DECRETO Nº31–2022 SUPLEMENTAR
Registro de Preços para aquisição de material permanente (móveis planejados) para atendimento do gabinete, bem como de diversas secretarias
Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde
LEI Nº 676–2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 554-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 675– CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Aquisições de veículos novos, zero quilômetro
Aquisição de material para a educação física e fisioterapia, contribuindo para a promoção e a proteção da saúde
Contratação de empresa para execução do projeto de engenharia para reforma de edificação do imóvel situado na Rua Cel. Domingos Diniz, 69, Bairro: Tauá, Presidente Juscelino/MG, para uso administrativo, referência SEINFRA CENTRAL 03/2022 (desonerada).
Contratação de empresa para execução de projeto de engenharia para ampliação do CRAS, com sede na Rua Dr. Paulo Salvo, 70, centro, Presidente Juscelino/MG
Contratação de empresa para execução de projeto de engenharia para ampliação do CRAS, com sede na Rua Dr. Paulo Salvo, 70, centro, Presidente Juscelino/MG
Edital bens móveis (veículos, máquinas e outros bens) considerados inservíveis para o município de PRESIDENTE JUSCELINO
Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes da zona rural para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, bem como para transporte de pacientes de hemodiálise, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de dieta enteral, Nutrison Energy para o usuário Natanael Dias dos Santos, tendo em vista o laudo médico, bem como atestado da nutricionista
Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes da zona rural para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, bem como para transporte de pacientes de hemodiálise, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de bens permanente – mobiliário e equipamentos, conforme Convênio nº: 1261000574/2022/SEE – celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG
Aquisição de bens permanente – mobiliário e equipamentos, conforme Convênio nº: 1261000734/2022/SEE – celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG
Aquisição e instalação de toldos, persianas e tendas para a Administração Municipal, bem como em atendimento as diversas secretarias municipais
PORTARIA Nº 32–2022 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECREDO Nº 30–2022 ATUALIZAÇÃO DOS NUMEROS DO COVID 19
DECRETO Nº 29–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 28–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de equipamentos, máquinas, aparelhos, móveis, itens de informática, eletrodomésticos e utensílios para modernização e readequação da UBS
PORTARIA Nº 31–2022 ALTERA A PORTARIA 036-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 30–2022 ALTERA A PORTARIA 028-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 29–2022 ALTERA A PORTARIA 080-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 28–2022 NOMEIA MEMBRO DO CONTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG EM SUBSTITUIÇÃO
DECRETO Nº27–2022 DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26–2022 PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 25–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 24–2022 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 23–2022 REGULAMENTA AS DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 22–2022 CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 21–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 20–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 19–2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100000 REAIS
Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de caminhão toco caçamba, basculante, capacidade mínima de 07 (sete) toneladas, na manutenção das estradas da rural do Município de Presidente Juscelino
Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Presencial para Desenvolvimento de Ações do Controle Interno
Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais, bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades das Secretarias Municipais
Aquisição de material gráfico e insumos personalizados para desenvolvimento das atividades de mobilização e promoção a saúde, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para modernização e readequação da UBS
Anexos TP 0082022
Contratação de empresa para construção de campo em grama sintética – Society com sanitários, na Comunidade Rural de Varginha, neste município de Presidente Juscelino/MG
Anexos TP 0072022
Contratação de empresa para execução de projeto de engenharia para ampliação do CRAS, com sede na Rua Dr. Paulo Salvo, 70, centro, Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 18–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 17–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de material de apoio para combater o Aedes Aegypiti em ações de controle as arboviroses no município e manutenção das atividades da equipe de endemias e Atenção Primária a Saúde
Aquisição de uniformes para os profissionais das equipes de saúde e usuários participantes dos grupos operaticos das atividades de mobilização e promoção à Saúde e aquisição de uniformes para os Alunos e funcionários da Rede Municipal de Educação