• Edital Leilão (243 kB)

    Edital bens móveis (veículos, máquinas e outros bens) considerados inservíveis para o município de PRESIDENTE JUSCELINO

  • PP 0202022(Retificado) (370 kB)

    Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes da zona rural para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, bem como para transporte de pacientes de hemodiálise, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0212022 (361 kB)

    Aquisição de dieta enteral, Nutrison Energy para o usuário Natanael Dias dos Santos, tendo em vista o laudo médico, bem como atestado da nutricionista

  • PP 020222 (374 kB)

    Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes da zona rural para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, bem como para transporte de pacientes de hemodiálise, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0192022 (492 kB)

    Aquisição de bens permanente – mobiliário e equipamentos, conforme Convênio nº: 1261000574/2022/SEE – celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG

  • PP 0182022 (436 kB)

    Aquisição de bens permanente – mobiliário e equipamentos, conforme Convênio nº: 1261000734/2022/SEE – celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG

  • PP 0172022 (312 kB)

    Aquisição e instalação de toldos, persianas e tendas para a Administração Municipal, bem como em atendimento as diversas secretarias municipais

  • DECRETO Nº 30–2022 (358 kB)

    DECREDO Nº 30–2022 ATUALIZAÇÃO DOS NUMEROS DO COVID 19

  • DECRETO Nº 29–2022 (489 kB)

    DECRETO Nº 29–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 28–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 28–2022 SUPLEMENTAR

  • EDITAL PP 0162022 (535 kB)

    Aquisição de equipamentos, máquinas, aparelhos, móveis, itens de informática, eletrodomésticos e utensílios para modernização e readequação da UBS

  • DECRETO Nº27–2022 (931 kB)

    DECRETO Nº27–2022 DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº 26–2022 (486 kB)

    DECRETO Nº 26–2022 PONTO FACULTATIVO

  • DECRETO Nº 25–2022 (509 kB)

    DECRETO Nº 25–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 24–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 24–2022 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 23–2022 (865 kB)

    DECRETO Nº 23–2022 REGULAMENTA AS DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 22–2022 (764 kB)

    DECRETO Nº 22–2022 CONVOCAÇÃO

  • DECRETO Nº 21–2022 (925 kB)

    DECRETO Nº 21–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 20–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº 20–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 19–2022 (490 kB)

    DECRETO Nº 19–2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100000 REAIS

  • PP 0132022 (419 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de caminhão toco caçamba, basculante, capacidade mínima de 07 (sete) toneladas, na manutenção das estradas da rural do Município de Presidente Juscelino

  • TP 0062022 Retificado (293 kB)

    Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Presencial para Desenvolvimento de Ações do Controle Interno

  • PP 0092022 Retificado (834 kB)

    Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais, bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades das Secretarias Municipais

  • PP 0152022 (6 MB)

    Aquisição de material gráfico e insumos personalizados para desenvolvimento das atividades de mobilização e promoção a saúde, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0142022 (790 kB)

    Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para modernização e readequação da UBS

  • Anexos TP 0082022 (8 MB)

    Anexos TP 0082022

  • TP 0082022 (464 kB)

    Contratação de empresa para construção de campo em grama sintética – Society com sanitários, na Comunidade Rural de Varginha, neste município de Presidente Juscelino/MG

  • TP 0072022 (467 kB)

    Contratação de empresa para execução de projeto de engenharia para ampliação do CRAS, com sede na Rua Dr. Paulo Salvo, 70, centro, Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 18–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº 18–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 17–2022 (960 kB)

    DECRETO Nº 17–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 16–2022 (783 kB)

    DECRETO Nº 16–2022 SUPLEMENTAR

  • PP 0122022 (513 kB)

    Aquisição de material de apoio para combater o Aedes Aegypiti em ações de controle as arboviroses no município e manutenção das atividades da equipe de endemias e Atenção Primária a Saúde

  • PP 0112022 (505 kB)

    Aquisição de uniformes para os profissionais das equipes de saúde e usuários participantes dos grupos operaticos das atividades de mobilização e promoção à Saúde e aquisição de uniformes para os Alunos e funcionários da Rede Municipal de Educação

  • TP 0062022 (288 kB)

    Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Presencial para Desenvolvimento de Ações do Controle Interno

  • PP 0102022 (539 kB)

    Aquisição de equipamentos oftalmológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0092022 (956 kB)

    Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais, bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades das Secretarias Municipais

  • Edital PP 0082022(Retificado) (538 kB)

    Edital Retificado

  • Edital TP 0042022 (Retificado) (519 kB)

    Edital Retificado

  • Aviso Retificação TP 004 (182 kB)

    Retificação TP 004

  • Revogação PE 002/2022 (282 kB)

    Revogação do Processo 025/2022- PE 002/2022

  • PP 0082022 (557 kB)

    AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIA USADO

  • PE 0022022 (988 kB)

    Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades das diversas secretarias do Municipio

  • PP 0072022 (874 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização, material químico, utensílios e EPIS para diversas secretarias municipais

  • TP 0032022 (490 kB)

    Contratação de serviços médicos

  • Decreto nº 15–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº15-2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 14–2022 (463 kB)

    DECRETO Nº14-2022 SUPLEMENTAR

  • Pregão Eletrônico 0012022 (637 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº: 917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO – Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS GERAIS

  • PP 0062022 (666 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 13–2022 (508 kB)

    DECRETO Nº 13–2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS