• PP 021/2018 (282 kB)

    Registro de Preços para eventual fornecimento de GLP Classe II, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • PP 020/2018 (1 MB)

    Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • PP 020/2018 (1 MB)

    Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • DECRETO N° 18 (233 kB)

    DECRETO N° 18– 2018 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 17 (793 kB)

    DECRETO N° 17– 2018 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 16 (2 MB)

    DECRETO N° 16 DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.

  • DECRETO N° 15 (690 kB)

    DECRETO N° 15 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 14 (422 kB)

    DECRETO N° 14 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB DO MUNICÍPIO

  • DECRETO N° 13 ()

    DECRETO N° 13 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 12 ()

    DECRETO N° 12 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA ESPORTE E LAZER, E DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PJ

  • DECRETO N° 11 ()

    DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 10 (499 kB)

    DECRETO N° 10 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 9 (203 kB)

    DECRETO N° 9 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 8 (754 kB)

    DECRETO N° 8 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 7 (10 kB)

    O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO ENTRE EM CONTATO COM A PREFEITURA

  • DECRETO N° 6 (369 kB)

    DECRETO N° 6 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA N° 18 2018 (150 kB)

    PORTARIA N° 18 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG

  • PORTARIA N° 17 2018 (152 kB)

    PORTARIA N°17 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO- MG

  • PORTARIA N° 16 2018 (153 kB)

    PORTARIA N° 16 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PORTARIA N° 15 2018 (607 kB)

    PORTARIA N° 15 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONCELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N° 14 2018 (198 kB)

    PORTARIA N° 14 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016 , TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE DEZEMBRO

  • PORTARIA N° 13 2018 (198 kB)

    PORTARIA N° 13 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016 , TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE DEZEMBRO

  • PP 020/2018 (1 MB)

    Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • PP 019/2018 (349 kB)

    Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05 (cinco) passageiros, para transporte de aluno

  • PP 018/2018 (528 kB)

    Contratação de empresa para fornecimento de material Farmacologico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 017/2018 (892 kB)

    Contratação de empresa para fornecimento de Material Hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  • PP 016/2018 (1 MB)

    Aquisição de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • PP 015/2018 (267 kB)

    Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05 (cinco) passageiros, para transporte de paciente de hemodiálise

  • PORTARIA N° 40 2017 (205 kB)

    PORTARIA N° 40 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA

  • PORTARIA N° 42 2017 (482 kB)

    PORTARIA N° 42 NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 43 2017 (356 kB)

    PORTARIA N° 43 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01-2016 TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 18-07-2016.

  • PORTARIA N° 44 2017 (400 kB)

    PORTARIA N° 44 NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 45 2017 (172 kB)

    PORTARIA N° 45 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG

  • PORTARIA N° 46 2017 (219 kB)

    PORTARIA N° 46 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 47 2017 (198 kB)

    PORTARIA N° 47 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • PORTARIA N° 48 2017 (151 kB)

    PORTARIA N° 48 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG

  • PORTARIA N° 49 2017 (159 kB)

    PORTARIA N° 49 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA N° 50 2017 (258 kB)

    PORTARIA N° 50 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 51 2017 (571 kB)

    PORTARIA N° 51 NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DP FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 52 2017 ()

    PORTARIA N° 52 NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 54 2017 (1 MB)

    PORTARIA N° 54 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO 01-2016

  • PORTARIA N° 12 2018 (166 kB)

    PORTARIA N° 12 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 11 2018 (184 kB)

    PORTARIA N° 11 — 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG

  • PORTARIA N° 10 2018 (523 kB)

    PORTARIA N° 10 — 2018 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PRESIDENTE JUSCELINO – EDITAL N° 001-2016

  • PORTARIA N° 9 2018 (180 kB)

    PORTARIA N° 9 — 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO NÚCLEO EDUCACIONAL PEDRO IVO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 01 (2 MB)

    DECRETO N° 01 CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 02 (202 kB)

    DECRETO N° 2 FIXA MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO 1° DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL DE N° 537-2012, DATADA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO …..

  • DECRETO N° 03 (417 kB)

    DECRETO N° 3 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 04 (693 kB)

    DECRETO N° 04 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 05 (1 MB)

    DECRETO N° 5 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS