Termo de Compromisso nº 970547/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Juscelino/MG
TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 970547/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PRESIDENTE JUSCELINO/MG
Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05(cinco) passageiros, para transporte de alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Municipio de Presidente Juscelino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Registro de Preços para aquisição de Hortifruti (hortaliças, legumes, verduras e frutas em geral), para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais
Contratação de empresa para a construção de muro de divisa com a nova área de eventos no municipio de Presidente Juscelino/MG
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 607/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG EM SUBSTITUIÇÃO.
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CODEMA DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG EM SUBSTITUIÇÃO.
CONVOCA O CADIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG, EDITAL NÚMERO 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2024
CONVOCA O CADIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG, EDITAL NÚMERO 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2024
CONVOCA O CADIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG, EDITAL NÚMERO 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2024
CONVOCA O CADIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG, EDITAL NÚMERO 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2024
CONVOCA O CADIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG, EDITAL NÚMERO 001/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°697/2023
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG AO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL DO ” CLUBE SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO”, SITUADO NA AV. MESSIAS DE CASTRO,298, CENTRO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG
RESULTADO CONCESSAO DE COTAS PATROCINIO BLOCOS
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO DESTINADO A BLOCOS CARNAVALESCOS NO ANO DE 2025.
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020
O Município de Presidente Juscelino MG, torna pública a retificação parcial do Edital
do Processo Seletivo nº 001/2025.
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
DEFINE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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