PORTARIA Nº 44–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA REALIZAREM PODERES BANCÁRIOS MENCIONADOS NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA
PORTARIA Nº 43–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA ASSINATURAS CONJUNTAS EM CHEQUES DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
PORTARIA Nº 42–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA REALIZAREM PODERES BANCÁRIOS MENCIONADOS NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOA IDOSA
ERRATA DE PORTARIA 37–2022– NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
DECRETO Nº75-2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DENOMINADO ”MEG-Tr ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº74-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº73-2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº72-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº71-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº70-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº69-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº68-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº67-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº66-2022 SUPLEMENTAR
Contratação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, para atendimento à pacientes do Sistema Único de Saúde. As consultas serão realizadas na Unidade Básica de Saúde Domingos Dias de Carvalho, no município de Presidente Juscelino/MG. No horário de 08:00 às 12:00 horas (de segunda a sexta-feira), perfazendo 20:00 horas por semana
PORTARIA Nº41–2022 NOMEIA GESTORES RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº40–2022 NOMEIA GESTORES RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aquisição de equipamentos de proteção individual para os colaboradores, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio ambiente e Turismo
Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde
Aquisição de equipamentos de proteção individual para os colaboradores, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio ambiente e Turismo
Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico de vias públicas / pavimentação asfáltica em PMF nas ruas: Rua Miguel Arcanjo e “F” no Bairro: Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo, Bairro: Tauá, nesta cidade de Presidente Juscelino/MG, contrato de repasse MDR 907203/2020 – operação 1073777-19, junto a CEF
LEI Nº 679–2022 AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO A DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CISMEV, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO
Adendo ao Pregão Presencial nº 038/2022
PORTARIA Nº39–2022 INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA(CTM-REURB) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº64–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº63–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº62–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº61–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de veículos novos zero KM.
Contratação de empresa para calçamento em bloco de concreto sextavado e drenagem superficial, nas ruas A, P e D, Bairro : Boa Esperança, Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº60–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº59–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº58–2022 SUPLEMENTAR