DECRETO Nº 12– SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 11– SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 09–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 09–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 08–2022 ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 07–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 06–2022 SUPLEMENTAR
Contratação de serviços médicos
Confecção e instalação de toldos na UBS Domingos Dias de Carvalho e na Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I
Registro de Preços para futura e eventual contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais para atender a população do Município de Presidente Juscelino
Aquisição de dieta enteral, dieta liquida, suplementos, espessante, leites, formula infantil para lactantes, para atenção ambulatorial e atenção domiciliar no âmbito do Sistema único de Saúde de usuários com necessidade de alimentação suplementar para fins especiais
DECRETO Nº 05–2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 04–2022 SUPLEMENTAR
Prestação de serviços médicos
Prestação de serviços de transporte escolar
Aquisição de gêneros alimentícios em atendimentos as Secretarias Municipais
DECRETO Nº 03–2022 RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSELINO.
DECRETO Nº 02–2022 ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DA COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.
DECRETO Nº01–2022 SUPLEMENTAR