PORTARIA N° 44 NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 45 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG
PORTARIA N° 46 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 47 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 48 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG
PORTARIA N° 49 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA N° 50 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 51 NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DP FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 52 NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 54 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO 01-2016
PORTARIA N° 12 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 11 — 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
PORTARIA N° 10 — 2018 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PRESIDENTE JUSCELINO – EDITAL N° 001-2016
PORTARIA N° 9 — 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO NÚCLEO EDUCACIONAL PEDRO IVO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 01 CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2 FIXA MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO 1° DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL DE N° 537-2012, DATADA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO …..
DECRETO N° 3 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 04 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 5 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 06 REGULAMENTA O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 45 DA LEI FEDERAL N° 11.445-2007 E NA LEI MUNICIPAL N°537 – 2012
DECRETO N° 7 ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS II,IV, 19 5° E 51 DA LEI FEDERAL N° 11.445-2007
DECRETO N° 8 ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ( ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO)
DECRETO N° 9 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 10 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 11 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 12 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 13 FIXA VALOR DO ABONO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 542-2012 DE 21 DE MAIO DE 2012
DECRETO N° 14 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 16 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 17 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 18 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 19 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 20 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 21 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 22 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 23 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 24 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 25 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 26 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 27 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 28 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 1 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO , PATRIMÔNIO FAZENDA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.
PORTARIA N° 2 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA , PECUÁRIA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
PORTARIA N° 3 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E LAZER.
PORTARIA N° 4 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 5 NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 6 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA N° 7 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA N° 8 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL