• PP 0132025 (951 kB)

    Registro de preços para contratação de laboratório para realização de exames de laboratoriais para atender a população do município de Presidente Juscelino/MG

  • EDITAL Nº002-2025 (4 MB)

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
    TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • PORTARIA Nº85-2025 (287 kB)

    NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO
    SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS
    PROVIDENCIAS.

  • LEI Nº752-2025 (15 MB)

    ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO
    ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº44-2025 (570 kB)

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
    PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
    DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE
    PRESIDENTE JUSCELINO/MG

  • DECRETO Nº43-2025 (1 MB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº42-2025 (337 kB)

    FIXA O VALOR DA TAXA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO
    EVENTUAL NO 34° FORRÓ DE PRESIDENTE JUSCELINO EM
    2025

  • DECRETO Nº41-2025 (417 kB)

    O Prefeito do Município de Presidente Juscelino/MG, no uso das atribuições
    legais que lhe são conferidas, е,
    Considerando as festividades do forró de Presidente Juscelino

  • DECRETO Nº40-2025 (315 kB)

    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA
    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER
    EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº39-2025 (1 MB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº38-2025 (337 kB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº37-2025 (705 kB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº36-2025 (2 MB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº35-2025 (535 kB)

    SUPLEMENTAR

  • LEI Nº751-2025 (7 MB)

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO,
    A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº81-2025 (454 kB)

    CONVOCА О СANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
    SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOEDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº80-2025 (291 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE
    CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO
    SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA
    MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N:
    001/2024

  • PORTARIA Nº79-2025 (457 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOEDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº78-2025 (295 kB)

    CONVOCA О СANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
    SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOEDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PP 0122025 (576 kB)

    Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal

  • PORTARIA Nº77-2025 (462 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
    SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO .
    EDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
    MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº76-2025 (461 kB)

    CONVOCА О СANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
    SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO –
    EDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
    MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº75-2025 (288 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO
    SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA
    MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°:
    001/2024

  • PORTARIA Nº74-2025 (462 kB)

    CONVOCА О СANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
    SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOEDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
    MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº73-2025 (285 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE
    CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO
    SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA
    MUNICIPAL
    001/2024
    DE PRESIDENTE JUSCELINO N°:

  • PORTARIA Nº72-2025 (459 kB)

    CONVOCА О СANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
    SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO –
    EDITAL N° 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº71-2025 (413 kB)

    NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE
    DE APOIO

  • PORTARIA Nº70-2025 (655 kB)

    NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
    MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
    PRESIDENTE JUSCELINO/MG

  • PORTARIA Nº069-2025 (610 kB)

    NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA –
    CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
    ADOLESCENTE DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG

  • DECRETO Nº34-2025 (915 kB)

    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 729, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE
    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
    AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
    ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICİPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • DECRETO Nº33-2025 (928 kB)

    Regulamenta a Lei Municipal nº 689/2022, que institui o Programa Pequenos Atletas
    no Município de Presidente Juscelino/MG, e dá outras providências.

  • DECRETO Nº32-2025 (799 kB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº31-2025 (319 kB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº30-2025 (295 kB)

    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER
    EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº29-2025 (528 kB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº28-2025 (2 MB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº27-2025 (522 kB)

    SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº26-2025 (507 kB)

    AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EМ RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

  • LEI N°750 -25 (584 kB)

    ALTERA O ARTIGO 1° E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 566 DE 05 DE MARÇO DE 2015, QUE “FIXA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • PP 0112025 (3 MB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais

  • PP 0122025 (532 kB)

    Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal

  • PP 0102025 (500 kB)

    Registro de Preços para fornecimento de marmitex e refeição em atendimento a diversas Secretarias Municipais, conforme Anexo I

  • PP 0092025 (641 kB)

    Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de transporte com veículo automotor com capacidade mínima para 4(quatro) passageiros, com motorista, para o deslocamento de pacientes residentes e localidades rurais para a realização de exames e consultas médicas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde conforme Anexo I

  • PP 0082025 (1 MB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais

  • PP 0072025 (690 kB)

    Registro de preços para a aquisição de medicamentos para tratamento e assistência aos pacientes do SUS com reposição de estoque da Unidade Farmácia de Minas

  • PP 0062025 (1 MB)

    Registro de preços para eventual e futura perfuração de poço artesiano, montagem, manutenção e limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino