LEI N° 409–2002– DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDÊNCIARIO DO SERVIDORES MUNICIPAIS

  • PP nº 0202019 (10 MB)

    Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão, levantamento e recuperação de ISSQN, incluindo notificação de Instituições Bancárias que atuaram no Município de Presidente Juscelino nos últimos 60 meses.

  • PP nº 0192019 (8 MB)

    Registro de Preços para eventual fornecimento de GLP Classe II, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • Contrato nº 0782019 (3 MB)

    Processo nº: 0332019- PP nº: 0182019

  • Contrato nº 0762019 (2 MB)

    Processo nº 0342019- Dispensa nº 0062019

  • Contrato nº 0752019 (2 MB)

    Processo nº 0322019- Dispensa nº 0052019

  • Contrato nº 0742019 (739 kB)

    PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO SOBREAVISO DE 24 HORAS, TODOS OS DIAS INCLUSIVE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA PARA AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PACIENTES POR CIRURGIÃO VASCULAR A SER REALIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE CURVELO – PA

  • Contrato nº 0732019 (135 kB)

    Processo nº 031/2019- Dispensa nº 004/2019

  • Contrato nº 0722019 (298 kB)

    Processo nº 029/2019- Credenciamento nº 0012019

  • DECRETO N° 39 (570 kB)

    DECRETO N° 39–2019– INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

  • DECRETO N° 38 (575 kB)

    DECRETO N° 38–2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 37 (190 kB)

    DECRETO N° 37–2019–SUPLEMENTAR