Documentos

  • LEI MUNICIPAL Nº 701–2023 (5 MB)

    LEI MUNICIPAL Nº 701–2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 117–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº 117–2022 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

  • LEI Nº 700–2023 (931 kB)

    LEI Nº 700–2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 572 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI Nº 699–2023 (5 MB)

    LEI Nº 699–2023 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICOS NFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PP 0102023 Retificado (458 kB)

    Aquisição de seguro de veículos

  • PP 0102023 (462 kB)

    Aquisição de seguro de veículos

  • PP 0092023 (388 kB)

    Aquisição de medicamentos

  • PP 0082023 Retificado (505 kB)

    Aquisição de Uniformes

  • PORTARIA Nº06–2023 (1014 kB)

    PORTARIA Nº06–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº12–2023 (431 kB)

    DECRETO Nº12–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº11–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº11–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº10–2023 (420 kB)

    DECRETO Nº10–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº09–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº09–2023 SUPLEMENTAR

  • PP 0082023 Retificado (482 kB)

    Aquisição de uniformes para diversas secretarias

  • PORTARIA Nº05–2023 (655 kB)

    PORTARIA Nº 05–2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS MEMBOROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA

  • DECRETO 08–2023 (3 MB)

    DECRETO 08–2023 REGULAMENTA A LEI Nº698 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC

  • ATA DE POSSE E REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (197 kB)

  • PP 0082023 (514 kB)

    Aquisição de uniformes para diversas secretariais municipais

  • LEI Nº 698–2023 (2 MB)

    LEI Nº 698–2023 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • TP 0022023 (297 kB)

    Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF (clinico geral), no SUS (clinico geral), bem como atendimento em ginecologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0072023 (341 kB)

    Contratação de veículo com motorista com capacidade de 04 passageiros para eventual transporte de pacientes da zona rural até a Unidade Básica de Saúde de Presidente Juscelino, para realização de exames, consultas e demais atendimentos em saúde

  • PP 0062023 (624 kB)

    Registro de Preços para eventual fornecimento de extintor de incêndio, bem como recarga, recarga de gás engarrafado e copias de chaves

  • DECRETO Nº 07–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 07–2023 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 06–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 06–2023 SUPLEMENTAR

  • PP 0052023 (436 kB)

    Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal

  • LEI Nº 697–2023 (487 kB)

    LEI Nº 697–2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA Nº 04-2023 (371 kB)

    PORTARIA Nº 04–2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA

  • PORTARIA Nº 03-2023 (565 kB)

    PORTARIA Nº 03–2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • PORTARIA Nº 01-2023 (533 kB)

    PORTARIA Nº 02–2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

  • PORTARIA Nº 01-2023 (593 kB)

    PORTARIA Nº 01-2023 NOMEIA PREGOEIRA E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • DECRETO Nº 05–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº05–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO AFETADAS POR TEMPESTADE CONVECTIVA POR CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02-02-2022

  • DECRETO Nº 04–2023 (791 kB)

    DECRETO Nº 04–2023 SUPLEMENTAR

  • LEI Nº696–2023 (777 kB)

    LEI Nº696–2023 RECONHECE A PARIDADE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • LEI Nº695–2023 (448 kB)

    LEI Nº695–2023 AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº694–2023 (770 kB)

    LEI Nº694–2023 AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 03–2023 (1 MB)

    DECRETO N° 03–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL-CONVECTIVA, CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES E ALAGAMANETOS OCORRIDOS NO DIA 25 DE JANEIRO 2023

  • DECRETO Nº 02–2023 (3 MB)

    DECRETO Nº 02–2023 REGULAMENTA A LEI Nº 618 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC

  • DECRETO Nº 01–2023 (853 kB)

    DECRETO Nº 01–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 116–2022 (887 kB)

    DECRETO Nº 116–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 115–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 115–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 114–2022 (518 kB)

    DECRETO Nº 114–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 113 –2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 113–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 112 –2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 112–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 111 –2022 (786 kB)

    DECRETO Nº 111–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 110 –2022 (1 MB)

    DECRETO Nº 110–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 109 –2022 (494 kB)

    DECRETO Nº 109–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 108 –2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 108–2022 SUPLEMENTAR

  • CHAMADA PUBLICA 0012023 (553 kB)

    Aquisição de hortifrúti agricultura familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche do Município de Presidente Juscelino.

  • PP 0042023 (604 kB)

    Aquisição de dieta enteral, dieta liquida, suplementos, espessante, leites, fórmula infantil para lactantes em atendimento aos usuários com necessidade de alimentação suplementar para fins especiais.

  • PP 0032023 (1 MB)

    Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências no presente Termo de Referência