• DECRETO N°90-2024 (718 kB)

    NOMEIA A COMISSÃO DE PARECERISTAS DOS EDITAIS DA PNAB DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N°89-2024 (340 kB)

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  • DECRETO N°88-2024 (809 kB)

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  • DECRETO Nº87-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°86-2024 (641 kB)

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  • DECRETO N°85-2024 (2 MB)

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  • DECRETO N°84-2024 (358 kB)

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  • Concorrencia 0072024 (3 MB)

    Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em pré-misturado nas Ruas W, D e Avenida Vereador Geraldo Diniz(trecho I e II) no bairro Bela Vista e Rua de Acesso ao Almoxarifado da Prefeitura Municipal em Presidente Juscelino, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos

  • PP 0282024 (918 kB)

    Registro de preços para a aquisição de material pedagógico, material esportivo, colchonetes, lençois, carrinho de bebê, cadeira de alimentação, toalhas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

  • LEI N°739-2024 (296 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA DE VACINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°738-2024 (301 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°737-2024 (297 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°736-2024 (299 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°735-2024 (655 kB)

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N°105-2024 (486 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • DECRETO N°083-2024 (1003 kB)

    DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N°082-2024 (334 kB)

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  • DECRETO N°081-2024 (960 kB)

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  • DECRETO N°80-2024 (647 kB)

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  • PP 0262024 (1 MB)

    Registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a fisioterapia

  • DECRETO N°079-2024 (403 kB)

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  • DECRETO N°078-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°077-2024 (329 kB)

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  • DECRETO N°076-2024 (348 kB)

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  • DECRETO N°075-2024 (925 kB)

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  • DECRETO N°074-2024 (402 kB)

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  • DECRETO N°073-2024 (300 kB)

    HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°734-2024 (701 kB)

    APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • LEI N°733-2024 (306 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA “RAIZ”, ZONA RURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI N°732-2024 (1021 kB)

    INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PP 02520241 (743 kB)

    Contratação de veículo com capacidade de 04 (quatro) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

  • Concorrencia 0062024 (13 MB)

    Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do NÚCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, localizado na Av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, nº 401, bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG

  • PE 0022024 Retificado (412 kB)

    Aquisições de veículos novos em atendimento a Lei Complementar nº: 171/2023 (Que dispõe sobre o Plano de Transposição e Transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde; Resolução SES nº: 9.332, 08 de fevereiro de 2024

  • PP 0242024 (652 kB)

    Prestação de serviços médicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

  • DECRETO N°72-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°71-2024 (625 kB)

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  • DECRETO N°70-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°69-2024 (627 kB)

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  • DECRETO N°68-2024 (354 kB)

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  • DECRETO N°67-2024 (400 kB)

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  • DECRETO N°66-2024 (732 kB)

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  • PORTARIA N°104-2024 (482 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA N°103-2024 (502 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • DECRETO N°065-2024 (376 kB)

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  • DECRETO N°064-2024 (369 kB)

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  • DECRETO N°063-2024 (949 kB)

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  • DECRETO N°062-2024 (331 kB)

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  • DECRETO N°061-2024 (419 kB)

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  • DECRETO N°060-2024 (847 kB)

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