DECRETO 26–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N°25–2020 ”DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE RECESSO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DE SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 646–2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 24–2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-EDITAL N°01 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.
PORTARIA N° 23–2020 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N° 001 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 008 DE 04/03/2020.
DECRETO 24–2020 ”AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, ALIMENTOS PERTENCENTES A MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO 23–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO 22–2020 SUPLEMENTAR
PORTARIA N° 22–2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-EDITAL N°01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCELINO
PORTARIA N° 21–2020 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MINAS GERAIS – EDITAL N° 001-2016.
PORTARIA N° 20–2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 19–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.
PORTARIA N° 18–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.
PORTARIA N° 17–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DE EDUCAÇÃO/ DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 16–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO.
PORTARIA N° 15–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA.
LEI N° 645–2020– ”AUTORIZA REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 20–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO 19–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 18–2020 MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL 051 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 17–2020 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 14–2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 13-2020 QUE NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 001-2019, TENDO SIDO HOMOLOGADO EM 03-04-2020, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 08-2020.
LEI N° 644–2020–AUTORIZA REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 16 –2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 15 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 14–2020 ALTERA O DECRETO N° 011 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO N°13–2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID 19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DECRETO N° 12–2020 ”ISENTA O ESTADO DE MINAS GERAIS DE PAGAR TAXA MUNICIPAL NA FORMA Q ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 13–2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N°01-22 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO N° 011–2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 10 -2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 09 -2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 08 -2020 ” DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, REGULADO PELO EDITAL N°01-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 07 -2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 24,25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 06 -2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 05 -2020 SUPLEMENTAR
Aquisição de veiculo novo, zero km
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino
Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, material de proteção e segurança, material de copa e cozinha, uniformes, tecidos e aviamentos e material químico para suprir as necessidades da Creche, Escolas Municipais, CEFAAC, Secretaria de Assistência Social, Administração, Educação e Saúde
PORTARIA N° 01–2020 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
PORTARIA N° 12 –2020– NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA N° 11 –2020– NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.
ARQUIVO-SERÁ-POSTADO-EM-BREVE
PORTARIA N° 09 –2020– NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.