DECRETA HORÁRIO DE ÍNICIO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS NO DIA 01° DE JULHO DE 2024.
CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DO “33º FORRO DE PRESIDENTE JUSCELINO “
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
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HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL RURAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR E MONITORAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DEFINE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MONITOR DO CRAS.
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001-2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONCORRÊNCIA, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
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DECRETO Nº 11–2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL DECORRENTE DE IMINETE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, PELO ALTO INDICEDE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA
DECRETO Nº 10–2024 HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 09–2024 SUPLEMENTAR