• DECRETO-N°-41 (751 kB)

    DECRETO N° 41 SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-40 (1 MB)

    DECRETO N° 40 SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-39 (350 kB)

    DECRETO N° 39 SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-38 (917 kB)

    DECRETO N° 38 SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-37 (2 MB)

    DECRETO N° 37 — SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-36 (734 kB)

    DECRETO N° 36 — SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-35 (226 kB)

    DECRETO N° 35 — SUPLEMENTAR

  • DECRETO-N°-34 (2 MB)

    DECRETO-N°-34-SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 33 (418 kB)

    DECRETO N° 33-2018– CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 32 (10 kB)

    O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO

  • DECRETO N° 31 (10 kB)

    O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO

  • DECRETO N° 30 (10 kB)

    O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO

  • DECRETO N° 29 (579 kB)

    DECRETO N° 29 ALTERA O DECRETO N° 016-2016 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.

  • DECRETO N° 28–A (206 kB)

    DECRETO N° 28-A — PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 01-16

  • DECRETO N° 28 (4 MB)

    DECRETO N° 28 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ANORMALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG, EM VIRTUDE DE ESTIADA PROLONGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 27 (10 kB)

    O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO

  • DECRETO N° 26 (10 kB)

    O UPLOAD NAO FOI CARREGADO

  • DECRETO N° 25 (10 kB)

    O UPLOAD NAO FOI CARREGADO

  • DECRETO N° 24 (2 MB)

    DECRETO N° 24 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 23 (427 kB)

    DECRETO N° 23– 2018– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17

  • DECRETO N° 22 (490 kB)

    DECRETO N° 22– 2018 — O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17

  • DECRETO N° 21 (782 kB)

    DECRETO N° 21–2018– ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 210.500,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 20 (221 kB)

    DECRETO N° 20–2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 32.816,40 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 19 (867 kB)

    DECRETO N° 19 — 2018 — O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17

  • DECRETO N° 18 (233 kB)

    DECRETO N° 18– 2018 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 17 (793 kB)

    DECRETO N° 17– 2018 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 16 (2 MB)

    DECRETO N° 16 DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.

  • DECRETO N° 15 (690 kB)

    DECRETO N° 15 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 14 (422 kB)

    DECRETO N° 14 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB DO MUNICÍPIO

  • DECRETO N° 13 ()

    DECRETO N° 13 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 12 ()

    DECRETO N° 12 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA ESPORTE E LAZER, E DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PJ

  • DECRETO N° 11 ()

    DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 10 (499 kB)

    DECRETO N° 10 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017

  • DECRETO N° 9 (203 kB)

    DECRETO N° 9 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 8 (754 kB)

    DECRETO N° 8 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 7 (10 kB)

    O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO ENTRE EM CONTATO COM A PREFEITURA

  • DECRETO N° 6 (369 kB)

    DECRETO N° 6 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 05 (499 kB)

    DECRETO N° 05 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

  • DECRETO N° 04 (415 kB)

    DECRETO N° 04 NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 03 (229 kB)

    DECRETO N° 03 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

  • DECRETO N° 02 (409 kB)

    DECRETO N° 02 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO N° 01 (561 kB)

    DECRETO N° 01 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017