PORTARIA Nº 01-2023 NOMEIA PREGOEIRA E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
DECRETO Nº05–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO AFETADAS POR TEMPESTADE CONVECTIVA POR CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02-02-2022
DECRETO Nº 04–2023 SUPLEMENTAR
LEI Nº696–2023 RECONHECE A PARIDADE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
LEI Nº695–2023 AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº694–2023 AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 03–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL-CONVECTIVA, CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES E ALAGAMANETOS OCORRIDOS NO DIA 25 DE JANEIRO 2023
DECRETO Nº 02–2023 REGULAMENTA A LEI Nº 618 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC
DECRETO Nº 01–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 116–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 115–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 114–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 112–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 110–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 109–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 108–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de hortifrúti agricultura familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche do Município de Presidente Juscelino.
Aquisição de dieta enteral, dieta liquida, suplementos, espessante, leites, fórmula infantil para lactantes em atendimento aos usuários com necessidade de alimentação suplementar para fins especiais.
Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências no presente Termo de Referência
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais
Contratação de serviços de coordenação na área de serviço social, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os serviços serão prestados no CRAS / Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 30 horas semanais
Aquisição de medicamentos para garantir e ampliar o acesso da população aos insumos eficazes, seguros, de qualidade, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde
“Contratação de empresa para construção galpão para armazenamento insumos, bem como para construção de sala de vacina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº53–2022 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
DECRETO Nº 107–2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº106–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 105–2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 104–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 103–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 102–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 101–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de equipamento, mobiliários e incrementos de informática que ficaram frustrados, para manutenção da Unidade Farmácia de Minas, Sala de Vacina Municipal e Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de veículo com motorista com capacidade de 04 passageiros para eventual transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino para atendimento diário nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº: 917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO – Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS GERAIS
DECRETO Nº100–2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DE 2022
DECRETO Nº99–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº98–2022 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 52–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
LEI Nº 692–2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG A DESAPROPRIAR IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI Nº 691–2022 AUTORIZA O PPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
LEI Nº 690–2022 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 689–2022 INSTITUI O PROGRAMA DE EPQUENOS ATLETAS
PORTARIA Nº51–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº50–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O NUGESA ( NÚCLEO GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO) DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº49–2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES PELA PROCURADORIA JURÍDICA