Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Presencial para Desenvolvimento de Ações do Controle Interno
Aquisição de equipamentos oftalmológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais, bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades das Secretarias Municipais
Edital Retificado
Edital Retificado
Retificação TP 004
Revogação do Processo 025/2022- PE 002/2022
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIA USADO
Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades das diversas secretarias do Municipio
LEI Nº674–2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N27–2022 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA Nº26–2022 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA-Nº25-2022-EXONERA-MEMBRO-DO-CONSELHO-TUTELAR-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO
PORTARIA Nº24–2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO.
Contratação de prestação de serviços assessoria e consultoria na área de serviço social para apoio e atuação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social
Contratação de empresa para prestação de serviços com acervo técnico em projetos e execução de obras de recuperação de ruinas tombadas pelo IPHAN/IEPHA
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização, material químico, utensílios e EPIS para diversas secretarias municipais
Contratação de serviços médicos
DECRETO Nº15-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº14-2022 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº23–2022 CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA Nº22–2022 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
PORTARIA Nº21–2022 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº: 917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO – Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 20–2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO.
PORTARIA Nº 19–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 13–2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12– SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 11– SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 09–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 09–2022 SUPLEMENTAR
LEI Nº 673–2022 INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 5 DE MARÇO DE 2015, QUE ” FIXA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
LEI Nº 672–2022 AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 18–2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
PORTARIA Nº 17–2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 08–2022 ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 07–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 06–2022 SUPLEMENTAR
Contratação de serviços médicos
Confecção e instalação de toldos na UBS Domingos Dias de Carvalho e na Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I
PORTARIA Nº 16–2022 NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROMOÇÃO ÀS CLASSES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA Nº 15–2022 CONVOCA O (A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
PORTARIA Nº 14–2022 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001–2019
PORTARIA Nº13–2022 DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENYTE JUSCELINO
PORTARIA Nº 12–2022 DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 11–2022 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 10–2022 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 09–2022 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO