• PP 0372022 (418 kB)

    Aquisição de equipamento para aquecimento da água da piscina (com instalação), bem como aquisição de outros materiais para manutenção e conservação da mesma, em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

  • PP 0362022 (763 kB)

    Aquisição de medicamentos

  • DECRETO Nº52–2022 (571 kB)

    DECRETO Nº52–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº51–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº51–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº50–2022 (543 kB)

    DECRETO Nº50–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº49–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº49–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº48–2022 (538 kB)

    DECRETO Nº48–2022 SUPLEMENTAR

  • PP 0352022 (415 kB)

    Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos; mobiliário em geral; material e equipamento de processamento de dados; aparelhos e utensílios domésticos; máquinas, instalações e itens de escritório para manutenção e modernização sistemas de informação e atendimento do centro de saúde, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0342022 (438 kB)

    Aquisições de veículos novos, zero quilômetro

  • PP 0332022 (476 kB)

    Aquisição de equipamento de ginastica para implementação de academias ao “ar livre”

  • PP 0322022 (408 kB)

    Aquisição de equipamento para aquecimento da água da piscina (com instalação), bem como aquisição de outros materiais para manutenção e conservação da mesma, em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

  • TP 0122022 (318 kB)

    Contratação de serviços médicos

  • PORTARIA Nº 38–2022 (747 kB)

    PORTARIA Nº 38–2022 DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 37–2022 (2 MB)

    PORTARIA Nº 37–2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PP 0312022 (Edital Retificado) (1 MB)

    Registro de Preços para aquisição de material odontológico para o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e tratamento realizado pelas ESBs na Atenção Primária a Saúde pelas Equipes de Saúde Bucal

  • PP 0302022(Edital Retificado) (412 kB)

    Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino para atendimento diário nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, conforme rotas descritas

  • PP 0312022 (1 MB)

    Registro de Preços para aquisição de material odontológico para o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e tratamento realizado pelas ESBs na Atenção Primária a Saúde pelas Equipes de Saúde Bucal

  • PP 0302022 (412 kB)

    Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino para atendimento diário nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, conforme rotas descritas.

  • EDITAL TP 0112022 (472 kB)

    Contratação de empresa para construção de galpão para processamento de materiais recicláveis, na Av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, s/n, Bairro: Bela Vista, Presidente Juscelino/MG, referência SEINFRA CENTRAL 03/2022 (desonerada)

  • LEI N° 677–2022 (39 MB)

    LEI N° 677, DE 27 DE JUNHO DE 2022 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 47–2022 (682 kB)

    DECRETO Nº 47–2022 DEFINE DATA DO 31º FORRÓ DE PRESIDENTE JUSCELINO, DIA 01 A 3 DE JULHO DE 2022.

  • DECRETO Nº 46–2022 (442 kB)

    DECRETO Nº 46–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 45–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 45–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 44–2022 (525 kB)

    DECRETO Nº 44–2022 SUPLEMENTAR

  • PP 0292022 (435 kB)

    Aquisição de material de apoio de controle as arboviroses no município e manutenção das atividades da equipe de endemias e Atenção Primária a Saúde

  • PORTARIA Nº 36–2022 (412 kB)

    PORTARIA Nº 36–2022 NOMEIA GESTORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • PP 0282022 (483 kB)

    Aquisição de equipamento e material permanente para diversas Secretarias Municipais

  • DECRETO Nº 43–2022 (493 kB)

    DECRETO Nº 43–2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETAE INDIRETA SO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DECRETO Nº 42–2022 (448 kB)

    DECRETO Nº 42–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 41–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 41–2022 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA Nº35–2022 (1 MB)

    PORTARIA Nº35–2022 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº32–2022 E, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PP 0272022 (451 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços para apresentações artísticas e culturais, bem como apresentações circenses e musicais durante as festividades do município

  • PP 0262022 (502 kB)

    Aquisição de material para manutenção das atividades de desporto e lazer do município

  • PORTARIA Nº34–2022 (387 kB)

    PORTARIA Nº 34–2022 ALTERA A PORTARIA 004–2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº33–2022 (420 kB)

    PORTARIA Nº33–2022 NOMEIA GESTORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº40–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº40–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº39–2022 (486 kB)

    DECRETO Nº39–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº38–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº38–2022 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO E MULTA

  • DECRETO Nº37–2022 (3 MB)

    DECRETO Nº37–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº36–2022 (519 kB)

    DECRETO Nº36–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº35–2022 (420 kB)

    DECRETO Nº35–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº34–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº34–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº33–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº33–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº32–2022 (501 kB)

    DECRETO Nº32–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº31–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº31–2022 SUPLEMENTAR

  • PP 0252022 (468 kB)

    Registro de Preços para aquisição de material permanente (móveis planejados) para atendimento do gabinete, bem como de diversas secretarias

  • PP 0242022 (1 MB)

    Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde

  • LEI Nº 676–2022 (594 kB)

    LEI Nº 676–2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 554-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI Nº 675–2022 (490 kB)

    LEI Nº 675– CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO