• PP 0362024 (725 kB)

    Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2025

  • PP 0352024 (586 kB)

    Aquisição de materiais específicos de higiene pessoal para recém nascidos , em atendimento à Emenda Impositiva Coletiva e Equipamento de Fisioterapia

  • PP 0342024 (601 kB)

    Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal

  • RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) DO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA. (277 kB)

    RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) DO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA.

  • DECRETO N°117-2024 (322 kB)

    DESIGNA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N°116-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°115-2024 (641 kB)

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  • DECRETO N°114-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°113-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°112-2024 (368 kB)

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  • DECRETO N°111-2024 (591 kB)

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  • DECRETO N°110-2024 (1002 kB)

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  • DECRETO N°109-2024 (666 kB)

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  • DECRETO N°108-2024 (2 MB)

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  • DECRETO N°107-2024 (974 kB)

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  • DECRETO N°106-2024 (364 kB)

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  • PORTARIA N°116-2024 (431 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CODEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE) DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG EM SUBSTITUIÇÃO

  • PORTARIA N°115-2024 (387 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG

  • LEI N°741-2024 (316 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA ” VILA SÃO JOAQUIM “, ZONA RURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI COMPLEMENTAR N°740-2024 (355 kB)

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°685/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • RESOLUÇÃO N°02-2024 ( DIRETOR ESCOLAR ) (5 MB)

    PROCESSO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL

  • PORTARIA N°114-2024 (407 kB)

    NOMEIA COMISSÃO ORIENTADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N°113/A – 2024 (277 kB)

    NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N°113-2024 (693 kB)

    NOMEIA MEMBROS PARA CPMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG

  • PORTARIA N°112-2024 (278 kB)

    EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Concorrência 0112024 (4 MB)

    Contratação de empresa para ampliação do velório municipal de Presidente Juscelino/MG

  • Concorrência 0102024 (4 MB)

    Contratação de empresa para execução de obra reforma e melhorias da área externa na sala de vacina: reforma do muro, ampliação de cobertura, piso cimentado e plantio de grama

  • PORTARIA N°111-2024 (474 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°110-2024 (474 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°109-2024 (318 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 001/2024.

  • PP 0332024 (842 kB)

    Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos hospitalares para desenvolvimento das ações e serviços de saúde, garantindo assistência aos pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0322024 (1001 kB)

    Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05(cinco) passageiros, para transporte de alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Municipio de Presidente Juscelino. Rota Vila São Joaquim: fazenda estrela, fazenda barreiro, fazenda Carlos Liboreiro (sussuarana), fazenda agua doce, vargem do araça (fundo do saco ) e vice-versa

  • DECRETO N°105-2024 (337 kB)

    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N°104-2024 (629 kB)

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  • DECRETO N°103-2024 (2 MB)

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  • DECRETO N°102-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°101-2024 (614 kB)

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  • DECRETO N°100-2024 (2 MB)

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  • PORTARIA N°108-2024 (491 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • DECRETO N°099-2024 (641 kB)

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  • DECRETO N°098-2024 (407 kB)

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  • DECRETO N°097-2024 (345 kB)

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  • DECRETO N°096-2024 (843 kB)

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  • Concorrencia 0092024 (9 MB)

    Contratação de empresa para execução de obra de calçamento, drenagem pluvial e serviços de sinalização de vias públicas, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 948894/2023/MCIDADES/CAIXA

  • PP 0312024 (790 kB)

    Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na Agência Nacional de Telefomunicações – ANATEL, na prestação de serviços de plataforma PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa

  • DECRETO N°095-2024 (2 MB)

    APLICA SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • DECRETO N°094-2024 (336 kB)

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  • DECRETO N°093-2024 (655 kB)

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