• DECRETO N°35–2020 (671 kB)

    DECRETO N°035–2020 ALTERA O DECRETO N° 027, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-COVID 19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N°34–2020 (561 kB)

    DECRETO N°34–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 33–2020 (837 kB)

    DECRETO N° 33–2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 32–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 32–2020 ”REGULAMENTA NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA”.

  • DECRETO N° 31–2020 (445 kB)

    DECRETO N° 31–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 30–2020 (580 kB)

    DECRETO N° 30–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 29–2020 (427 kB)

    DECRETO N° 29–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 28–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 28–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 27–2020 (6 MB)

    DECRETO 27–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO 26–2020 (1 MB)

    DECRETO 26–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 25–2020 (1 MB)

    DECRETO N°25–2020 ”DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE RECESSO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DE SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • DECRETO N° 24–2020 (1 MB)

    DECRETO 24–2020 ”AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, ALIMENTOS PERTENCENTES A MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • DECRETO N° 23–2020 (478 kB)

    DECRETO 23–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 22–2020 (2 MB)

    DECRETO 22–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 21–2020 (5 MB)

    DECRETO N° 21–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO 20–2020 (1 MB)

    DECRETO 20–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 19–2020 (414 kB)

    DECRETO 19–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 18–2020 (407 kB)

    DECRETO N° 18–2020 MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL 051 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 17–2020 (871 kB)

    DECRETO N° 17–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 16–2020 (5 MB)

    DECRETO N° 16 –2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N° 15–2020 (875 kB)

    DECRETO N° 15 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 14–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 14–2020 ALTERA O DECRETO N° 011 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO N° 13–2020 (2 MB)

    DECRETO N°13–2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID 19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

  • Decreto n° 12–2020 (447 kB)

    DECRETO N° 12–2020 ”ISENTA O ESTADO DE MINAS GERAIS DE PAGAR TAXA MUNICIPAL NA FORMA Q ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • DECRETO N° 11 -2020 (755 kB)

    DECRETO N° 011–2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 10 -2020 (87 kB)

    DECRETO N° 10 -2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 09 -2020 (180 kB)

    DECRETO N° 09 -2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 08 -2020 ” (140 kB)

    DECRETO N° 08 -2020 ” DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, REGULADO PELO EDITAL N°01-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 007–2020 (102 kB)

    DECRETO N° 07 -2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 24,25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 006–2020 (174 kB)

    DECRETO N° 06 -2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 005–2020 (239 kB)

    DECRETO N° 05 -2020 SUPLEMENTAR

  • PP 0102020 (290 kB)

    Aquisição de veiculo novo, zero km

  • PP 0092020 (858 kB)

    Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino

  • Projeto (678 kB)

  • Cronograma (115 kB)

  • Anexos a TP 0012020 (112 kB)

    Planilha

  • TP Nº 012020 – EDITAL RETIFICADO (35 MB)

    Execução de obra de 1.798,98 m2 de calçamento em bloquetes sextavados, 563,01 m de sarjetas 50×5 e 451,39m de meios-fios 12×6,7×35, nas ruas do contorno da Praça Professor João Estevão, Comunidade Vila São Joaquim, conforme Convênio nº 1491000914/2019, firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da SEGOV e o Município de Presidente Juscelino/MG)

  • Projeto (678 kB)

  • Anexos a TP 0012020 (112 kB)

    Planilha

  • PP 0082020 (8 MB)

    Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal