Registro de Preços para aquisição de material odontológico para o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e tratamento realizado pelas ESBs na Atenção Primária a Saúde pelas Equipes de Saúde Bucal
Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino para atendimento diário nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, conforme rotas descritas.
Contratação de empresa para construção de galpão para processamento de materiais recicláveis, na Av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, s/n, Bairro: Bela Vista, Presidente Juscelino/MG, referência SEINFRA CENTRAL 03/2022 (desonerada)
LEI N° 677, DE 27 DE JUNHO DE 2022 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 47–2022 DEFINE DATA DO 31º FORRÓ DE PRESIDENTE JUSCELINO, DIA 01 A 3 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 46–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 45–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 44–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de material de apoio de controle as arboviroses no município e manutenção das atividades da equipe de endemias e Atenção Primária a Saúde
PORTARIA Nº 36–2022 NOMEIA GESTORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aquisição de equipamento e material permanente para diversas Secretarias Municipais
DECRETO Nº 43–2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETAE INDIRETA SO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 42–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 41–2022 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº35–2022 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº32–2022 E, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços para apresentações artísticas e culturais, bem como apresentações circenses e musicais durante as festividades do município
Aquisição de material para manutenção das atividades de desporto e lazer do município
PORTARIA Nº 34–2022 ALTERA A PORTARIA 004–2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº33–2022 NOMEIA GESTORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº40–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº39–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº38–2022 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO E MULTA
DECRETO Nº37–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº36–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº35–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº34–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº33–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº32–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº31–2022 SUPLEMENTAR
Registro de Preços para aquisição de material permanente (móveis planejados) para atendimento do gabinete, bem como de diversas secretarias
Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde
LEI Nº 676–2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 554-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 675– CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Aquisições de veículos novos, zero quilômetro
Aquisição de material para a educação física e fisioterapia, contribuindo para a promoção e a proteção da saúde
Contratação de empresa para execução do projeto de engenharia para reforma de edificação do imóvel situado na Rua Cel. Domingos Diniz, 69, Bairro: Tauá, Presidente Juscelino/MG, para uso administrativo, referência SEINFRA CENTRAL 03/2022 (desonerada).
Contratação de empresa para execução de projeto de engenharia para ampliação do CRAS, com sede na Rua Dr. Paulo Salvo, 70, centro, Presidente Juscelino/MG
Contratação de empresa para execução de projeto de engenharia para ampliação do CRAS, com sede na Rua Dr. Paulo Salvo, 70, centro, Presidente Juscelino/MG
Edital bens móveis (veículos, máquinas e outros bens) considerados inservíveis para o município de PRESIDENTE JUSCELINO
Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes da zona rural para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, bem como para transporte de pacientes de hemodiálise, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de dieta enteral, Nutrison Energy para o usuário Natanael Dias dos Santos, tendo em vista o laudo médico, bem como atestado da nutricionista
Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes da zona rural para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, bem como para transporte de pacientes de hemodiálise, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de bens permanente – mobiliário e equipamentos, conforme Convênio nº: 1261000574/2022/SEE – celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG
Aquisição de bens permanente – mobiliário e equipamentos, conforme Convênio nº: 1261000734/2022/SEE – celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG
Aquisição e instalação de toldos, persianas e tendas para a Administração Municipal, bem como em atendimento as diversas secretarias municipais
PORTARIA Nº 32–2022 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECREDO Nº 30–2022 ATUALIZAÇÃO DOS NUMEROS DO COVID 19
DECRETO Nº 29–2022 SUPLEMENTAR