DECRETO N° 30–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 29–2021 SUPLEMENTAR.
Registro de preços para aquisição materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras publicas
DECRETO N° 28–2021 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
DECRETO N° 27–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 26–2021 SUPLEMENTAR.
Aquisição de veículos novos, zero quilômetro
Adendo ao Edital cujo objeto é Aquisições de veículos novos, zero quilômetro.
Aquisições de veículos novos, zero quilômetro
Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária
LEI NUMERO 653-2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE
DECRETO N° 25–2021 INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 24–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 23–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 22–2021 SUPLEMENTAR.
Aviso de retificação do Processo nº 009/2021 – Pregão Presencial RP nº 002/2021 O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que fica prorrogado a data de abertura dos envelopes para o dia 29/03/2021 às 09:00 hs, devido a necessidade de retificações no edital. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br
DECRETO N° 21–2021 DELIBERAÇÃO DA REUNIÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19, OCORRIDA EM 05 DE MARÇO DE 2021.pdf
DECRETO N° 20–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 19–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 18–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 17–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 16–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 15–2021 SUPLEMENTAR.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de sucção de fossas sépticas no município de Presidente Juscelino
Aquisição de medicamnetos
Aquisição de ambulância pequeno Porte. Edital Retificado
Retificação
Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF na especialidade de clínico geral perfazendo 40 horas semanais
Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de dieta enteral, dieta liquida, suplementos, espessante, leites, formula infantil para lactantes, para atenção ambulatorial e atenção domiciliar no âmbito do Sistema único de Saúde de usuários com necessidade de alimentação suplementar para fins especiais
Aquisição de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais, Assistência Social, CEFAAC, Secretaria Municipal de Administração, Educação e Saúde
DECRETO Nº 14–2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°13–2021 (COVID-19).
DECRETO N°12–2021 ESTABELECE QUE NAO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO N° 11–2021 ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DO MINAS CONSCIENTE
DECRETO N°10–2021 SUPLEMENTAR
Prestação de serviços de realização de procedimento endodôntico (canal) Unirradicular, Birradicular e Trirradicular a pacientes do SUS do município de Presidente Juscelino/MG
Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária
DECRETO N°09–2021 AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE FORAM DESIGNADOS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 08–2021 SUPLEMENTAR.
Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF na especialidade de clínico geral perfazendo 40 horas semanais
Prestação de serviços de realização de procedimento endodôntico (canal) Unirradicular, Birradicular e Trirradicular a pacientes do SUS do município de Presidente Juscelino/MG
DECRETO N° 07–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 6–2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CIRCULAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 5–2021 SUPLEMENTAR.
AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO N° 04–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- FUNDEB.
DECRETO N° 03–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.