PORTARIA Nº22–2022 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
PORTARIA Nº21–2022 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº: 917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO – Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 20–2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO.
PORTARIA Nº 19–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 13–2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12– SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 11– SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 09–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 09–2022 SUPLEMENTAR
LEI Nº 673–2022 INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 5 DE MARÇO DE 2015, QUE ” FIXA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
LEI Nº 672–2022 AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 18–2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
PORTARIA Nº 17–2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 08–2022 ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 07–2022 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 06–2022 SUPLEMENTAR
Contratação de serviços médicos
Confecção e instalação de toldos na UBS Domingos Dias de Carvalho e na Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I
PORTARIA Nº 16–2022 NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROMOÇÃO ÀS CLASSES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA Nº 15–2022 CONVOCA O (A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA
PORTARIA Nº 14–2022 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO Nº 001–2019
PORTARIA Nº13–2022 DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENYTE JUSCELINO
PORTARIA Nº 12–2022 DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 11–2022 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 10–2022 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 09–2022 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 08-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 07-2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais para atender a população do Município de Presidente Juscelino
Aquisição de dieta enteral, dieta liquida, suplementos, espessante, leites, formula infantil para lactantes, para atenção ambulatorial e atenção domiciliar no âmbito do Sistema único de Saúde de usuários com necessidade de alimentação suplementar para fins especiais
DECRETO Nº 114–2021 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
LEI Nº 671–2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 572, DE 29 DE MAIO DE 2015
LEI Nº 670–2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
LEI Nº 669–2022 AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
DECRETO Nº 113–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 112–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 05–2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 04–2022 SUPLEMENTAR
Prestação de serviços médicos
Prestação de serviços de transporte escolar
Aquisição de gêneros alimentícios em atendimentos as Secretarias Municipais
PORTARIA N° 06–2022 CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N° 05–2022 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001–2019
PORTARIA N° 04–2022 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA N°03–2022 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
PORTARIA N° 02–2022 CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N° 01–2022 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001-2019