Registro de Preços para aquisição de aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos; equipamentos para áudio, vídeo e fotos; material e equipamento de processamento de dados para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde
Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, equipamento hospitalares e material para higienização para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº 99–2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE ABRILDE 2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 98–2023 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
DECRETO Nº 97–2023 DISPÕE SOBRE O PRAZO DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECRETO Nº 96–2023 CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 95–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 94–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 93–2023 SUPLEMENTAR
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO-Nº-92-2023-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NO-ÂMBITO-DA-ADMINISTRAÇÃO-PÚBLICA-DIRETA-E-INDIRETA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 91–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 90–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 89–2023 SUPLEMENTAR
Contratação de empresa para construção de arquibancada, na quadra localizada na Av. Messias de Castro, 24 – A , centro, Presidente Juscelino/MG
DECRETO 88–2023 CONVOCAÇÃO
DECRETO 87–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 86–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 85–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 84–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 83–2023 SUPLEMENTAR
Concessão de espaço público onde está instalada a torre de telefonia celular, pelo período de 20 (vinte) anos. Imóvel urbano constituido pelo lote de nº: 02 da quadra nº: 15 A, medindo 233,25 m2 – desmembrado de área maior, situado na Rua G, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG