Documentos

  • PP 0482022 (467 kB)

    Aquisição de equipamento, mobiliários e incrementos de informática que ficaram frustrados, para manutenção da Unidade Farmácia de Minas, Sala de Vacina Municipal e Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0472022 (385 kB)

    Contratação de veículo com motorista com capacidade de 04 passageiros para eventual transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino para atendimento diário nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados

  • PE 0032022 Retificado (602 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº: 917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO – Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS GERAIS

  • DECRETO Nº 100–2022 (578 kB)

    DECRETO Nº100–2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DE 2022

  • DECRETO Nº99–2022 (503 kB)

    DECRETO Nº99–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº98–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº98–2022 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA Nº52–2022 (1 MB)

    PORTARIA Nº 52–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • LEI Nº. 693, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (88 MB)

  • LEI Nº 692–2022 (475 kB)

    LEI Nº 692–2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG A DESAPROPRIAR IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA

  • LEI Nº 691–2022 (5 MB)

    LEI Nº 691–2022 AUTORIZA O PPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • LEI Nº 690–2022 (444 kB)

    LEI Nº 690–2022 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

  • LEI Nº 689–2022 (547 kB)

    LEI Nº 689–2022 INSTITUI O PROGRAMA DE EPQUENOS ATLETAS

  • PORTARIA Nº 51–2022 (947 kB)

    PORTARIA Nº51–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 50–2022 (753 kB)

    PORTARIA Nº50–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O NUGESA ( NÚCLEO GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO) DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 49–2022 (591 kB)

    PORTARIA Nº49–2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES PELA PROCURADORIA JURÍDICA

  • PP 0462022 (455 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição, (confecção) e instalação de toldos e persianas para a Administração Municipal, bem como Secretaria Municipal de Saúde

  • Anexos TP 0192022 (4 MB)

  • TP 0192022 (508 kB)

    Contratação de empresa para executar projeto de irrigação do estádio municipal de Presidente Juscelino/MG, referência SINAPI 07/2022”(DESONERADO)

  • PE 0032022 (447 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº: 917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO – Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS GERAIS

  • DECRETO Nº 97–2022 (422 kB)

    DECRETO Nº 97–2022 SUPLEMENTAR

  • LEI Nº 691–2022 (5 MB)

    LEI Nº 691–2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PUBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 96–2022 (472 kB)

    DECRETO Nº96–2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 95–2022 (814 kB)

    DECRETO Nº95–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 94–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº94–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 93–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº93–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 92–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº92–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 91–2022 (873 kB)

    DECRETO Nº91–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 90–2022 (461 kB)

    DECRETO Nº90–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 89–2022 (5 MB)

    DECRETO Nº89–2022 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA

  • LEI Nº 690–2022 (443 kB)

    LEI Nº 690–2022 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº88–2022 (519 kB)

    DECRETO Nº88–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº87–2022 (892 kB)

    DECRETO Nº87–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº86–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº86–2022 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA Nº48–2022 (576 kB)

    PORTARIA Nº48–2022 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • PP 0452022 (324 kB)

    Aquisição, (confecção) e instalação de toldos e persianas para a Administração Municipal, bem como Secretaria Municipal de Saúde

  • DECRETO Nº85–2022 (539 kB)

    DECRETO Nº85–2022 DECRETA E TRANSFERE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA EINDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº84–2022 (951 kB)

    DECRETO Nº84–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº83–2022 (908 kB)

    DECRETO Nº83–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº82–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº82–2022 SUPLEMENTAR

  • LEI MUNICIPAL 688 – 2022 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS- CISMEV (9 MB)

  • LEI Nº 687–2022 (2 MB)

    LEI Nº 687–2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO APROVEITAMENT DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 47–2022 (872 kB)

    PORTARIA Nº 47–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • PP 0442022 (357 kB)

    Aquisição de uniformes para o cumprimento das vigilâncias das causas externas

  • ANEXOS TP 0182022 (3 MB)

  • TP 0182022 (504 kB)

    Contratação de empresa para Revitalização/ construção da Praça José Ângelo Ribeiro, centro, Presidente Juscelino/MG, referência SINAPI – 07/2022 e SETOP CENTRAL 06/2022 (com desoneração)

  • ANEXOS TP 0172022 (3 MB)

  • TP 0172022 (504 kB)

    Contratação de empresa para executar projeto de irrigação do estádio municipal de Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 81–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 81–2022 REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕESDIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 80–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 80–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 79–2022 (939 kB)

    DECRETO Nº 79–2022 SUPLEMENTAR