PORTARIA Nº 27–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 82–2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 81–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 80–2023 SUPLEMENTAR
LEI Nº 713–2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO PARA O DECÊNIO DE 2023-2033
LEI Nº 712–2023 DISPÕE SOBRE ACONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N 26–2023 NOMEIA COMISSÃO ORIENTADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO DEELEIÇÃO DE DIRETORESCOLAR DAS UNIDADE ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 711–2023 DENOMINA-SE ”AVENIDA EDSON MONTEIRO DOS SANTOS”
Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 79–2023 ATUALIZA VALOR DESCRITO NO INCISO III DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 642-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 78–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 77–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 75–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 74–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 73–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 72–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 71–2023 SUPLEMENTAR
Aquisição de medicamentos para garantir e ampliar o acesso da população aos insumos eficazes, seguros, de qualidade, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde
Seguro de Veículos
Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de caminhão toco caçamba, basculante, capacidade mínima de 07 (sete) toneladas, na manutenção das estradas da zona rural do Município de Presidente Juscelino
LEI Nº 711–2023 DENOMINA-SE ”AVENIDA EDSON MONTEIRO DOS SANTOS”
LEI Nº 710–2023 MODIFICA A LEI MUNICIPAL 586–2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 25–2023 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO
Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG
Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 70–2023 DECRETA PONTO FACULTTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 69–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 68–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 67–2023 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 24–2023 RATIFICA RELATÓRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DECRETO 66–2023 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 65–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 64–2023 SUPLEMENTAR