Aquisição, (confecção) e instalação de toldos e persianas para a Administração Municipal, bem como Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº85–2022 DECRETA E TRANSFERE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA EINDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº84–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº83–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº82–2022 SUPLEMENTAR
LEI Nº 687–2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO APROVEITAMENT DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 47–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aquisição de uniformes para o cumprimento das vigilâncias das causas externas
Contratação de empresa para Revitalização/ construção da Praça José Ângelo Ribeiro, centro, Presidente Juscelino/MG, referência SINAPI – 07/2022 e SETOP CENTRAL 06/2022 (com desoneração)
Contratação de empresa para executar projeto de irrigação do estádio municipal de Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 81–2022 REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕESDIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 80–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 79–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 78–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 77–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76–2022 SUPLEMENTAR
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal
Contratação de empresa para Revitalização/ construção da Praça José Ângelo Ribeiro, centro, Presidente Juscelino/MG, referência SINAPI – 07/2022 e SETOP CENTRAL 06/2022 (com desoneração)
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino
Registro de preços para aquisição materiais de construção, ferramentas, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras publicas
PORTARIA Nº46–2022 INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRASNFERÊNCIAS DA UNIÃO-MEG-TR NO MUNIÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 45–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA ASSINATURAS CONJUNTAS EM CHEQUES DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
PORTARIA Nº 44–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA REALIZAREM PODERES BANCÁRIOS MENCIONADOS NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA
PORTARIA Nº 43–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA ASSINATURAS CONJUNTAS EM CHEQUES DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
PORTARIA Nº 42–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA REALIZAREM PODERES BANCÁRIOS MENCIONADOS NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOA IDOSA
ERRATA DE PORTARIA 37–2022– NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
DECRETO Nº75-2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DENOMINADO ”MEG-Tr ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº74-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº73-2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº72-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº71-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº70-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº69-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº68-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº67-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº66-2022 SUPLEMENTAR
Contratação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, para atendimento à pacientes do Sistema Único de Saúde. As consultas serão realizadas na Unidade Básica de Saúde Domingos Dias de Carvalho, no município de Presidente Juscelino/MG. No horário de 08:00 às 12:00 horas (de segunda a sexta-feira), perfazendo 20:00 horas por semana
PORTARIA Nº41–2022 NOMEIA GESTORES RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº40–2022 NOMEIA GESTORES RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aquisição de equipamentos de proteção individual para os colaboradores, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio ambiente e Turismo
Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde
Aquisição de equipamentos de proteção individual para os colaboradores, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio ambiente e Turismo
Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde