• LEI MUNICIPAL N°730/2024 (20 MB)

    RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS

  • DECRETO N°058-2024 (359 kB)

    DECRETA HORÁRIO DE ÍNICIO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS NO DIA 01° DE JULHO DE 2024.

  • DECRETO N°057-2024 (460 kB)

    CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DO “33º FORRO DE PRESIDENTE JUSCELINO “

  • DECRETO N°056-2024 (368 kB)

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  • DECRETO N°055-2024 (351 kB)

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  • DECRETO N°054-2024 (2 MB)

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  • DECRETO N°053-2024 (340 kB)

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  • DECRETO N°052-2024 (351 kB)

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  • DECRETO N°051-2024 (965 kB)

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  • PP 0172024 (739 kB)

    Contratação de veículo com capacidade de 04 (quatro) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0162024 (836 kB)

    Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas/ uniformes personalizados para atendimento de solicitação de diversas secretarias municipais

  • PORTARIA N°081-2024 (386 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG EM SUBSTITUIÇÃO.

  • DECRETO N°050-2024 (335 kB)

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  • DECRETO N°049-2024 (395 kB)

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  • DECRETO N°048-2024 (1 MB)

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  • Chamada Publica 0012024 (364 kB)

    Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020

  • PP 0152024 (1 MB)

    Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde

  • PORTARIA N°080-2024 (294 kB)

    NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

  • LEI N°729 DE 13 JUNHO DE 2024 (3 MB)

    DISPOE SOBRE POLITICA PUBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA , PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

  • PP 0122024 Edital Retificado (851 kB)

    Registro de preços para fornecimento de proteses dentárias, incluindo moldagens e provas por cirurgião dentista. Implementação de serviço de oferta de próteses de qualidade, promovendo a reabilitação protética, fonética, mastigatória e etética da população por meio da estratégia LRPD do Brasil Sorridente no Município de Presidente Juscelino. Atendimento da Atenção Primária em Saúde bucal, com confecção de Proteses e Materiais especiais

  • Concorrência 0052024 (11 MB)

    Contratação de empresa para execução da montagem do portico, totens de sinalização turistica de Presidente Juscelino/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexo

  • Concorrência 0042024 (3 MB)

    Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem pluvial e sarjeta no Município de Presidente Juscelino/MG, nas ruas Turquesa, Acre, A, Primavera e Rua do Cruzeiro,

  • PP 0142024 (748 kB)

    Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

  • PP 0132024 (823 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais

  • TERMO DE COOPERAÇÃO (2 MB)

    ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO , POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MINAS GERAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG

  • PORTARIA N°079-2024 (317 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG EM SUBSTITUIÇÃO.

  • PORTARIA N°078-2024 (318 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.

  • PORTARIA N°077-2024 (352 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG EM SUBSTITUIÇÃO.

  • PORTARIA N°076-2024 (478 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO – EDITAL N°002/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.

  • DECRETO N°047-2024 (339 kB)

    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO N°046-2024 (378 kB)

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  • DECRETO N°045-2024 (331 kB)

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  • DECRETO N° 044-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°043-2024 (290 kB)

    HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N°042-2024 (368 kB)

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  • DECRETO N°041-2024 (327 kB)

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  • DECRETO N°040-2024 (349 kB)

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  • DECRETO N°039-2024 (985 kB)

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  • PP 0122024 (818 kB)

    Registro de preços para fornecimento de proteses dentárias, incluindo moldagens e provas por cirurgião dentista. Implementação de serviço de oferta de próteses de qualidade, promovendo a reabilitação protética, fonética, mastigatória e etética da população por meio da estratégia LRPD do Brasil Sorridente no Município de Presidente Juscelino. Atendimento da Atenção Primária em Saúde bucal, com confecção de Proteses e Materiais especiais

  • LEI N°728/2024 (12 MB)

    RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONDERTUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N°075-2024 (964 kB)

    NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

  • DECRETO N°038-2024 (605 kB)

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  • DECRETO N°037-2024 (374 kB)

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  • DECRETO N°036-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°035-2024 (414 kB)

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  • DECRETO N°034-2024 (1 MB)

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