PORTARIA Nº11–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de serviços médicos para atendimento ginecológico para realização de consultas ginecológicas, de pré-natal e consulta puerperal na unidade básica de saúde
Contratação de empresa para implantação de praça na rua Amazonas, s/n, Presidente Juscelino/MG., bem como implantação de praça na Raiz, Comunidade da Raiz, Zona Rural, Presidente Juscelino/MG
PORTARIA Nº10–2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Patrimônio, Fazenda e Obras.
EDITAL 001–2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
DECRETO Nº18–2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal
DECRETO Nº17–2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº 09 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº 08–2023 CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL A FUTURA ÁREA DE APOIO AO TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
PORTARIA Nº07–2023 NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO
DECRETO Nº16–2023 DISPÕE SOBRE A MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JÚRÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECRETO Nº15–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº14–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº13–2023 SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL Nº 701–2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 117–2022 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
LEI Nº 700–2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 572 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 699–2023 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICOS NFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aquisição de seguro de veículos
Aquisição de seguro de veículos
Aquisição de medicamentos
Aquisição de Uniformes
PORTARIA Nº06–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº12–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº11–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº10–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº09–2023 SUPLEMENTAR
Aquisição de uniformes para diversas secretarias
PORTARIA Nº 05–2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS MEMBOROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA
DECRETO 08–2023 REGULAMENTA A LEI Nº698 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC
Aquisição de uniformes para diversas secretariais municipais
LEI Nº 698–2023 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF (clinico geral), no SUS (clinico geral), bem como atendimento em ginecologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de veículo com motorista com capacidade de 04 passageiros para eventual transporte de pacientes da zona rural até a Unidade Básica de Saúde de Presidente Juscelino, para realização de exames, consultas e demais atendimentos em saúde
Registro de Preços para eventual fornecimento de extintor de incêndio, bem como recarga, recarga de gás engarrafado e copias de chaves
DECRETO Nº 07–2023 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 06–2023 SUPLEMENTAR
Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal
LEI Nº 697–2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04–2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA
PORTARIA Nº 03–2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
PORTARIA Nº 02–2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO