.Documentos 2021

  • DECRETO Nº 114–2021 (2 MB)

    DECRETO Nº 114–2021 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

  • DECRETO Nº 113–2021 (31 kB)

    DECRETO Nº 113–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 112–2021 (35 kB)

    DECRETO Nº 112–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 111–2021 (44 kB)

    DECRETO Nº 111–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 110–2021 (35 kB)

    DECRETO Nº 110–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 109–2021 (48 kB)

    DECRETO Nº 109–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 108–2021 (36 kB)

    DECRETO Nº 108–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 107–2021 (32 kB)

    DECRETO Nº 107–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº106–2021 (38 kB)

    DECRETO Nº 106–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº105–2021 (36 kB)

    DECRETO Nº105–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 104–2021 (404 kB)

    DECRETO Nº 104–2021 ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR

  • DECRETO Nº 103–2021 (2 MB)

    DECRETO Nº 103–2021 SUPLEMENTAR

  • PP 0422021 Edital Retificado (448 kB)

    Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0412021 Edital Retificado (791 kB)

    Registro de Preços para eventual fornecimento de gás engarrafado, material de bens móveis e ferramentas

  • PP 0422021 (448 kB)

    Seguro de Veículos

  • PP 0412021 (795 kB)

    Registro de Preços para eventual fornecimento de gás engarrafado, material de bens móveis e ferramentas

  • LEI Nº 667–2021 ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (97 MB)

  • PP 0402021 (902 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as equipes de saúde no desenvolvimento das ações de vigilância alimentar e nutricional do Programa Saúde na Escola, bem como equipamento de informatica para manutenção e modernizaçãoo de informação e refrigeração de APS

  • PP 0392021 (645 kB)

    Prestação de serviços de jardinagem e aquisição de gramas e adubo para a jardinagem das praças do município de Presidente Juscelino, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio Ambiente e Turismo

  • PP 0382021 (715 kB)

    Registro de Preços para contratação de prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais do Município de Presidente Juscelino, para atendimento médico e exames

  • LEI-Nº-666-2021-DISPÕE-SOBRE-O-PLANO-PLURIANUAL-PARA-O-PERÍODO-DE-2022-2025 (39 MB)

  • DECRETO Nº 102–2021 (2 MB)

    DECRETO Nº102–2021– REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, A BASE DE CÁLCULO DO I.S.S DE AUTÔNOMO, O VALOR DE METRO QUADRADO DE TERRENO BEM COMO OS VALORES DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO SEGUNDO CATEGORIA

  • DECRETO Nº 101–2021 (930 kB)

    DECRETO Nº 101–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 100–2021 (1 MB)

    DECRETO Nº 100–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 99–2021 (1 MB)

    DECRETO Nº 99–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 98–2021 (1013 kB)

    DECRETO Nº 98–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 97–2021 (1 MB)

    DECRETO Nº 97–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 96–2021 (2 MB)

    DECRETO Nº 96–2021 SUPLEMENTAR

  • Credenciamento nº 0022021 (380 kB)

    Credenciamento de Fármacias

  • Edital de Credenciamento Retificado (470 kB)

    Credenciamento de leiloeiro, edital retificado

  • PP 0372021 (661 kB)

    Aquisição de brinquedos e aparelhos de ginastica para os espaços ao ar livre

  • PP 0362021 (723 kB)

    Registro de Preços para aquisição de máscara cirúrgica descartável, 3 camadas, pregas horizontais, fixação com elástico, clip nasal, hipoalérgica, para manutenção das ações e serviços de saúde

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO(LEILÃO) (448 kB)

    Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MG

  • DECRETO Nº 95–2021 (1 MB)

    DECRETO Nº 95–2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 94–2021 (542 kB)

    DECRETO Nº 94 — SUPLEMENTAR

  • DECRETONº93–2021 (457 kB)

    DECRETO Nº 93 — SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº92–2021 (2 MB)

    DECRETO-Nº-92-SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº91–2021 (1012 kB)

    DECRETO Nº 91 — SUPLEMENTAR

  • Divulgação IPAC Presidente Juscelino (2 MB)

  • PP 0352021 Retificado (642 kB)

    Edital PP 0352021- Retificado: Prestação de serviços de jardinagem e aquisição de grama, mudas, adubo e calcário para a jardinagem das praças do município de Presidente Juscelino

  • DECRETO Nº 90-2021 (630 kB)

    DECRETO Nº 90–2021 ” DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 89-2021 (1 MB)

    DECRETO Nº 89-2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 88-2021 (811 kB)

    DECRETO Nº 88-2021 SUPLEMENTAR

  • ANEXOS LOTE IV (3 MB)

    Documentos Lote IV

  • ANEXOS LOTE III (3 MB)

    Documentos Lote III

  • ANEXOS LOTE II (3 MB)

    Documentos Lote II

  • ANEXOS LOTE I (9 MB)

    Documentos Lote I

  • TP 0192021 (762 kB)

    Contratação de empresas para recapeamento asfáltico em PMF, drenagem e pavimentação asfáltica em PMF em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG

  • PP 0352021 (648 kB)

    Prestação de serviços de jardinagem e aquisição de grama, mudas, adubo e calcário para a jardinagem das praças do município de Presidente Juscelino, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio Ambiente e Turismo, conforme descrito no anexo I

  • DECRETO Nº 87–2021 (590 kB)

    DECRETO Nº 87–2021 DECRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DIA COMEMORADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.