• DECRETO N° 03 (229 kB)

    DECRETO N° 03 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

  • DECRETO N° 02 (409 kB)

    DECRETO N° 02 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO N° 01 (561 kB)

    DECRETO N° 01 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

  • PORTARIA N° 07-2018 (677 kB)

    Portaria Nº 07/2018
    Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse do candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ Minas Gerais – Edital Nº 001/2016.

  • PORTARIA N° 06-2018 (391 kB)

    PORTARIA N° 06- 2018
    Torna sem efeito o Ato de Nomeação de Candidatos Aprovados no Concurso Público Nº 001/2017, tendo sido homologado através do Decreto Municipal Nº 013 de 18 de Julho de 2016.

  • PORTARIA N° 05 2018 (182 kB)

    PORTARIA N° 05 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO NÚCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N° 03 2018 (206 kB)

    PORTARIA N° 3 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.

  • PP 008/2018 (427 kB)

    Aquisição de materiais de expediente, educativo, esportivo, corte e costura, tecidos e aviamentos, limpeza e produtos de higienização, copa e cozinha ,discotecas e filmotecas em atendimento ao Programa Brasil Carinhoso

  • LEI N° 622/2018 (245 kB)

    LEI N° 622 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 406 DE 03 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI N° 621/2018 (595 kB)

    LEI N° 621 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, – ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

  • LEI N° 620/2018 (1 MB)

    LEI N° 620 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

  • Dispensa 001/2018 (432 kB)

    Contratação de 01(um) médico para atendimento junto ao ESF (Estratégia Saúde da Família), na especialidade de Clinico Geral.

  • TP 001/2018 (241 kB)

    Contratação de serviços médicos, para atendimento no programa no ESF.

  • PP 007/2018 (288 kB)

    Locação de veículo tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima de 46 lugares, motor dianteiro, ano/modelo, igual ou superior a 2015, com ar condicionado, banheiro, sendo o motorista e combustível por conta do contratante e, pneus, peças e manutenção por conta do contratado, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração

  • PORTARIA N° 1 2015 (244 kB)

    PORTARIA N° 1 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • PORTARIA N° 2 2015 (226 kB)

    PORTARIA N° 2 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

  • PORTARIA N° 3 2015 (203 kB)

    PORTARIA N° 3 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N° 4 2015 (212 kB)

    PORTARIA N° 4 NOMEIA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA DE CURVELO-MG.

  • PORTARIA N° 4-A 2015 (232 kB)

    PORTARIA N° 4-A. NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE TESOURARIA.

  • PORTARIA N° 4-B 2015 (197 kB)

    PORTARIA N° 4-B. NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA

  • PORTARIA N° 5 2015 (364 kB)

    PORTARIA N° 5 NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 6 2015 (158 kB)

    PORTARIA N° 6 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PORTARIA N° 7 2015 (154 kB)

    PORTARIA N° 7 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PORTARIA N° 8 2015 (250 kB)

    PORTARIA N° 8 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

  • PORTARIA N° 9 2015 (177 kB)

    PORTARIA N° 9 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • PORTARIA N° 10 2015 (487 kB)

    PORTARIA N° 10 NOMEIA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMO GESTOR DO FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 11 2015 ()

    PORTARIA N° 11 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.

  • PORTARIA N° 12 2015 ()

    PORTARIA N° 12 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA

  • PORTARIA N° 13 2015 (196 kB)

    PORTARIA N° 13 NOMEIA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE CURVELO-MG

  • PORTARIA N° 14 2015 ()

    PORTARIA N° 14 NOMEIA O CHEFE DO EXECUTIVO, BEM COMO SERVIDOR PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA DE CURVELO-MG

  • PORTARIA N° 15 2015 (332 kB)

    PORTARIA N° 15 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • PORTARIA N° 16 2015 (351 kB)

    PORTARIA N° 16 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA N° 17 2015 (190 kB)

    PORTARIA N° 17 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • PORTARIA N° 18 2015 (216 kB)

    PORTARIA N° 18 NOMEIA SERVIDOR, BEM COMO AGENTE POLITICO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, BEM COMO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENCIAS CURVELO MG

  • PORTARIA N° 19 2015 (343 kB)

    PORTARIA N° 19 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG

  • PORTARIA N° 20 2015 (454 kB)

    PORTARIA N° 20 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

  • PORTARIA N° 21 2015 (842 kB)

    PORTARIA N° 21 NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA , URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.

  • PORTARIA N° 22 2015 (181 kB)

    PORTARIA N° 22 NOMEAR DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N° 23 2015 (277 kB)

    PORTARIA N° 23 NOMEIA SERVIDOR, BEM COMO AGENTE POLÍTICO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, BEM COMO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENCIAS CURVELO MG.

  • PORTARIA N° 24 2015 (554 kB)

    PORTARIA N° 24 NOMEIA OS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

  • PORTARIA N° 25 2015 (391 kB)

    PORTARIA N° 25 NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEA- CONCELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 26 2015 (443 kB)

    PORTARIA N° 26 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • PORTARIA N° 1 2016 (251 kB)

    PORTARIA N° 1 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • PORTARIA N° 2 2016 (223 kB)

    PORTARIA N° 2 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

  • PORTARIA N° 3 2016 (420 kB)

    PORTARIA N° 3 NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N° 4 2016 (415 kB)

    PORTARIA N° 4 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N° 5 2016 (164 kB)

    PORTARIA N° 5 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -MG

  • PORTARIA N° 6 2016 (441 kB)

    PORTARIA N° 6 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • PORTARIA N° 7 2016 (157 kB)

    PORTARIA N° 7 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG