• PP 0192020 (332 kB)

    Contratação de pessoa jurídica para locação de 02(dois) veículos novos ou semi-novos, para locomoção de profissionais de saúde para atendimento nos pontos de apoio da zona rural

  • DECRETO N° 67–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 67–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 66–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 66–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 65–2020 (482 kB)

    DECRETO N° 65–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 64–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 64–2020 SUPLEMENTAR.

  • Projeto (3 MB)

    Projeto

  • Memoria de Calculo (863 kB)

    Memoria de calculo

  • Cronograma (536 kB)

    Cronograma

  • Anexos TP 0072020 (766 kB)

    Planilha

  • TP 0072020 (436 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em TSD e drenagem superficial nas ruas Gonçalves da Fonseca, Sete de Setembro, Primeiro de Março e Paraúna, no Centro do município de Presidente Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000933/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG

  • PORTARIA Nº 36-2020 (439 kB)

    PORTARIA Nº 36-2020 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 35-2020 (528 kB)

    PORTARIA Nº 35-2020 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 63-2020 (2 MB)

    DECRETO Nº 63-2020 DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE

  • DECRETO Nº 62-2020 (1 MB)

    DECRETO Nº 62-2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, EM PERIODO DE ENFRENTAMENTO A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19

  • DECRETO Nº 061-2020 (955 kB)

    DECRETO Nº 61-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 60-2020 (448 kB)

    DECRETO Nº 60-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 059-2020 (975 kB)

    DECRETO Nº 59-2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 58-2020 (1 MB)

    DECRETO Nº 58-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 57-2020 (773 kB)

    DECRETO Nº 57-2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 56-2020 (993 kB)

    DECRETO Nº 56-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 55-2020 (442 kB)

    DECRETO Nº 55-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 54-2020 (419 kB)

    DECRETO Nº 54-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 53-2020 (467 kB)

    DECRETO Nº 53-2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 52-2020 (2 MB)

    DECRETO Nº 52-2020 SUPLEMENTAR

  • Dispensa 30 (7 MB)

    Aquisição e Alcool em gel 70% para a Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio à Saúde no Municipio dentre as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • Dispensa 29 (6 MB)

    Aquisição de Cones e óculos para atender a Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio à Saúde no Municipio dentre as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • PP 0172020 (299 kB)

    Aquisição de veículo novo , zero km.

  • PP 0182020 (286 kB)

    Contratação de 01 veículo com motorista, capacidade de 07 pessoas, sendo 1 motorista e 06 passageiros, para transporte de hemodialise

  • Dispensa 27 (18 MB)

    Contratação de serviços de segurança privada nas dependências da UBS e Secretaria Municipal de Saúde de segunda-feira a sexta-feira das 07:00 h às 17:00 h, pelo período de 60 (sessenta) dias

  • Dispensa 26 (6 MB)

    Locação de 10 (dez) diárias de caminhão pipa para atender o serviço de molhar praças e lavar as Ruas do Centro da cidade com produtos para o Combate ao COVID 19

  • BDI (597 kB)

    BDI

  • Cronograma (530 kB)

    Cronograma

  • Memorial Descritivo (5 MB)

    Memorial Descritiva

  • Anexos a TP 0062020 (835 kB)

    Planilha Orçamentária

  • TP 0062020 (443 kB)

    Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas “A”, “D” e “P” do bairro Boa Esperança, sede do município de Presidente Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000769/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG

  • Projeto (806 kB)

    Projeto

  • Memoria de Calculo (1 MB)

    Memoria de Calculo

  • Cronograma (599 kB)

    Cronograma

  • Anexos a TP 0052020 (758 kB)

    Planilha Orçamentária

  • TP 0052020 (452 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas 01, 02, 03, 04 e Praça Central na Comunidade Quilombola do Capão

  • BDI (610 kB)

    BDI

  • Projeto (801 kB)

    Projeto

  • Memorial Descritivo (7 MB)

    Memorial Descritivo

  • Cronograma (3 MB)

    Cronograma

  • Anexos TP 0042020 (1007 kB)

    Planilha Orçamentária

  • TP 0042020 (451 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico de vias públicas no Município de Presidente Juscelino/MG, conforme Contrato de Repasse nº:893256/2019/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Presidente Juscelino; Programa Planejamento Urbano

  • DECRETO 21-2020 (5 MB)

    DECRETO N° 21–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • Dispensa 24 (7 MB)

    Aquisição de Termometro Infravermelho para Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio a Saúde no Municipio dente as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • DECRETO N° 51–2020 (6 MB)

    DECRETO N° 51–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS