Registro de preços para contratação de laboratório para realização de exames de laboratoriais para atender a população do município de Presidente Juscelino/MG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
SUPLEMENTAR
FIXA O VALOR DA TAXA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO
EVENTUAL NO 34° FORRÓ DE PRESIDENTE JUSCELINO EM
2025
O Prefeito do Município de Presidente Juscelino/MG, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, е,
Considerando as festividades do forró de Presidente Juscelino
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTAR
SUPLEMENTAR
SUPLEMENTAR
SUPLEMENTAR
SUPLEMENTAR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO,
A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
CONVOCА О СANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOEDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE
CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N:
001/2024
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOEDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
CONVOCA О СANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOEDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO .
EDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
CONVOCА О СANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO –
EDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°:
001/2024
CONVOCА О СANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOEDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE
CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
001/2024
DE PRESIDENTE JUSCELINO N°:
CONVOCА О СANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO –
EDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE
DE APOIO
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA –
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 729, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICİPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.
Regulamenta a Lei Municipal nº 689/2022, que institui o Programa Pequenos Atletas
no Município de Presidente Juscelino/MG, e dá outras providências.
SUPLEMENTAR
SUPLEMENTAR
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTAR
SUPLEMENTAR
SUPLEMENTAR
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EМ RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
ALTERA O ARTIGO 1° E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 566 DE 05 DE MARÇO DE 2015, QUE “FIXA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais
Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal
Registro de Preços para fornecimento de marmitex e refeição em atendimento a diversas Secretarias Municipais, conforme Anexo I
Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de transporte com veículo automotor com capacidade mínima para 4(quatro) passageiros, com motorista, para o deslocamento de pacientes residentes e localidades rurais para a realização de exames e consultas médicas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde conforme Anexo I
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais
Registro de preços para a aquisição de medicamentos para tratamento e assistência aos pacientes do SUS com reposição de estoque da Unidade Farmácia de Minas
Registro de preços para eventual e futura perfuração de poço artesiano, montagem, manutenção e limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino