Aquisição de dieta enteral, dieta liquida, suplementos, espessante, leites, fórmula infantil para lactantes em atendimento aos usuários com necessidade de alimentação suplementar para fins especiais.
Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências no presente Termo de Referência
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais
Contratação de serviços de coordenação na área de serviço social, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os serviços serão prestados no CRAS / Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 30 horas semanais
Aquisição de medicamentos para garantir e ampliar o acesso da população aos insumos eficazes, seguros, de qualidade, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde
“Contratação de empresa para construção galpão para armazenamento insumos, bem como para construção de sala de vacina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº53–2022 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
DECRETO Nº 107–2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº106–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 105–2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 104–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 103–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 102–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 101–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de equipamento, mobiliários e incrementos de informática que ficaram frustrados, para manutenção da Unidade Farmácia de Minas, Sala de Vacina Municipal e Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de veículo com motorista com capacidade de 04 passageiros para eventual transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino para atendimento diário nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº: 917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO – Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS GERAIS
DECRETO Nº100–2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DE 2022
DECRETO Nº99–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº98–2022 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 52–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
LEI Nº 692–2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG A DESAPROPRIAR IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI Nº 691–2022 AUTORIZA O PPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
LEI Nº 690–2022 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 689–2022 INSTITUI O PROGRAMA DE EPQUENOS ATLETAS
PORTARIA Nº51–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº50–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O NUGESA ( NÚCLEO GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO) DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº49–2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES PELA PROCURADORIA JURÍDICA
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição, (confecção) e instalação de toldos e persianas para a Administração Municipal, bem como Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa para executar projeto de irrigação do estádio municipal de Presidente Juscelino/MG, referência SINAPI 07/2022”(DESONERADO)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº: 917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO – Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS GERAIS
DECRETO Nº 97–2022 SUPLEMENTAR
LEI Nº 691–2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PUBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº96–2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº95–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº94–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº93–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº92–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº91–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº90–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº89–2022 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA
LEI Nº 690–2022 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº88–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº87–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº86–2022 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº48–2022 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO