• Concorrencia 0032024 (4 MB)

    Contratação de empresa para Implantação de Iluminação do Estádio Municipal de Presidente Juscelino, por meio do Programa Esporte Led em ao Convênio nº 1481001968/2023-SEDESE

  • PP 0082024 (729 kB)

    Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados e, custeio de transporte sanitário à pacientes em tratamento a hemodiálise, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

  • TERMO DE COOPERAÇÃO (2 MB)

    ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG.

  • PORTARIA N°065-2024 (259 kB)

    NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • PORTARIA N°064-2024 (238 kB)

    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • PORTARIA N°063-2024 (469 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003-2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°062-2024 (308 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 003-2023.

  • PORTARIA N°061-2024 (481 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA N°060-2024 (316 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024

  • LEI N°.726-2024 (643 kB)

    AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°.725-2024 (648 kB)

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°714/2023, DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE “MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.

  • PP 0072024 (794 kB)

    Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino e Pronto Atendimento em Curvelo/MG, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  • DECRETO N°24-2024 (277 kB)

    DEFINE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MONITOR DO CRAS.

  • DECRETO N°23-2024 (674 kB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO N°22-2024 (401 kB)

    SUPLEMENTAR

  • PORTARIA N°59-2024 (398 kB)

    NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTE AS TOMADAS DE PREÇOS DE N° 014/2023 E 015/2023.

  • PORTARIA N° 058-2024 (479 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA N°057-2024 (312 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024

  • PORTARIA N°056-2024 (472 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA N°055-2024 (311 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024

  • PORTARIA N°054-2024 (366 kB)

    EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PP 0062024 (2 MB)

    Registro de preços para aquisição de aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais

  • PP 0052024 (1 MB)

    Registro de preços para a aquisição de medicamentos para tratamento e assistência aos pacientes do SUS com reposição de estoque da Unidade Farmácia de Minas

  • PP 0042024 Retificado (1 MB)

    Registro de preços eventual e futura perfuração de poço artesiano, montagem, manutenção e limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Municipio de Presidente Juscelino

  • DECRETO N°21-2024 (2 MB)

    DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

  • DECRETO N°20-2024 (641 kB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO N°19-2024 (353 kB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO N°18-2024 (634 kB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO N°17-2024 (695 kB)

    SUPLEMENTAR

  • PORTARIA N°053-2024 (480 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA N°052-2024 (319 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024

  • PORTARIA N°051-2024 (476 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PP 0042024 (1 MB)

    Registro de preços para eventual e futura perfuração de poço artesiano, montagem, manutenção e limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino

  • PORTARIA N°050-2024 (373 kB)

    NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPOSÁVEL
    PELOS ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

  • PORTARIA N°049-2024 (367 kB)

    NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTE AS TOMADAS DE PREÇOS DE N° 014/2023 E 015/2023.

  • PP 0032024 (992 kB)

    Registro de preços para a aquisição de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis destinados, com entrega parcelada, a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde

  • PORTARIA N°048-2024 (472 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003-2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA N°047-2024 (305 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 003-2024

  • PORTARIA N°046-2024 (479 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA N°045-2024 (312 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024

  • PORTARIA N°044-2024 (676 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA N°043-2024 (304 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024

  • PORTARIA N°042-2024 (315 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024

  • LEI Nº 724-2024 (447 kB)

    FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025/2028

  • PORTARIA N° 041-2024 (669 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA N° 040-2024 (323 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024

  • PORTARIA N° 039-2024 (464 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA N° 038-2024 (314 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024

  • PORTARIA N° 37-2024 (474 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001-2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

  • PORTARIA N° 036-2024 (315 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024