• PP 0122024 Edital Retificado (851 kB)

    Registro de preços para fornecimento de proteses dentárias, incluindo moldagens e provas por cirurgião dentista. Implementação de serviço de oferta de próteses de qualidade, promovendo a reabilitação protética, fonética, mastigatória e etética da população por meio da estratégia LRPD do Brasil Sorridente no Município de Presidente Juscelino. Atendimento da Atenção Primária em Saúde bucal, com confecção de Proteses e Materiais especiais

  • Concorrência 0052024 (11 MB)

    Contratação de empresa para execução da montagem do portico, totens de sinalização turistica de Presidente Juscelino/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexo

  • Concorrência 0042024 (3 MB)

    Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem pluvial e sarjeta no Município de Presidente Juscelino/MG, nas ruas Turquesa, Acre, A, Primavera e Rua do Cruzeiro,

  • PP 0142024 (748 kB)

    Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

  • PP 0132024 (823 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais

  • TERMO DE COOPERAÇÃO (2 MB)

    ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO , POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MINAS GERAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG

  • PORTARIA N°079-2024 (317 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG EM SUBSTITUIÇÃO.

  • PORTARIA N°078-2024 (318 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.

  • PORTARIA N°077-2024 (352 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG EM SUBSTITUIÇÃO.

  • PORTARIA N°076-2024 (478 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO – EDITAL N°002/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.

  • DECRETO N°047-2024 (339 kB)

    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO N°046-2024 (378 kB)

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  • DECRETO N°045-2024 (331 kB)

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  • DECRETO N° 044-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°043-2024 (290 kB)

    HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N°042-2024 (368 kB)

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  • DECRETO N°041-2024 (327 kB)

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  • DECRETO N°040-2024 (349 kB)

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  • DECRETO N°039-2024 (985 kB)

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  • PP 0122024 (818 kB)

    Registro de preços para fornecimento de proteses dentárias, incluindo moldagens e provas por cirurgião dentista. Implementação de serviço de oferta de próteses de qualidade, promovendo a reabilitação protética, fonética, mastigatória e etética da população por meio da estratégia LRPD do Brasil Sorridente no Município de Presidente Juscelino. Atendimento da Atenção Primária em Saúde bucal, com confecção de Proteses e Materiais especiais

  • LEI N°728/2024 (12 MB)

    RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONDERTUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N°075-2024 (964 kB)

    NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

  • DECRETO N°038-2024 (605 kB)

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  • DECRETO N°037-2024 (374 kB)

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  • DECRETO N°036-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°035-2024 (414 kB)

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  • DECRETO N°034-2024 (1 MB)

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  • PP 0112024 (743 kB)

    Registro de preços para a aquisição de pães e salgados para diversas secretarias municipais.

  • PP 0102024 (3 MB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, tecidos e aviamentos para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • PP 0092024 (772 kB)

    Registro de preços para a aquisição, recarga, manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, bem como fornecimento e recarga de oxigênio, para atendimento de diversas secretarias municipais

  • PORTARIA N°074-2024 (503 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°073-2024 (331 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 001/2024

  • PORTARIA N°072-2024 (304 kB)

    NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N°071-2024 (724 kB)

    NOMEIA COMISSÃO PARA ANALISAR AS AMOSTRAS DE HORTIFRUTI,MEL E PEIXE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR.

  • PORTARIA N°070-2024 (346 kB)

    NOMEIA SERVIDORES.

  • PORTARIA N°069-2024 (342 kB)

    SUBSTITUI e NOMEIA MEMBROS DO CMDCA.

  • PORTARIA N°068-2024 (308 kB)

    NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO.

  • PORTARIA N°067-2024 (300 kB)

    NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO

  • PORTARIA N°066-2024 (397 kB)

    NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

  • DECRETO N°33-2024 (3 MB)

    DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL RURAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG

  • DECRETO N°32-2024 (864 kB)

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  • DECRETO N°31-2024 (392 kB)

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  • DECRETO N°29-2024 (2 MB)

    DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR E MONITORAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N°28-2024 (355 kB)

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  • DECRETO N°27-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°26-2024 (779 kB)

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