Documentos

PP 0292023 (457 kB)

Registro de Preços para aquisição de aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos; equipamentos para áudio, vídeo e fotos; material e equipamento de processamento de dados para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde

PP 0282023 (422 kB)

Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, equipamento hospitalares e material para higienização para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde

CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 004/2023 EDITAL DE FOMENTO PARA APOIO A PROJETOS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N 195/2022(LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIO VISUAL, PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO DE PRESIDENTE JUSCELINO E O EDITAL N 005/2023 MESTRES E MESTRAS DA CULTURA, POR MEIO DA SECRATARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, TORNA PUBLICO A DIVULGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS, TODOS OS HABILITADOS ESTAO CONVOCADOS A ASSINAREM O TERMO DE EXECUÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA (181 kB)

DECRETO Nº 99–2023 (2 MB)

DECRETO Nº 99–2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE ABRILDE 2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 98–2023 (5 MB)

DECRETO Nº 98–2023 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

DECRETO Nº 97–2023 (546 kB)

DECRETO Nº 97–2023 DISPÕE SOBRE O PRAZO DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DECRETO Nº 96–2023 (820 kB)

DECRETO Nº 96–2023 CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 95–2023 (1 MB)

DECRETO Nº 95–2023 SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 94–2023 (832 kB)

DECRETO Nº 94–2023 SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 93–2023 (2 MB)

DECRETO Nº 93–2023 SUPLEMENTAR

PE 0032023 (443 kB)

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DE HABILITAÇÃO (122 kB)

DECRETO Nº 92–2023 (451 kB)

DECRETO-Nº-92-2023-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NO-ÂMBITO-DA-ADMINISTRAÇÃO-PÚBLICA-DIRETA-E-INDIRETA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 91–2023 (534 kB)

DECRETO Nº 91–2023 SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 90–2023 (3 MB)

DECRETO Nº 90–2023 SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 89–2023 (511 kB)

DECRETO Nº 89–2023 SUPLEMENTAR

Planilha TP 0162023 (96 kB)

Anexos TP 0162023 (4 MB)

TP 0162023 (416 kB)

Contratação de empresa para construção de arquibancada, na quadra localizada na Av. Messias de Castro, 24 – A , centro, Presidente Juscelino/MG

RESULTADO DO EDITAL 2023 (123 kB)

COMUNICADO – RETIFICACAO DOS EDITAIS 04/2023 E EDITAL N° 05/2023 (119 kB)

DECRETO 88–2023 (822 kB)

DECRETO 88–2023 CONVOCAÇÃO

DECRETO 87–2023 (553 kB)

DECRETO 87–2023 SUPLEMENTAR

DECRETO 86–2023 (1 MB)

DECRETO 86–2023 SUPLEMENTAR

DECRETO 85–2023 (1 MB)

DECRETO 85–2023 SUPLEMENTAR

DECRETO 84–2023 (904 kB)

DECRETO 84–2023 SUPLEMENTAR

DECRETO 83–2023 (839 kB)

DECRETO 83–2023 SUPLEMENTAR

Edital 005 de 2023 – Premiação Mestras e Mestres da Cultura Popular de Presidente Juscelino (422 kB)

Anexo I – Declaração de Reconhecimento Comunitário do(a) Mestre ou Mestra (146 kB)

Anexo II – Autodeclaração Étnico-Racial da Mestra ou Mestra (146 kB)

Anexo III – Declaração de Residência (146 kB)

Anexo IV – Recurso de Avaliação (150 kB)

Anexo V – Recurso de Habilitação (147 kB)

Anexo VI – Recibo de Premiação (146 kB)

Anexo VII – Modelo de Declaração de Grupos de Grupos e Coletivos (148 kB)

Anexo VIII – Modelo de Formulário de Inscrição (156 kB)

Edital n. 04 de 2023 – Audiovisual (439 kB)

Anexo I – Declaração de Residência (146 kB)

Anexo II – Declaração Étnico Racial (150 kB)

Anexo III – Recurso de Habilitação (147 kB)

Anexo IV – Carta de Anuência (152 kB)

Anexo V – Modelo de Declaração de Grupos de Grupos e Coletivos (151 kB)

Anexo VI – Relatório de Execução de Objeto (160 kB)

Anexo VII – Exemplos de Acessibilidade (153 kB)

Anexo VIII – Modelo do Formulário de inscrições (162 kB)

Concorrência 0012023 (657 kB)

Concessão de espaço público onde está instalada a torre de telefonia celular, pelo período de 20 (vinte) anos. Imóvel urbano constituido pelo lote de nº: 02 da quadra nº: 15 A, medindo 233,25 m2 – desmembrado de área maior, situado na Rua G, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG