• Projeto (801 kB)

    Projeto

  • Memorial Descritivo (7 MB)

    Memorial Descritivo

  • Cronograma (3 MB)

    Cronograma

  • Anexos TP 0042020 (1007 kB)

    Planilha Orçamentária

  • TP 0042020 (451 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico de vias públicas no Município de Presidente Juscelino/MG, conforme Contrato de Repasse nº:893256/2019/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Presidente Juscelino; Programa Planejamento Urbano

  • PORTARIA N° 031–2020 (1 MB)

    PORTARIA N° 031–2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, BEM COMO GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 51–2020 (6 MB)

    DECRETO N° 51–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS

  • DECRETO N° 46–2020 (673 kB)

    DECRETO N° 46–2020 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, ATRAVÉS DA BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

  • DECRETO N° 41–2020 (831 kB)

    DECRETO N° 41–2020 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 36–2020 (9 MB)

    DECRETO N° 36–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N° 33–2020 (837 kB)

    DECRETO N° 33–2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 32–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 32–2020 ”REGULAMENTA NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA”.

  • DECRETO N° 27–2020 (6 MB)

    DECRETO 27–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N° 24–2020 (1 MB)

    DECRETO 24–2020 ”AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, ALIMENTOS PERTENCENTES A MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • DECRETO 21-2020 (5 MB)

    DECRETO N° 21–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N° 14–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 14–2020 ALTERA O DECRETO N° 011 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • DECRETO N° 13–2020 (2 MB)

    DECRETO N°13–2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID 19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 11–2020 (755 kB)

    DECRETO N° 11–2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LIQUIDAÇÃO 2696–2020 (8 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2696–2020 AQUISIÇÃO DE 8 UNIDADES DE FAIXA DE LONA, MATERIAL DE APOIO INFORMATIVO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.

  • Dispensa 24 (7 MB)

    Aquisição de Termometro Infravermelho para Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio a Saúde no Municipio dente as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • DECRETO N° 51–2020 (6 MB)

    DECRETO N° 51–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS

  • DECRETO N° 50–2020 (424 kB)

    DECRETO N° 50–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 49–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 49–2020 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO.

  • DECRETO N° 48–2020 (501 kB)

    DECRETO N° 48–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 47–2020 (3 MB)

    DECRETO N° 47–2020 SUPLEMENTAR.

  • Dispensa 021 (8 MB)

    Aquisição de Mascara Cirurgica descartável para Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio a Saúde no Municipio dente as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • PP 0162020 (385 kB)

    Registro de Preços para eventual fornecimento de gás engarrafado, material de bens móveis e ferramentas

  • PP 0152020 (475 kB)

    Registro de Preços para eventual aquisição de suplemento alimentar para atendimento de pacientes com necessidade de alimentação complementar, mediante indicação médica e avaliação nutricional

  • PP 0142020 (2 MB)

    Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material e equipamentos hospitalar

  • LIQUIDAÇÃO N°2421–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2421–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N°2420–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2420–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N°2419–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2419–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N°2418–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2418–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA

  • LIQUIDAÇÃO N°2417–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2417–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA

  • LIQUIDAÇÃO N°2416–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2416–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • 0172020 (11 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS

  • PORTARIA N° 30–2020 (460 kB)

    PORTARIA N° 30–2020 NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO

  • PP 0132020 (559 kB)

    Aquisição de material odontologico

  • 0132020 (9 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS

  • 0122020 (11 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS.

  • DECRETO N° 46–2020 (673 kB)

    DECRETO N° 46–2020 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, ATRAVÉS DA BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

  • DECRETO N° 45–2020 (416 kB)

    DECRETO N° 45–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 44–2020 (427 kB)

    DECRETO N° 44–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 43–2020 (413 kB)

    DECRETO N° 43–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 42–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 42–2020 SUPLEMENTAR.

  • LIQUIDAÇÃO N° 2255-2020 (5 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 2255-2020–LOCAÇÃO DE 02 TENDAS, A SEREM UTILIZADAS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA COVID-19

  • LIQUIDAÇÃO N° 2253-2020 (4 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 2253-2020–AQUISIÇÃO DE 209 UNIDADES DE ÁGUA SANITÁRIA-CLORO ATIVO 2L.

  • LIQUIDAÇÃO N° 2252-2020 (4 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 2252-2020–AQUISIÇÃO DE 05 CAIXAS DE PAPEL A4, PARA USO EM SERVIÇOS E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA COVID-19

  • Contrato (2 MB)

  • 0152020 (9 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS