LEI N° 610-2018 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 609-218 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de empresa para fornecimento de produtos de panificadora (pães e bolos), bem como Água Mineral(garrafão de 20lts) para atendimento a diversas secretarias durante o exercício de 2018
Retificação Processo Licitatório nº 063/2017- Pregão Presencial 039/2017
Adendo 01- Edital do Processo Licitatório nº 063/2017- Pregão Presencial 039/2017- CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
PORTARIA Nº: 054/2017
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse o candidato aprovado para o concurso público da prefeitura municipal de Presidente Juscelino / Minas Gerais. Edital nº 001/2016.
Contratação de seguro para os veículos pertencentes a frota municipal
Aviso de Suspensão do Pregão Presencial 037-2017
Anexo IX ao Processo Licitatório 38/2017
Contratação empresa para confecção de Uniformes para uso da equipe de Endemias
Aquisição de Utensílios Médico-Odontológicos, Laboratorial e Hospitalar, de Estritório, Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto, para Processamentos de dados, de comunicação, Aparelho de Medição e Orientação e Mobiliário em geral
Registro de preços para Aquisição de Material Odontológico em atendimento a Emenda Parlamentar e o Próprio Município, para uso da Unidade Básica de Saúde.
Aquisição de Equipamentos de áudio, vídeo, foto, processamento de dados e equipamento de medição e orientação
Aquisição de móveis planejados, para uso da equipe de endemias, em atendimento ao Programa Vigilância em Saúde
Aquisição de material Educativo, Esportivo e Pedagogico para as Escolas Municipais e CEFAAC.
LEI Nº 608-2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
LEI N° 607 – 2017, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021
LEI Nº 606–2017, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018,-ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
LEI Nº 605–2017, FIXA VALORES DE DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO- MINAS GERAIS
LEI N° 604–2017, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-GIGAI
LEI Nº 603–2017, INSTITUI O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO E ADICIONAL DE UM TERÇO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, AO VICE-PREFEITO, QUANDO EM EXERCÍCIO, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
LEI Nº 602–2017, ACRESCENTA TERMOS NA LEI N° 566, DE 05 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 601–2017, MODIFICA ITENS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 600–2017 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº. 599-2017- MODIFICA ITEM DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 572-2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 598-2017- AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
LEI Nº. 597-2017- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 574-2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 596-2017-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 426-2015- DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI Nº. 595-2017-AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI Nº. 594-2017-AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBEM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE
LEI Nº. 593-2016-LOA-2017-ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
LEI Nº. 592-2016-AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS-2017
LEI Nº. 591-2016- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS
LEI Nº. 590-2016-FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO
LEI Nº. 589-2016-ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº. 588-2016-LDO-2017
LEI Nº 587–2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 586–2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.
LEI Nº 585–2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI Nº 584–2016-AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO
LEI Nº 583–2016-AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 582–2016- ALTERA LEI Nº. 577-2015–Alteração Lei de Subvenções Sociais 2016
LEI Nº 581–2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 580–2015-ALTERA O INCISO III DO ART 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº 563-LOA-2015
LEI Nº 579–2015 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ” AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL SÃO JOÃO PAULO 2”.
LEI Nº 578–2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
LEI Nº 577–2015-AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2016
LEI Nº 576 A–2015 ”DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.