RCI – Relatório do Controle Interno referente ao ano de 2017.
Portaria Nº 08/2018.
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG EDITAL N°001-2016
Portaria Nº 07/2018
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse do candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ Minas Gerais – Edital Nº 001/2016.
PORTARIA N° 06- 2018
Torna sem efeito o Ato de Nomeação de Candidatos Aprovados no Concurso Público Nº 001/2017, tendo sido homologado através do Decreto Municipal Nº 013 de 18 de Julho de 2016.
DECRETO N° 1 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 3 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 4 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 5 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 6 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 7 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 8 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 9 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 10 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 12 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 13 CONVOCAÇÃO
DECRETO N°14 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 15 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015.
INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE CONTROLE Á DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA/ ARBOVIROSES-NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/ MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 17 -CONVOCAÇÃO
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL-GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE
Contratação de seguro para os veículos pertencentes a frota municipal
Contratação de empresa para fornecimento de produtos de panificadora (pães e bolos), bem como Água Mineral(garrafão de 20lts) para atendimento a diversas secretarias durante o exercício de 2018
Retificação Processo Licitatório nº 063/2017- Pregão Presencial 039/2017
Adendo 01- Edital do Processo Licitatório nº 063/2017- Pregão Presencial 039/2017- CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
PORTARIA Nº: 054/2017
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse o candidato aprovado para o concurso público da prefeitura municipal de Presidente Juscelino / Minas Gerais. Edital nº 001/2016.
Contratação de seguro para os veículos pertencentes a frota municipal
Aviso de Suspensão do Pregão Presencial 037-2017
Anexo IX ao Processo Licitatório 38/2017
Contratação empresa para confecção de Uniformes para uso da equipe de Endemias
Aquisição de Utensílios Médico-Odontológicos, Laboratorial e Hospitalar, de Estritório, Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto, para Processamentos de dados, de comunicação, Aparelho de Medição e Orientação e Mobiliário em geral
Registro de preços para Aquisição de Material Odontológico em atendimento a Emenda Parlamentar e o Próprio Município, para uso da Unidade Básica de Saúde.
Aquisição de Equipamentos de áudio, vídeo, foto, processamento de dados e equipamento de medição e orientação
Aquisição de móveis planejados, para uso da equipe de endemias, em atendimento ao Programa Vigilância em Saúde
Aquisição de material Educativo, Esportivo e Pedagogico para as Escolas Municipais e CEFAAC.
LEI Nº 600–2017 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº. 599-2017- MODIFICA ITEM DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 572-2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 598-2017- AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
LEI Nº. 597-2017- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 574-2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 596-2017-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 426-2015- DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI Nº. 595-2017-AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 379 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 250 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
LEI Nº 244 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COMO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE