LEI Nº663–2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 83–2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂNBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCEINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº82–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº81–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº80–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº79–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº78–2021 SUPLEMENTAR
Aquisição de brinquedos e aparelhos de ginastica para os espaços ao ar livre
Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05 (cinco) passageiros, para transporte de alunos da Rede Municipal de Educação, da Escola Municipal Professor João Estêvão.
DECRETO Nº77-2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS PELO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO DE À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS
DECRETO Nº76-2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº75-2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº74-2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº73-2021 SUPLEMENTAR
Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de motocicleta nova, zero Km
DECRETO N° 72–2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE PREVENÇAO A PANDEMIA.
DECRETO N°71–2021 SUPLEMENTAR.
Aquisição de hortifruti agricultura familiar para composição de kit merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche de Presidente Juscelino, conforme Resolução 06 de 08/05/2020 do Ministério da Educação, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
DECRETO N° 70–2021 CONVOCAÇÃO PARA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
DECRETO Nº69-2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº68-2021 SUPLEMENTAR
DECRETO-Nº67-2021-SUPLEMENTAR.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Marketing e Comunicação
DECRETO Nº66-2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº65-2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº64-2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº63-2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº62-2021 SUPLEMENTAR
Aquisição de insumos, materiais e equipamentos de fisioterapia
Aquisição de cortinas blackout para a manutenção da infraestrutura dos estabelecimentos municipais de saúde
Aquisição de motocicleta nova, zero Km
Registro de preços para eventual locação de máquinas copiadoras digitais em atendimento às diversas Secretarias municipais
Anexos
Contratação de empresa para fornecer e executar o calçamento em bloquetes de concreto hexagonal, na Rua B, Bairro: Esperança e Velório Municipal em Presidente Juscelino/MG
PORTARIA N° 76–2021 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01 DE 22-11-2019 PARA ASSINAREM CONTRATO
PORTARIA N° 75–2021 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA