• PORTARIA N° 29-2024 (688 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO – EDITAL N° 0012024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

  • PORTARIA N° 28-2024 (330 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO – EDITAL N° 0032023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

  • PORTARIA N° 27-2024 (703 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO – EDITAL N° 0032023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

  • PORTARIA N° 26-2024 (339 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°: 003/2023.

  • PORTARIA N° 25-2024 (778 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

  • PORTARIA N° 24-2024 (404 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001/2024

  • PORTARIA N° 23-2024 (976 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

  • PORTARIA N° 22-2024 (312 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001/2024

  • PORTARIA N° 21-2024 (764 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001/2024

  • PORTARIA N° 20-2024 (727 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

  • PORTARIA N° 19-2024 (318 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 003/2023

  • PORTARIA N° 18-2024 (357 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 003/2023

  • PORTARIA N° 17-2024 (476 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

  • PORTARIA N° 16-2024 (310 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 003/2023

  • PORTARIA N° 15-2024 (2 MB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

  • PORTARIA N° 14-2024 (724 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

  • PORTARIA N° 13-2024 (337 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 003/2023

  • PORTARIA N° 12-2024 (347 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 003/2023

  • PORTARIA Nº 026/2024 (339 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°: 003/2023.

  • Lei nº 714-2023 (1 MB)

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE “MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • Concorrencia 0022024 (960 kB)

    Contratação de empresa para realização de Recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, nas Ruas Miguel Arcanjo (trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá, Presidente Juscelino/MG

  • Concorrencia 0012024 (944 kB)

    Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em Pré-misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril em Presidente Juscelino/MG

  • PORTARIA Nº 11–2024 (1004 kB)

    PORTARIA Nº 11–2024 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL Nº 003-2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA Nº 10–2024 (484 kB)

    PORTARIA Nº 10–2024 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADODA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 003–2023

  • PORTARIA Nº 09–2024 (2 MB)

    PORTARIA Nº 09–2024 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL Nº 003-2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • LEI 723–2024 (455 kB)

    LEI 723–2024 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 8–2024 (440 kB)

    PORTARIA Nº 8–2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

  • Despacho (534 kB)

  • DECRETO Nº 11–2024 (2 MB)

    DECRETO Nº 11–2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL DECORRENTE DE IMINETE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, PELO ALTO INDICEDE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA

  • DECRETO Nº 10–2024 (401 kB)

    DECRETO Nº 10–2024 HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 09–2024 (456 kB)

    DECRETO Nº 09–2024 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 08–2024 (907 kB)

    DECRETO Nº 08–2024 SUPLEMENTAR

  • PP 0012024 (864 kB)

    Prestação de serviços de Transporte Escolar

  • DECRETO Nº 128–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 128–2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, ELABORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

  • DECRETO Nº 127–2023 (5 MB)

    DECRETO Nº 127–2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA LEI FEDERAL Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

  • DECRETO Nº 126–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 126–2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO REGISTRO CADASTRAL DA LEI FEDERAL Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

  • DECRETO Nº 125–2023 (6 MB)

    DECRETO Nº 125–2023 REGULAMENTA O PREGÃO, NAS FORMAS ELETRONICAS E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

  • DECRETO Nº 124–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 124–2024 REGULAMENTA OS CONTRATOS FORMALIZADOS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

  • DECRETO Nº 123–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 123–2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.79 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

  • DECRETO Nº 122–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 122–2023 REGULAMENTA OS MODOS DE DISPUTA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • DECRETO Nº 121–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 121–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 120–2023 (3 MB)

    DECRETO Nº 120–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 119–2023 (4 MB)

    DECRETO Nº 119–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 118–2023 (892 kB)

    DECRETO Nº 118–2023 SUPLEMENTAR