DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR E MONITORAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aquisição de hortifrúti, mel e peixe da agricultura familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche de Presidente Juscelino, conforme Resolução nº: 21 de 16 de novembro de 2021 que alterou a Resolução nº: 06 de 08/05/2020 do Ministério da Educação e, as leis 11.947 de 16/06/2009 e Lei 14.660 de 23/08/203, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, entende-se por alimentação escolar todo alimento que é oferecido no ambiente escolar
Aquisição de hortifrúti, mel e peixe da agricultura familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche de Presidente Juscelino, conforme Resolução nº: 21 de 16 de novembro de 2021 que alterou a Resolução nº: 06 de 08/05/2020 do Ministério da Educação e, as leis 11.947 de 16/06/2009 e Lei 14.660 de 23/08/203, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, entende-se por alimentação escolar todo alimento que é oferecido no ambiente escolar
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de empresa para Implantação de Iluminação do Estádio Municipal de Presidente Juscelino, por meio do Programa Esporte Led em ao Convênio nº 1481001968/2023-SEDESE
Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados e, custeio de transporte sanitário à pacientes em tratamento a hemodiálise, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003-2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 003-2023.
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°714/2023, DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE “MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino e Pronto Atendimento em Curvelo/MG, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DEFINE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MONITOR DO CRAS.
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NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTE AS TOMADAS DE PREÇOS DE N° 014/2023 E 015/2023.
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024
EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.
Registro de preços para aquisição de aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais
Registro de preços para a aquisição de medicamentos para tratamento e assistência aos pacientes do SUS com reposição de estoque da Unidade Farmácia de Minas
Registro de preços eventual e futura perfuração de poço artesiano, montagem, manutenção e limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Municipio de Presidente Juscelino
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA
Registro de preços para eventual e futura perfuração de poço artesiano, montagem, manutenção e limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino
NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPOSÁVEL
PELOS ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTE AS TOMADAS DE PREÇOS DE N° 014/2023 E 015/2023.
Registro de preços para a aquisição de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis destinados, com entrega parcelada, a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003-2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 003-2024
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024