DECRETO Nº 61-2020 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 60-2020 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 59-2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 58-2020 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 34-2020 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº 033-2020 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA
DECRETO Nº 57-2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 56-2020 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 55-2020 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 54-2020 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 53-2020 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 52-2020 SUPLEMENTAR
Aquisição e Alcool em gel 70% para a Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio à Saúde no Municipio dentre as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19
Aquisição de Cones e óculos para atender a Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio à Saúde no Municipio dentre as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19
Aquisição de veículo novo , zero km.
Contratação de 01 veículo com motorista, capacidade de 07 pessoas, sendo 1 motorista e 06 passageiros, para transporte de hemodialise
Contratação de serviços de segurança privada nas dependências da UBS e Secretaria Municipal de Saúde de segunda-feira a sexta-feira das 07:00 h às 17:00 h, pelo período de 60 (sessenta) dias
PORTARIA N° 32–2020 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS.
Locação de 10 (dez) diárias de caminhão pipa para atender o serviço de molhar praças e lavar as Ruas do Centro da cidade com produtos para o Combate ao COVID 19
BDI
Cronograma
Memorial Descritiva
Planilha Orçamentária
Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas “A”, “D” e “P” do bairro Boa Esperança, sede do município de Presidente Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000769/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG
Projeto
Memoria de Calculo
Cronograma
Planilha Orçamentária
Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas 01, 02, 03, 04 e Praça Central na Comunidade Quilombola do Capão
BDI
Projeto
Memorial Descritivo
Cronograma
Planilha Orçamentária
Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico de vias públicas no Município de Presidente Juscelino/MG, conforme Contrato de Repasse nº:893256/2019/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Presidente Juscelino; Programa Planejamento Urbano
PORTARIA N° 031–2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, BEM COMO GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 51–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS
DECRETO N° 46–2020 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, ATRAVÉS DA BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO N° 41–2020 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 36–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 33–2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 32–2020 ”REGULAMENTA NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA”.
DECRETO 27–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
DECRETO 24–2020 ”AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, ALIMENTOS PERTENCENTES A MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N° 21–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 14–2020 ALTERA O DECRETO N° 011 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.
DECRETO N°13–2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID 19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 11–2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LIQUIDAÇÃO N°2696–2020 AQUISIÇÃO DE 8 UNIDADES DE FAIXA DE LONA, MATERIAL DE APOIO INFORMATIVO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.