Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição, (confecção) e instalação de toldos e persianas para a Administração Municipal, bem como Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa para executar projeto de irrigação do estádio municipal de Presidente Juscelino/MG, referência SINAPI 07/2022”(DESONERADO)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº: 917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO – Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS GERAIS
DECRETO Nº 97–2022 SUPLEMENTAR
LEI Nº 691–2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PUBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº96–2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº95–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº94–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº93–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº92–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº91–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº90–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº89–2022 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA
LEI Nº 690–2022 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº88–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº87–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº86–2022 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº48–2022 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
Aquisição, (confecção) e instalação de toldos e persianas para a Administração Municipal, bem como Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº85–2022 DECRETA E TRANSFERE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA EINDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº84–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº83–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº82–2022 SUPLEMENTAR
LEI Nº 687–2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO APROVEITAMENT DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 47–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aquisição de uniformes para o cumprimento das vigilâncias das causas externas
Contratação de empresa para Revitalização/ construção da Praça José Ângelo Ribeiro, centro, Presidente Juscelino/MG, referência SINAPI – 07/2022 e SETOP CENTRAL 06/2022 (com desoneração)
Contratação de empresa para executar projeto de irrigação do estádio municipal de Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 81–2022 REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕESDIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 80–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 79–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 78–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 77–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76–2022 SUPLEMENTAR
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal
Contratação de empresa para Revitalização/ construção da Praça José Ângelo Ribeiro, centro, Presidente Juscelino/MG, referência SINAPI – 07/2022 e SETOP CENTRAL 06/2022 (com desoneração)
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino
Registro de preços para aquisição materiais de construção, ferramentas, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras publicas
PORTARIA Nº46–2022 INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRASNFERÊNCIAS DA UNIÃO-MEG-TR NO MUNIÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 45–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA ASSINATURAS CONJUNTAS EM CHEQUES DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG