Documentos

  • PP 0182020 (286 kB)

    Contratação de 01 veículo com motorista, capacidade de 07 pessoas, sendo 1 motorista e 06 passageiros, para transporte de hemodialise

  • Dispensa 27 (18 MB)

    Contratação de serviços de segurança privada nas dependências da UBS e Secretaria Municipal de Saúde de segunda-feira a sexta-feira das 07:00 h às 17:00 h, pelo período de 60 (sessenta) dias

  • PORTARIA N° 32–2020 (422 kB)

    PORTARIA N° 32–2020 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS.

  • Dispensa 26 (6 MB)

    Locação de 10 (dez) diárias de caminhão pipa para atender o serviço de molhar praças e lavar as Ruas do Centro da cidade com produtos para o Combate ao COVID 19

  • BDI (597 kB)

    BDI

  • Cronograma (530 kB)

    Cronograma

  • Memorial Descritivo (5 MB)

    Memorial Descritiva

  • Anexos a TP 0062020 (835 kB)

    Planilha Orçamentária

  • TP 0062020 (443 kB)

    Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas “A”, “D” e “P” do bairro Boa Esperança, sede do município de Presidente Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000769/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG

  • Projeto (806 kB)

    Projeto

  • Memoria de Calculo (1 MB)

    Memoria de Calculo

  • Cronograma (599 kB)

    Cronograma

  • Anexos a TP 0052020 (758 kB)

    Planilha Orçamentária

  • TP 0052020 (452 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas 01, 02, 03, 04 e Praça Central na Comunidade Quilombola do Capão

  • BDI (610 kB)

    BDI

  • Projeto (801 kB)

    Projeto

  • Memorial Descritivo (7 MB)

    Memorial Descritivo

  • Cronograma (3 MB)

    Cronograma

  • Anexos TP 0042020 (1007 kB)

    Planilha Orçamentária

  • TP 0042020 (451 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico de vias públicas no Município de Presidente Juscelino/MG, conforme Contrato de Repasse nº:893256/2019/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Presidente Juscelino; Programa Planejamento Urbano

  • PORTARIA N° 031–2020 (1 MB)

    PORTARIA N° 031–2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, BEM COMO GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 51–2020 (6 MB)

    DECRETO N° 51–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS

  • DECRETO N° 46–2020 (673 kB)

    DECRETO N° 46–2020 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, ATRAVÉS DA BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

  • DECRETO N° 41–2020 (831 kB)

    DECRETO N° 41–2020 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 36–2020 (9 MB)

    DECRETO N° 36–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N° 33–2020 (837 kB)

    DECRETO N° 33–2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 32–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 32–2020 ”REGULAMENTA NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA”.

  • DECRETO N° 27–2020 (6 MB)

    DECRETO 27–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N° 24–2020 (1 MB)

    DECRETO 24–2020 ”AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, ALIMENTOS PERTENCENTES A MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • DECRETO 21-2020 (5 MB)

    DECRETO N° 21–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N° 14–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 14–2020 ALTERA O DECRETO N° 011 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • DECRETO N° 13–2020 (2 MB)

    DECRETO N°13–2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID 19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 11–2020 (755 kB)

    DECRETO N° 11–2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LIQUIDAÇÃO 2696–2020 (8 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2696–2020 AQUISIÇÃO DE 8 UNIDADES DE FAIXA DE LONA, MATERIAL DE APOIO INFORMATIVO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.

  • Dispensa 24 (7 MB)

    Aquisição de Termometro Infravermelho para Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio a Saúde no Municipio dente as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • DECRETO N° 51–2020 (6 MB)

    DECRETO N° 51–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS

  • DECRETO N° 50–2020 (424 kB)

    DECRETO N° 50–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 49–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 49–2020 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO.

  • DECRETO N° 48–2020 (501 kB)

    DECRETO N° 48–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 47–2020 (3 MB)

    DECRETO N° 47–2020 SUPLEMENTAR.

  • Dispensa 021 (8 MB)

    Aquisição de Mascara Cirurgica descartável para Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio a Saúde no Municipio dente as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • PP 0162020 (385 kB)

    Registro de Preços para eventual fornecimento de gás engarrafado, material de bens móveis e ferramentas

  • PP 0152020 (475 kB)

    Registro de Preços para eventual aquisição de suplemento alimentar para atendimento de pacientes com necessidade de alimentação complementar, mediante indicação médica e avaliação nutricional

  • PP 0142020 (2 MB)

    Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material e equipamentos hospitalar

  • LIQUIDAÇÃO N°2421–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2421–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N°2420–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2420–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N°2419–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2419–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N°2418–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2418–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA

  • LIQUIDAÇÃO N°2417–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2417–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA

  • LIQUIDAÇÃO N°2416–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2416–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.