• DECRETO Nº 63–2023 (818 kB)

    DECRETO 63–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 62–2023 (1 MB)

    DECRETO 62–2023 SUPLEMENTAR

  • TP 0112023 (296 kB)

    Prestação de serviços médicos

  • LEI 709–2023 (596 kB)

    LEI 709–2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 05 DE MARÇO DE 2015, QUE FIXA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • Lei 708-2023 (12 MB)

    LEI Nº 708–2023 INSTITU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO SMC, SEUS PRICÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Lei 707-2023 (8 MB)

    LEI Nº 707–2023 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 61–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 61–2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃODO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  • DECRETO Nº 60–2023 SUPLEMENTAR (951 kB)

    DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 59–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 59–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 58–2023 SUPLEMENTAR (448 kB)

    DECRETO Nº 58–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR (1023 kB)

    DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 56–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 56–2023 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA Nº 23–2023 (510 kB)

    PORTARIA Nº 23 –2023 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 22–2023 (1 MB)

    PORTARIA Nº 22–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG

  • Credenciamento 002 (327 kB)

    Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

  • DECRETO Nº 55–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 55–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 54–2023 (3 MB)

    DECRETO Nº 54–2023 SUPLEMENTAR

  • PP 0222023 (521 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social

  • PORTARIA Nº 21–2023 (346 kB)

    PORTARIA Nº 21–2023 TORNA PÚBLICO O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 20–2023 (552 kB)

    PORTARIA Nº 20–2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PP 0212023 (475 kB)

    Aquisição de material permanente, mobiliário, eletrônicos, brinquedos em atendimento a diversas secretarias municipais.

  • Anexos TP 0102023 (774 kB)

    Cronograma LOTE I e LOTE II

  • TP 0102023 (505 kB)

    Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 53-2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 53-2023 REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

  • DECRETO Nº 52-2023 (918 kB)

    DECRETO Nº 52-2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 51-2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 51-2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 50-2023 (887 kB)

    DECRETO Nº 50-2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 049-2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 049-2023 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA Nº 19–2023 (941 kB)

    PORTARIA Nº 19–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG

  • PORTARIA Nº 18–2023 (736 kB)

    PORTARIA Nº 18–2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 17–2023 (902 kB)

    PORTARIA Nº 17–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE PRESIDENTE JUSCELINO MG

  • DECRETO Nº 48–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 48–2023 DISPÕESOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 47–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 47–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 46–2023 (426 kB)

    DECRETO Nº 46–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 45–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 45–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 44–2023 (838 kB)

    DECRETO Nº 44–2023 SUPLEMENTAR

  • TP 0092023 (336 kB)

    Contratação de serviços médicos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

  • Anexos TP 0082023 (752 kB)

    BDI Lote I e II

  • TP 0082023 (497 kB)

    Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG

  • Homologação PS (371 kB)

  • PP 0202023 (808 kB)

    Aquisição de material odontológico para o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e tratamento realizado na Atenção Primária a Saúde pelas Equipes de Saúde Bucal

  • DECRETO Nº 43–2023 (631 kB)

    DECRETO Nº 43–2023 RELACIONADO AO 32 FORRÓ DE PRESIDENTE JUSCELINO