• DECRETO Nº 104 (6 MB)

    DECRETO N°104–2020 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS.

  • DECRETO Nº 103–2020 (495 kB)

    DECRETO N° 103–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 102–2020 (873 kB)

    DECRETO N° 102–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 100–2020 (937 kB)

    DECRETO N° 101–2020 DISPOE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAÇÃO DOS LOCAIS PÚBLICOS DE PRESIDENTRE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 100–2020 (522 kB)

    DECRETO N° 100–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 99–2020 (839 kB)

    DECRETO N° 99–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 98 (1 MB)

    DECRETO N° 98–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 97 (988 kB)

    DECRETO N° 97–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 96 (547 kB)

    DECRETO-N°-96-2020-DISPÕE-SOBRE-A-SUSPENSÃO-DE-REALIZAÇÃO-DE-DETERMINADOS-EVENTOS-NO-MUNICÍPIO-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 95 (864 kB)

    DECRETO N° 95–2020–SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 94 (2 MB)

    DECRETO N° 94–2020–SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 93 (532 kB)

    DECRETO N° 93–2020–SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 92 (2 MB)

    DECRETO N° 92–2020–SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 91 (527 kB)

    DECRETO N° 91–2020–SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 90 (5 MB)

    DECRETO N° 90–2020–SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 89 (425 kB)

    DECRETO N° 89–2020–SUPLEMENTAR.

  • DECRETO Nº 88 (1 MB)

    DECRETO N° 88–2020–SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 87 (3 MB)

    DECRETO N° 87–2020–SUPLEMENTAR

  • PP 0322020 RETIFICADO (1 MB)

    Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • PP 0322020 (1 MB)

    Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • PP 0312020 (982 kB)

    Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, oleos lubrificantes,componentes, acessórios e materiais bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administratação, Planejamento, Patrimônio, Fazenda, Obras e Transportes

  • TP 0092020 (789 kB)

    Contratação de serviços médicos com a especilidade Clínico Geral e Serviços médicos ginecologico

  • PP 0302020 (610 kB)

    Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade referentes a processos licitatórios na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário Oficial da União

  • PP 0292020 (684 kB)

    Prestação de serviço de acesso a internet na tecnologia fttx (fibra óptica) em modalidade link dedicado full-duplex, com fornecimento de 08 IPs públicos, sendo possível a configuração de nomes, DNS reverso para cada endereço de IP, facilitando o funcionamento de aplicações e suporte remoto, incluindo infraestrutura de acesso, sem limite de tráfego, garantia de banda SLA 99,9%, latência média mensal 65ms, perda de pacotes média mensal 0,8%, velocidade de acesso CIR de 100 % (download e upload) e acesso a FTP (file transfer protocol) para armazenamento de arquivos, configurações, backups e outros acessos

  • PP 0282020 (822 kB)

    Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária

  • PP 0272020 (877 kB)

    Registro de Preços para eventual aquisição equipamentos e de materiais permanentes para equipar as Escolas Municipais e Centro Infantil Parauninha (Creche) bem como aquisição de aparelhos para comunicação e processamento de dados para a Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0262020 (706 kB)

    Aquisição de produtos de limpeza e higienização, material químico e EPIS, para servidores de acordo com a função exercida no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da atenção primária à Saúde para o enfrentamento ao COVID-19. Resolução SES/MG nº: 7.165, de 20/07/2020. Recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde RESOLUÇÃO SES/MG nº: 7.097 de 08/05/2020

  • ATA CAE (191 kB)

  • Projeto (3 MB)

    Projeto

  • Memoria de Calculo (863 kB)

    Memoria de calculo

  • Memorial Descritivo (4 MB)

    Memorial Descritivo

  • Cronograma (536 kB)

    Cronograma

  • Anexos a TP 0082020 (766 kB)

    Planilha

  • TP 0082020 (728 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em TSD e drenagem superficial nas ruas Gonçalves da Fonseca, Sete de Setembro, Primeiro de Março e Paraúna, no Centro do município de Presidente Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000933/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG

  • PP 0252020 (469 kB)

    Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo Ônibus

  • DECRETO N° 86–2020 (633 kB)

    DECRETO N° 86–2020 APLICA PENALIDADE DE MULTA.

  • DECRETO N° 85–2020 (465 kB)

    DECRETO N° 85–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 84–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 84–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 83–2020 (1005 kB)

    DECRETO N° 83–2020 SUPLEMENTAR.

  • PP 0242020 (475 kB)

    Aquisição de veículo automotor, novo, zero km, tipo Microônibus

  • DECRETO N° 82–2020 (460 kB)

    DECRETO N°82–2020 DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ” DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ” – EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 81–2020 (854 kB)

    DECRETO N° 81–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 80–2020 (501 kB)

    DECRETO N° 80–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 79–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 79–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 78–2020 (452 kB)

    DECRETO N° 78–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 77–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 77–2020 SUPLEMENTAR

  • PP 0232020 (683 kB)

    Aquisição de medicamentos para a Unidade Farmácia de todos

  • PP 0222020 (684 kB)

    Aquisição de veículo novo, zero km, tipo furgão adaptado para ambulância, com padronização de uso SAMU