• PP 0222020 (684 kB)

    Aquisição de veículo novo, zero km, tipo furgão adaptado para ambulância, com padronização de uso SAMU

  • PP 0212020 (817 kB)

    Contratação de empresa para fornecimento de Material e equipamento Odontológico em manutenção das atividades de saúde bucal e em atenção às ações de enfrentamento a Pandemia de COVID-19. Portaria 1666 de 1º de julho de 2020

  • DECRETO N°76–2020 (1 MB)

    DECRETO N°76–2020 DISÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N°75–2020 (1 MB)

    DECRETO N°75–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N°74–2020 (425 kB)

    DECRETO N°74–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 73–2020 (2 MB)

    DECRETO N°73–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 72–2020 (2 MB)

    DECRETO N°72–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 71–2020 (424 kB)

    DECRETO N° 71–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 70–2020 (3 MB)

    DECRETO N° 70–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 69–2020 (891 kB)

    DECRETO N° 69–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 68–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 68–2020 SUPLEMENTAR

  • PP 0202020 (315 kB)

    Aquisição de relógio de ponto, para registro de frequências de servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão, admitidos em caráter temporário, por meio de registro eletrônico, biometria no âmbito da administração pública municipal

  • PP 0192020 Retificado (304 kB)

    Locação de 02 veículos novos ou semi-novos, sem condutor, com motor 1.4 a 1.6, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, alarme, airbag, freios abs, vidros e travas elétricas, seguro de condutor e de terceiros- Ano 2019/2020-franquia de 3000km mensal

  • PP 0192020 (332 kB)

    Contratação de pessoa jurídica para locação de 02(dois) veículos novos ou semi-novos, para locomoção de profissionais de saúde para atendimento nos pontos de apoio da zona rural

  • DECRETO N° 67–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 67–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 66–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 66–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 65–2020 (482 kB)

    DECRETO N° 65–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 64–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 64–2020 SUPLEMENTAR.

  • Projeto (3 MB)

    Projeto

  • Memoria de Calculo (863 kB)

    Memoria de calculo

  • Cronograma (536 kB)

    Cronograma

  • Anexos TP 0072020 (766 kB)

    Planilha

  • TP 0072020 (436 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em TSD e drenagem superficial nas ruas Gonçalves da Fonseca, Sete de Setembro, Primeiro de Março e Paraúna, no Centro do município de Presidente Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000933/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG

  • PORTARIA Nº 36-2020 (439 kB)

    PORTARIA Nº 36-2020 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 35-2020 (528 kB)

    PORTARIA Nº 35-2020 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 63-2020 (2 MB)

    DECRETO Nº 63-2020 DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE

  • DECRETO Nº 62-2020 (1 MB)

    DECRETO Nº 62-2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, EM PERIODO DE ENFRENTAMENTO A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19

  • DECRETO Nº 061-2020 (955 kB)

    DECRETO Nº 61-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 60-2020 (448 kB)

    DECRETO Nº 60-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 059-2020 (975 kB)

    DECRETO Nº 59-2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 58-2020 (1 MB)

    DECRETO Nº 58-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 57-2020 (773 kB)

    DECRETO Nº 57-2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 56-2020 (993 kB)

    DECRETO Nº 56-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 55-2020 (442 kB)

    DECRETO Nº 55-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 54-2020 (419 kB)

    DECRETO Nº 54-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 53-2020 (467 kB)

    DECRETO Nº 53-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 52-2020 (2 MB)

    DECRETO Nº 52-2020 SUPLEMENTAR

  • Dispensa 30 (7 MB)

    Aquisição e Alcool em gel 70% para a Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio à Saúde no Municipio dentre as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • Dispensa 29 (6 MB)

    Aquisição de Cones e óculos para atender a Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio à Saúde no Municipio dentre as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • PP 0172020 (299 kB)

    Aquisição de veículo novo , zero km.

  • PP 0182020 (286 kB)

    Contratação de 01 veículo com motorista, capacidade de 07 pessoas, sendo 1 motorista e 06 passageiros, para transporte de hemodialise

  • Dispensa 27 (18 MB)

    Contratação de serviços de segurança privada nas dependências da UBS e Secretaria Municipal de Saúde de segunda-feira a sexta-feira das 07:00 h às 17:00 h, pelo período de 60 (sessenta) dias

  • Dispensa 26 (6 MB)

    Locação de 10 (dez) diárias de caminhão pipa para atender o serviço de molhar praças e lavar as Ruas do Centro da cidade com produtos para o Combate ao COVID 19

  • BDI (597 kB)

    BDI

  • Cronograma (530 kB)

    Cronograma

  • Memorial Descritivo (5 MB)

    Memorial Descritiva

  • Anexos a TP 0062020 (835 kB)

    Planilha Orçamentária

  • TP 0062020 (443 kB)

    Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas “A”, “D” e “P” do bairro Boa Esperança, sede do município de Presidente Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000769/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG

  • Projeto (806 kB)

    Projeto