DECRETO Nº 111–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 110–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 109–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 108–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 107–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 106–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº105–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 03–2022 RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSELINO.
DECRETO Nº 02–2022 ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DA COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.
DECRETO Nº01–2022 SUPLEMENTAR
LEI Nº 668–2022 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 104–2021 ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR
DECRETO Nº 103–2021 SUPLEMENTAR
Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde
Registro de Preços para eventual fornecimento de gás engarrafado, material de bens móveis e ferramentas
Seguro de Veículos
Registro de Preços para eventual fornecimento de gás engarrafado, material de bens móveis e ferramentas
PORTARIA Nº 82–2021 CONVOCA A CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA
PORTARIA Nº 81–2021 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA 80–2021 DESIGNA REPRESENTANTES PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as equipes de saúde no desenvolvimento das ações de vigilância alimentar e nutricional do Programa Saúde na Escola, bem como equipamento de informatica para manutenção e modernizaçãoo de informação e refrigeração de APS
Prestação de serviços de jardinagem e aquisição de gramas e adubo para a jardinagem das praças do município de Presidente Juscelino, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio Ambiente e Turismo
Registro de Preços para contratação de prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais do Município de Presidente Juscelino, para atendimento médico e exames
LEI Nº 665–2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº102–2021– REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, A BASE DE CÁLCULO DO I.S.S DE AUTÔNOMO, O VALOR DE METRO QUADRADO DE TERRENO BEM COMO OS VALORES DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO SEGUNDO CATEGORIA
DECRETO Nº 101–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 100–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 99–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 98–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 97–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 96–2021 SUPLEMENTAR
Credenciamento de Fármacias
Credenciamento de leiloeiro, edital retificado
Aquisição de brinquedos e aparelhos de ginastica para os espaços ao ar livre
Registro de Preços para aquisição de máscara cirúrgica descartável, 3 camadas, pregas horizontais, fixação com elástico, clip nasal, hipoalérgica, para manutenção das ações e serviços de saúde
PORTARIA Nº79–2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E LAZER
Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MG
DECRETO Nº 95–2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 94 — SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 93 — SUPLEMENTAR
DECRETO-Nº-92-SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 91 — SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 78–2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
LEI Nº 664-2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edital PP 0352021- Retificado: Prestação de serviços de jardinagem e aquisição de grama, mudas, adubo e calcário para a jardinagem das praças do município de Presidente Juscelino
DECRETO Nº 90–2021 ” DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 89-2021 SUPLEMENTAR