Prestação de serviços de Transporte Escolar
DECRETO Nº 128–2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, ELABORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
DECRETO Nº 127–2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA LEI FEDERAL Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 126–2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO REGISTRO CADASTRAL DA LEI FEDERAL Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 125–2023 REGULAMENTA O PREGÃO, NAS FORMAS ELETRONICAS E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO Nº 124–2024 REGULAMENTA OS CONTRATOS FORMALIZADOS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 123–2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.79 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 122–2023 REGULAMENTA OS MODOS DE DISPUTA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECRETO Nº 121–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 120–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 119–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 118–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 117–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 116–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 07–2024 DISPÔE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FUNDEB DE PRESIDENTE JUSCELINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 06–2024 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 05–2024 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 04–2024 DISPÔE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 03–2024 DISPOE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
DECRETO Nº 02-2024 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 01-2024 SUPLEMENTAR
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio
Nomeia Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio
Registro de preços para aquisição, materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras públicas
Nomeia Chefe de Tesouraria
Exonera Chefe de Tesouraria
Nomeia Coordenador
Nomeia Comissão para realizar Processo Seletivo
Destitui e acrescenta novos membros à Comissão para realizar Processo Seletivo
Concessão de espaço público onde está instalada a torre de telefonia celular, pelo período de 20 (vinte) anos. Imóvel urbano constituido pelo lote de nº: 02 da quadra nº: 15 A, medindo 233,25 m2 – desmembrado de área maior, situado na Rua G, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG
Contratação de empresa para construção de cobertura metálica em quadra poliesportiva, na Vila São Joaquim, zona rural, Presidente Juscelino/MG
Contratação de empresa para realização de Recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, nas Ruas Miguel Arcanjo (trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá, Presidente Juscelino /MG
Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril, Presidente Juscelino/MG
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO COM VIGÊNCIA ATÉ 29/02/2024
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM VIGÊNCIA ATÉ 29/02/2024
DECRETO Nº 131–2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VII DO ART.12 DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESPECIALMENTE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL(PCA)
DECRETO Nº 134–2024 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
DECRETO Nº 133–2023 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS