DECRETO N° 06 REGULAMENTA O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 45 DA LEI FEDERAL N° 11.445-2007 E NA LEI MUNICIPAL N°537 – 2012
DECRETO N° 7 ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS II,IV, 19 5° E 51 DA LEI FEDERAL N° 11.445-2007
DECRETO N° 8 ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ( ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO)
DECRETO N° 9 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 10 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 11 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 12 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 13 FIXA VALOR DO ABONO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 542-2012 DE 21 DE MAIO DE 2012
DECRETO N° 14 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 16 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 17 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 18 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 19 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 20 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 21 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 22 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 23 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 24 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 25 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 26 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 27 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 28 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 1 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO , PATRIMÔNIO FAZENDA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.
PORTARIA N° 2 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA , PECUÁRIA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
PORTARIA N° 3 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E LAZER.
PORTARIA N° 4 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 5 NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 6 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA N° 7 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA N° 8 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 9 FAZ NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 10 NOMEIA COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
PORTARIA N° 11 NOMEIA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 12 NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR ( A ) MUNICIPAL
PORTARIA N° 13 NOMEIA FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 14 NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR (A) MUNICIPAL
PORTARIA N° 15 NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR ( A) MUNICIPAL
PORTARIA N° 16 NOMEIA OS MEMBROS DE ALIMENTAÇÃO DO CONCELHO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 17 NOMEIA OS MEMBROS DO CONCELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 18 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BEM IMÓVEL
PORTARIA N° 19 NOMEIA OS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 20 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA N° 21 TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Portaria número 1 nomeia comissão permanente de licitação.
Portaria número 2 nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
Portaria número 3 nomeia diretora da escola municipal josé Maria Bonifácio, no município de Presidente Juscelino e dá outras providências
Portaria número 4 nomeia os membros do Conselho municipal do fundeb (fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação) do
Portaria número 5 nomeia os membros do Conselho Municipal de patrimônio histórico cultural do município de Presidente Juscelino e dá outras providências
Portaria número 6 nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Juscelino