Documentos 2022

  • ANEXOS TP 0172022 (3 MB)

  • TP 0172022 (504 kB)

    Contratação de empresa para executar projeto de irrigação do estádio municipal de Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 81–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 81–2022 REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕESDIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 80–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 80–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 79–2022 (939 kB)

    DECRETO Nº 79–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 78–2022 (894 kB)

    DECRETO Nº 78–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 77–2022 (854 kB)

    DECRETO Nº 77–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 76–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº 76–2022 SUPLEMENTAR

  • PP 0432022 (460 kB)

    Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal

  • Anexos TP 0162022 (3 MB)

  • TP 0162022 (494 kB)

    Contratação de empresa para Revitalização/ construção da Praça José Ângelo Ribeiro, centro, Presidente Juscelino/MG, referência SINAPI – 07/2022 e SETOP CENTRAL 06/2022 (com desoneração)

  • PP 0422022 (2 MB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • PP 0412022 (2 MB)

    Registro de preços para aquisição materiais de construção, ferramentas, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras publicas

  • DECRETO Nº75-2022 (3 MB)

    DECRETO Nº75-2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DENOMINADO ”MEG-Tr ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº74-2022 (455 kB)

    DECRETO Nº74-2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº73-2022 (3 MB)

    DECRETO Nº73-2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº72-2022 (538 kB)

    DECRETO Nº72-2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº71-2022 (507 kB)

    DECRETO Nº71-2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº70-2022 (2 MB)

    DECRETO Nº70-2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº69-2022 (903 kB)

    DECRETO Nº69-2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº68-2022 (3 MB)

    DECRETO Nº68-2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº67-2022 (858 kB)

    DECRETO Nº67-2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº66-2022 (563 kB)

    DECRETO Nº66-2022 SUPLEMENTAR

  • TP 0152022 (302 kB)

    Contratação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, para atendimento à pacientes do Sistema Único de Saúde. As consultas serão realizadas na Unidade Básica de Saúde Domingos Dias de Carvalho, no município de Presidente Juscelino/MG. No horário de 08:00 às 12:00 horas (de segunda a sexta-feira), perfazendo 20:00 horas por semana

  • PP 040 Retificado (396 kB)

    Aquisição de equipamentos de proteção individual para os colaboradores, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio ambiente e Turismo

  • PP 039 Retificado (415 kB)

    Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde

  • PP 0402022 (396 kB)

    Aquisição de equipamentos de proteção individual para os colaboradores, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio ambiente e Turismo

  • PP 0392022 (452 kB)

    Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde

  • Memorial Descritivo TP 014 (758 kB)

  • Projeto TP 014 (724 kB)

  • Cronograma TP 014 (309 kB)

  • Planinha TP 014 (500 kB)

  • TP 0142022 (506 kB)

    Contratação de empresa para recapeamento asfáltico de vias públicas / pavimentação asfáltica em PMF nas ruas: Rua Miguel Arcanjo e “F” no Bairro: Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo, Bairro: Tauá, nesta cidade de Presidente Juscelino/MG, contrato de repasse MDR 907203/2020 – operação 1073777-19, junto a CEF

  • Adendo a PP 0382022 (543 kB)

    Adendo ao Pregão Presencial nº 038/2022

  • DECRETO Nº65–2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (10 MB)

  • DECRETO Nº64–2022 (408 kB)

    DECRETO Nº64–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº63–2022 (476 kB)

    DECRETO Nº63–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº62–2022 (1009 kB)

    DECRETO Nº62–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº61–2022 (509 kB)

    DECRETO Nº61–2022 SUPLEMENTAR

  • PP 0382022 (379 kB)

    Aquisição de veículos novos zero KM.

  • Projeto TP 013 (1 MB)

  • Planilha TP 013 (861 kB)

  • Memorial Descritivo TP 013 (1 MB)

  • Cronograma TP 013 (523 kB)

  • TP 0132022 (437 kB)

    Contratação de empresa para calçamento em bloco de concreto sextavado e drenagem superficial, nas ruas A, P e D, Bairro : Boa Esperança, Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº60–2022 (475 kB)

    DECRETO Nº60–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº59–2022 (3 MB)

    DECRETO Nº59–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº58–2022 (829 kB)

    DECRETO Nº58–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº57–2022 (584 kB)

    DECRETO Nº57–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº56–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº56–2022 SUPLEMENTAR