Aquisição de equipamento para aquecimento da água da piscina (com instalação), bem como aquisição de outros materiais para manutenção e conservação da mesma, em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Aquisição de medicamentos
DECRETO Nº52–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº51–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº50–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº49–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº48–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos; mobiliário em geral; material e equipamento de processamento de dados; aparelhos e utensílios domésticos; máquinas, instalações e itens de escritório para manutenção e modernização sistemas de informação e atendimento do centro de saúde, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisições de veículos novos, zero quilômetro
Aquisição de equipamento de ginastica para implementação de academias ao “ar livre”
Aquisição de equipamento para aquecimento da água da piscina (com instalação), bem como aquisição de outros materiais para manutenção e conservação da mesma, em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Contratação de serviços médicos
PORTARIA Nº 38–2022 DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº 37–2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
Registro de Preços para aquisição de material odontológico para o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e tratamento realizado pelas ESBs na Atenção Primária a Saúde pelas Equipes de Saúde Bucal
Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino para atendimento diário nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, conforme rotas descritas
Registro de Preços para aquisição de material odontológico para o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e tratamento realizado pelas ESBs na Atenção Primária a Saúde pelas Equipes de Saúde Bucal
Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino para atendimento diário nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, conforme rotas descritas.
Contratação de empresa para construção de galpão para processamento de materiais recicláveis, na Av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, s/n, Bairro: Bela Vista, Presidente Juscelino/MG, referência SEINFRA CENTRAL 03/2022 (desonerada)
LEI N° 677, DE 27 DE JUNHO DE 2022 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 47–2022 DEFINE DATA DO 31º FORRÓ DE PRESIDENTE JUSCELINO, DIA 01 A 3 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 46–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 45–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 44–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de material de apoio de controle as arboviroses no município e manutenção das atividades da equipe de endemias e Atenção Primária a Saúde
PORTARIA Nº 36–2022 NOMEIA GESTORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aquisição de equipamento e material permanente para diversas Secretarias Municipais
DECRETO Nº 43–2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETAE INDIRETA SO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 42–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 41–2022 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº35–2022 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº32–2022 E, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços para apresentações artísticas e culturais, bem como apresentações circenses e musicais durante as festividades do município
Aquisição de material para manutenção das atividades de desporto e lazer do município
PORTARIA Nº 34–2022 ALTERA A PORTARIA 004–2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº33–2022 NOMEIA GESTORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº40–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº39–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº38–2022 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO E MULTA
DECRETO Nº37–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº36–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº35–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº34–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº33–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº32–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº31–2022 SUPLEMENTAR
Registro de Preços para aquisição de material permanente (móveis planejados) para atendimento do gabinete, bem como de diversas secretarias
Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde
LEI Nº 676–2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 554-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 675– CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO