Documentos

  • DECRETO Nº 99–2021 (1 MB)

    DECRETO Nº 99–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 98–2021 (1013 kB)

    DECRETO Nº 98–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 97–2021 (1 MB)

    DECRETO Nº 97–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 96–2021 (2 MB)

    DECRETO Nº 96–2021 SUPLEMENTAR

  • Credenciamento nº 0022021 (380 kB)

    Credenciamento de Fármacias

  • Edital de Credenciamento Retificado (470 kB)

    Credenciamento de leiloeiro, edital retificado

  • PP 0372021 (661 kB)

    Aquisição de brinquedos e aparelhos de ginastica para os espaços ao ar livre

  • PP 0362021 (723 kB)

    Registro de Preços para aquisição de máscara cirúrgica descartável, 3 camadas, pregas horizontais, fixação com elástico, clip nasal, hipoalérgica, para manutenção das ações e serviços de saúde

  • PORTARIA Nº079–2021 (393 kB)

    PORTARIA Nº79–2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E LAZER

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO(LEILÃO) (448 kB)

    Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MG

  • DECRETO Nº 95–2021 (1 MB)

    DECRETO Nº 95–2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 94–2021 (542 kB)

    DECRETO Nº 94 — SUPLEMENTAR

  • DECRETONº93–2021 (457 kB)

    DECRETO Nº 93 — SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº92–2021 (2 MB)

    DECRETO-Nº-92-SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº91–2021 (1012 kB)

    DECRETO Nº 91 — SUPLEMENTAR

  • Divulgação IPAC Presidente Juscelino (2 MB)

  • PORTARIA Nº 78–2021 (354 kB)

    PORTARIA Nº 78–2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • LEI Nº 664-2021 (444 kB)

    LEI Nº 664-2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • PP 0352021 Retificado (642 kB)

    Edital PP 0352021- Retificado: Prestação de serviços de jardinagem e aquisição de grama, mudas, adubo e calcário para a jardinagem das praças do município de Presidente Juscelino

  • DECRETO Nº 90-2021 (630 kB)

    DECRETO Nº 90–2021 ” DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 89-2021 (1 MB)

    DECRETO Nº 89-2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 88-2021 (811 kB)

    DECRETO Nº 88-2021 SUPLEMENTAR

  • ANEXOS LOTE IV (3 MB)

    Documentos Lote IV

  • ANEXOS LOTE III (3 MB)

    Documentos Lote III

  • ANEXOS LOTE II (3 MB)

    Documentos Lote II

  • ANEXOS LOTE I (9 MB)

    Documentos Lote I

  • TP 0192021 (762 kB)

    Contratação de empresas para recapeamento asfáltico em PMF, drenagem e pavimentação asfáltica em PMF em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG

  • PP 0352021 (648 kB)

    Prestação de serviços de jardinagem e aquisição de grama, mudas, adubo e calcário para a jardinagem das praças do município de Presidente Juscelino, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio Ambiente e Turismo, conforme descrito no anexo I

  • DECRETO Nº 87–2021 (590 kB)

    DECRETO Nº 87–2021 DECRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DIA COMEMORADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº 86–2021 (838 kB)

    DECRETO Nº 86–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 85–2021 (1 MB)

    DECRETO Nº 85–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 84–2021 (1 MB)

    DECRETO Nº 84–2021 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA Nº77–2021 (1 MB)

    PORTARIA Nº77–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • LEI Nº663–2021 (9 MB)

    LEI Nº663–2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº83–2021 (526 kB)

    DECRETO Nº 83–2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂNBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCEINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº82–2021 (2 MB)

    DECRETO Nº82–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº81–2021 (817 kB)

    DECRETO Nº81–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº80–2021 (3 MB)

    DECRETO Nº80–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº79–2021 (995 kB)

    DECRETO Nº79–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº78–2021 (1 MB)

    DECRETO Nº78–2021 SUPLEMENTAR

  • PP 0342021 (723 kB)

    Aquisição de brinquedos e aparelhos de ginastica para os espaços ao ar livre

  • PP 0332021 (587 kB)

    Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05 (cinco) passageiros, para transporte de alunos da Rede Municipal de Educação, da Escola Municipal Professor João Estêvão.

  • DECRETO Nº77-2021 (1 MB)

    DECRETO Nº77-2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS PELO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO DE À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS

  • DECRETO Nº76-2021 (497 kB)

    DECRETO Nº76-2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº75-2021 (1 MB)

    DECRETO Nº75-2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº74-2021 (450 kB)

    DECRETO Nº74-2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº73–2021 (528 kB)

    DECRETO Nº73-2021 SUPLEMENTAR

  • PP 0322021 (670 kB)

    Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0312021 (634 kB)

    Aquisição de motocicleta nova, zero Km

  • VACINÔMETRO COVID-19 (41 kB)