DECRETO Nº 40–2023 CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 39–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 38–2023 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 16–2023 NOMEAR MEMBROS QUE CONSTIRUIRÃO O CONSELHO DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA
PORTARIA Nº 15–2023 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº 14–2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELEAR DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº13–2023 NOMEIA OUVIDORIA MUNICIPAL
DECRETO-Nº-37-2023-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NO-ÂMBITO-DA-ADMINISTRAÇÃO-PÚBLICA-DIRETA-E-INDIRETA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 36–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 35–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 34–2023 SUPLEMENTAR
Prestação de serviços médicos
LEI Nº 706–2023 FAZ ALTERAÇÃO DA LEI 406-2002 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 705–2023 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para desenvolvimento das ações e serviços de saúde
Edital Processo Seletivo nº 002
PORTARIA Nº 12–2023 NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO
Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº 33-2023 REFERENTE A REMUNERAÇÃO DOS DENTISTAS
DECRETO Nº 32–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 31–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 30–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 29–2023 SUPLEMENTAR
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização, material químico, utensílios e equipamentos para diversas secretarias municipais
LEI Nº 704–2023 MODIFICA A LEI MUNICIPAL 628-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 703–2023 MODIFICA A LEI MUNICIPAL 513-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 702–2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO , DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NOS PORTÕES DE ENTRADAE SAÍDA E REESTRUTURAÇÃO DOS MUROS, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO
Contratação de serviços médicos
Registro de Preços para futura e eventual contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais para atender a população do Município de Presidente Juscelino
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização, material químico, utensílios e equipamentos para diversas secretarias municipais
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. CONFORME CONVÊNIO Nº: 1261002546/2022/SEE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA TRANSPORTE DE EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social
DECRETO 28–2023 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSAO
DECRETO Nº27–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº26–2023SUPLEMENTAR
DECRETO Nº25–2023 SUPLEMENTAR
Aquisição de material gráfico e insumos personalizados para desenvolvimento das atividades de mobilização e promoção a saúde, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aquisição de brinquedos escolares recreativos, lúdicos pedagógicos, armarinho, personalizados, acondicionamento, embalagens, materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Educação
Aquisição equipamentos e material permanente de fisioterapia para realização de atividades dos usuários do Sistema Básico de Saúde (SUS).
Aquisição equipamentos e material permanente, em atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais
DECRETO Nº 24–2023 FACULTA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS
DECRETO Nº 23–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 22–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 20–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 19–2023 SUPLEMENTAR