LEI MUNICIPAL Nº 701–2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 117–2022 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
LEI Nº 700–2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 572 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 699–2023 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICOS NFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aquisição de seguro de veículos
Aquisição de seguro de veículos
Aquisição de medicamentos
Aquisição de Uniformes
PORTARIA Nº06–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº12–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº11–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº10–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº09–2023 SUPLEMENTAR
Aquisição de uniformes para diversas secretarias
PORTARIA Nº 05–2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS MEMBOROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA
DECRETO 08–2023 REGULAMENTA A LEI Nº698 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC
Aquisição de uniformes para diversas secretariais municipais
LEI Nº 698–2023 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF (clinico geral), no SUS (clinico geral), bem como atendimento em ginecologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de veículo com motorista com capacidade de 04 passageiros para eventual transporte de pacientes da zona rural até a Unidade Básica de Saúde de Presidente Juscelino, para realização de exames, consultas e demais atendimentos em saúde
Registro de Preços para eventual fornecimento de extintor de incêndio, bem como recarga, recarga de gás engarrafado e copias de chaves
DECRETO Nº 07–2023 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 06–2023 SUPLEMENTAR
Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal
LEI Nº 697–2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04–2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA
PORTARIA Nº 03–2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
PORTARIA Nº 02–2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 01-2023 NOMEIA PREGOEIRA E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
DECRETO Nº05–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO AFETADAS POR TEMPESTADE CONVECTIVA POR CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02-02-2022
DECRETO Nº 04–2023 SUPLEMENTAR
LEI Nº696–2023 RECONHECE A PARIDADE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
LEI Nº695–2023 AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº694–2023 AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 03–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL-CONVECTIVA, CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES E ALAGAMANETOS OCORRIDOS NO DIA 25 DE JANEIRO 2023
DECRETO Nº 02–2023 REGULAMENTA A LEI Nº 618 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC
DECRETO Nº 01–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 116–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 115–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 114–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 112–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 110–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 109–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 108–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de hortifrúti agricultura familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche do Município de Presidente Juscelino.
Aquisição de dieta enteral, dieta liquida, suplementos, espessante, leites, fórmula infantil para lactantes em atendimento aos usuários com necessidade de alimentação suplementar para fins especiais.
Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências no presente Termo de Referência