Contratação de empresa para recapeamento asfáltico de vias públicas / pavimentação asfáltica em PMF nas ruas: Rua Miguel Arcanjo e “F” no Bairro: Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo, Bairro: Tauá, nesta cidade de Presidente Juscelino/MG, contrato de repasse MDR 907203/2020 – operação 1073777-19, junto a CEF
LEI Nº 679–2022 AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO A DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CISMEV, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO
Adendo ao Pregão Presencial nº 038/2022
PORTARIA Nº39–2022 INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA(CTM-REURB) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº64–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº63–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº62–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº61–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de veículos novos zero KM.
Contratação de empresa para calçamento em bloco de concreto sextavado e drenagem superficial, nas ruas A, P e D, Bairro : Boa Esperança, Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº60–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº59–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº58–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº57–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº56–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº55–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº54–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº53–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de equipamento para aquecimento da água da piscina (com instalação), bem como aquisição de outros materiais para manutenção e conservação da mesma, em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Aquisição de medicamentos
DECRETO Nº52–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº51–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº50–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº49–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº48–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos; mobiliário em geral; material e equipamento de processamento de dados; aparelhos e utensílios domésticos; máquinas, instalações e itens de escritório para manutenção e modernização sistemas de informação e atendimento do centro de saúde, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisições de veículos novos, zero quilômetro
Aquisição de equipamento de ginastica para implementação de academias ao “ar livre”
Aquisição de equipamento para aquecimento da água da piscina (com instalação), bem como aquisição de outros materiais para manutenção e conservação da mesma, em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Contratação de serviços médicos
PORTARIA Nº 38–2022 DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº 37–2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
Registro de Preços para aquisição de material odontológico para o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e tratamento realizado pelas ESBs na Atenção Primária a Saúde pelas Equipes de Saúde Bucal
Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino para atendimento diário nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, conforme rotas descritas