PORTARIA Nº 08-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 07-2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais para atender a população do Município de Presidente Juscelino
Aquisição de dieta enteral, dieta liquida, suplementos, espessante, leites, formula infantil para lactantes, para atenção ambulatorial e atenção domiciliar no âmbito do Sistema único de Saúde de usuários com necessidade de alimentação suplementar para fins especiais
DECRETO Nº 114–2021 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
LEI Nº 671–2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 572, DE 29 DE MAIO DE 2015
LEI Nº 670–2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
LEI Nº 669–2022 AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
DECRETO Nº 113–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 112–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 05–2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 04–2022 SUPLEMENTAR
Prestação de serviços médicos
Prestação de serviços de transporte escolar
Aquisição de gêneros alimentícios em atendimentos as Secretarias Municipais
PORTARIA N° 06–2022 CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N° 05–2022 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001–2019
PORTARIA N° 04–2022 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA N°03–2022 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
PORTARIA N° 02–2022 CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N° 01–2022 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001-2019
DECRETO Nº 111–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 110–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 109–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 108–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 107–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 106–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº105–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 03–2022 RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSELINO.
DECRETO Nº 02–2022 ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DA COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.
DECRETO Nº01–2022 SUPLEMENTAR
LEI Nº 668–2022 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 104–2021 ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR
DECRETO Nº 103–2021 SUPLEMENTAR
Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde
Registro de Preços para eventual fornecimento de gás engarrafado, material de bens móveis e ferramentas
Seguro de Veículos
Registro de Preços para eventual fornecimento de gás engarrafado, material de bens móveis e ferramentas
PORTARIA Nº 82–2021 CONVOCA A CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA
PORTARIA Nº 81–2021 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA 80–2021 DESIGNA REPRESENTANTES PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as equipes de saúde no desenvolvimento das ações de vigilância alimentar e nutricional do Programa Saúde na Escola, bem como equipamento de informatica para manutenção e modernizaçãoo de informação e refrigeração de APS
Prestação de serviços de jardinagem e aquisição de gramas e adubo para a jardinagem das praças do município de Presidente Juscelino, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio Ambiente e Turismo
Registro de Preços para contratação de prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais do Município de Presidente Juscelino, para atendimento médico e exames
LEI Nº 665–2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº102–2021– REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, A BASE DE CÁLCULO DO I.S.S DE AUTÔNOMO, O VALOR DE METRO QUADRADO DE TERRENO BEM COMO OS VALORES DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO SEGUNDO CATEGORIA
DECRETO Nº 101–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 100–2021 SUPLEMENTAR