DECRETO 63–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 62–2023 SUPLEMENTAR
Prestação de serviços médicos
LEI 709–2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 05 DE MARÇO DE 2015, QUE FIXA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
LEI Nº 708–2023 INSTITU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO SMC, SEUS PRICÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 707–2023 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 61–2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃODO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 59–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 58–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 56–2023 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 23 –2023 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº 22–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº 55–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 54–2023 SUPLEMENTAR
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 21–2023 TORNA PÚBLICO O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº 20–2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aquisição de material permanente, mobiliário, eletrônicos, brinquedos em atendimento a diversas secretarias municipais.
Cronograma LOTE I e LOTE II
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 53-2023 REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº 52-2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 51-2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 50-2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 049-2023 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 19–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
PORTARIA Nº 18–2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 17–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
DECRETO Nº 48–2023 DISPÕESOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 47–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 46–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 45–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 44–2023 SUPLEMENTAR
Contratação de serviços médicos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
BDI Lote I e II
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG
Aquisição de material odontológico para o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e tratamento realizado na Atenção Primária a Saúde pelas Equipes de Saúde Bucal
DECRETO Nº 43–2023 RELACIONADO AO 32 FORRÓ DE PRESIDENTE JUSCELINO