DECRETO Nº 28–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de equipamentos, máquinas, aparelhos, móveis, itens de informática, eletrodomésticos e utensílios para modernização e readequação da UBS
PORTARIA Nº 31–2022 ALTERA A PORTARIA 036-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 30–2022 ALTERA A PORTARIA 028-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 29–2022 ALTERA A PORTARIA 080-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 28–2022 NOMEIA MEMBRO DO CONTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG EM SUBSTITUIÇÃO
DECRETO Nº27–2022 DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26–2022 PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 25–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 24–2022 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 23–2022 REGULAMENTA AS DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 22–2022 CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 21–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 20–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 19–2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100000 REAIS
Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de caminhão toco caçamba, basculante, capacidade mínima de 07 (sete) toneladas, na manutenção das estradas da rural do Município de Presidente Juscelino
Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Presencial para Desenvolvimento de Ações do Controle Interno
Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais, bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades das Secretarias Municipais
Aquisição de material gráfico e insumos personalizados para desenvolvimento das atividades de mobilização e promoção a saúde, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para modernização e readequação da UBS
Anexos TP 0082022
Contratação de empresa para construção de campo em grama sintética – Society com sanitários, na Comunidade Rural de Varginha, neste município de Presidente Juscelino/MG
Anexos TP 0072022
Contratação de empresa para execução de projeto de engenharia para ampliação do CRAS, com sede na Rua Dr. Paulo Salvo, 70, centro, Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 18–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 17–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16–2022 SUPLEMENTAR
Aquisição de material de apoio para combater o Aedes Aegypiti em ações de controle as arboviroses no município e manutenção das atividades da equipe de endemias e Atenção Primária a Saúde
Aquisição de uniformes para os profissionais das equipes de saúde e usuários participantes dos grupos operaticos das atividades de mobilização e promoção à Saúde e aquisição de uniformes para os Alunos e funcionários da Rede Municipal de Educação
Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Presencial para Desenvolvimento de Ações do Controle Interno
Aquisição de equipamentos oftalmológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais, bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades das Secretarias Municipais
Edital Retificado
Edital Retificado
Retificação TP 004
Revogação do Processo 025/2022- PE 002/2022
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIA USADO
Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades das diversas secretarias do Municipio
LEI Nº674–2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N27–2022 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA Nº26–2022 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA-Nº25-2022-EXONERA-MEMBRO-DO-CONSELHO-TUTELAR-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO
PORTARIA Nº24–2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO.
Contratação de prestação de serviços assessoria e consultoria na área de serviço social para apoio e atuação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social
Contratação de empresa para prestação de serviços com acervo técnico em projetos e execução de obras de recuperação de ruinas tombadas pelo IPHAN/IEPHA
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização, material químico, utensílios e EPIS para diversas secretarias municipais
Contratação de serviços médicos
DECRETO Nº15-2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº14-2022 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº23–2022 CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA.